{"id":25939,"date":"2023-02-14T16:48:54","date_gmt":"2023-02-14T19:48:54","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=25939"},"modified":"2023-02-15T16:49:34","modified_gmt":"2023-02-15T19:49:34","slug":"embratur-regulamentacao-jogos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/embratur-regulamentacao-jogos\/","title":{"rendered":"Embratur volta a apoiar a regulamenta\u00e7\u00e3o de jogos de azar no Brasil"},"content":{"rendered":"\n<p>A ind\u00fastria do turismo no Brasil est\u00e1 interessada em promover a regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos de azar e das apostas esportivas por visar o setor de cassinos f\u00edsicos, junto a outras vertentes, potencializando a atra\u00e7\u00e3o tur\u00edstica das cidades mais visitadas por brasileiros e estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo <strong>Marcelo Freixo<\/strong>, presidente do <strong>Instituto Brasileiro de Turismo<\/strong> (Embratur), acompanham de perto a ideia de que o desenvolvimento de um mercado regulamentado de jogos e de apostas provocaria um aumento do turismo no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>No ano passado, o ent\u00e3o deputado Freixo votou contra o Projeto de Lei (PL) 442\/91. O PL obteve maioria o suficiente para ser enviado para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado, ainda que tenha sido colocado em espera naquele momento.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, brasileiros residentes no pa\u00eds visitam cidades pr\u00f3ximas ao Uruguai e \u00e0 Argentina para realizar apostas e viver experi\u00eancias de jogos em cassinos. Dessa forma, muitas cidades do territ\u00f3rio nacional poderiam melhorar o turismo com o surgimento de resorts com cassino.<\/p>\n\n\n\n<p>Destaca-se tamb\u00e9m que, no Brasil, operam todos os tipos de servi\u00e7os de jogos e de apostas esportivas, embora n\u00e3o exista lei para regulamentar e potencializar a atividade e beneficiar os cofres p\u00fablicos &#8211; e a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista \u00e0 <em>R\u00e1dio BandNews<\/em>, Freixo defendeu a regulamenta\u00e7\u00e3o que \u201cfoi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados e falta ser aprovada no Senado, essa \u00e9 a realidade. Eu acho que essa \u00e9 uma realidade em diversos lugares, e a situa\u00e7\u00e3o dos jogos precisa ser vista com muito cuidado\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o ex-deputado e presidente da Embratur, \u201co debate envolve Seguran\u00e7a P\u00fablica, envolve um debate com a Pol\u00edcia Federal sobre lavagem de dinheiro, e a gente n\u00e3o pode ser irrespons\u00e1vel\u201d. No entanto, afirmou que o Brasil deve discutir o assunto, levando em considera\u00e7\u00e3o que a pr\u00e1tica pode contribuir para o turismo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPode ser importante, desde que seja feito com muito cuidado e responsabilidade, mas \u00e9 algo que est\u00e1 no nosso horizonte\u201d, ressaltou.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A imprensa brasileira refor\u00e7ou que a mudan\u00e7a de discurso de Freixo em rela\u00e7\u00e3o ao feito no ano passado, durante vota\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica em fevereiro, aconteceu porque a Embratur seria a maior benefici\u00e1ria dos recursos CIDE-Jogos. A Ag\u00eancia de Turismo receberia 12% do total.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Como a CIDE-Jogos beneficiaria a Embratur?<\/h4>\n\n\n\n<p>A <strong>CIDE-Jogos<\/strong> \u00e9 um regime de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para enviar recursos gerados por jogos de azar a diferentes \u00e1reas de desenvolvimento de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos, isentando os operadores de jogos e de apostas esportivas do pagamento dos impostos vigentes (ISS, PIS\/PASEP e Cofins, IRPJ e CSLL).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da Embratur, a CIDE-Jogos destinaria 10% ao financiamento de programas esportivos, 16% ao <strong>Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados<\/strong> (FPE) e 16% ao <strong>Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios<\/strong> (FPM).<\/p>\n\n\n\n<p>Concomitantemente, 6% seriam investidos em seguran\u00e7a p\u00fablica, 5% em a\u00e7\u00f5es para prevenir desastres naturais, 5% na reconstru\u00e7\u00e3o de \u00e1reas afetadas por desastres naturais, 4% em sa\u00fade p\u00fablica, 4% em projetos relacionados aos jogos de azar, 4% para o <strong>Fundo Nacional para Crian\u00e7a e Adolescente<\/strong> (FNCA), 4% para financiar atividades em defesa dos animais e 4% para o <strong>Fundo de Financiamento Estudantil<\/strong> (FIES).<\/p>\n\n\n\n<p>Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, especialistas afirmam que o Brasil poderia arrecadar R$ 20 bilh\u00f5es anualmente em impostos, gerar 200 mil empregos e formalizar outros 450 mil. Seriam inclu\u00eddos na regulamenta\u00e7\u00e3o, ainda, jogos de azar online, apostas esportivas, bingos e jogo do bicho, para citar alguns.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A ind\u00fastria do turismo no Brasil est\u00e1 interessada em promover a regulamenta\u00e7\u00e3o dos jogos de azar e das apostas esportivas por visar o setor de cassinos f\u00edsicos, junto a outras [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":25940,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3664,26,3665,3669,3666],"tags":[3644,3683,3681,3682,3684],"class_list":["post-25939","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-apostas-esportivas","category-brasil","category-cassinos-online","category-financas","category-regulamento","tag-apostas-esportivas","tag-cassino","tag-embratur","tag-jogos-de-azar","tag-regulamentacao"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25939"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25939\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25941,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25939\/revisions\/25941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25940"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}