{"id":25959,"date":"2023-02-17T13:44:20","date_gmt":"2023-02-17T16:44:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=25959"},"modified":"2023-02-17T13:55:27","modified_gmt":"2023-02-17T16:55:27","slug":"mp-apostas-esportivas-regulamentacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/mp-apostas-esportivas-regulamentacao\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas pode ser assinada por Lula depois do Carnaval, afirma PVC"},"content":{"rendered":"\n

O jornalista esportivo Paulo Vin\u00edcius Coelho, profissionalmente conhecido como PVC<\/strong>, afirmou, em coluna na Folha de S.Paulo<\/em>, que, no dia 27 de fevereiro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> pode assinar a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n

Para a Folha e, posteriormente, para a CBN Esportes Brasil<\/em>, PVC garantiu que a Medida Provis\u00f3ria (MP) enviada pelo Minist\u00e9rio da Economia<\/strong> \u00e0 Casa Civil ser\u00e1 analisada pelo chefe do Executivo. De acordo com o colunista, o texto foi redigido pela equipe do assessor da Secretaria Especial do Minist\u00e9rio da Fazenda\u00a0Jos\u00e9 Francisco Mansur, que teria se reunido com representantes do Comit\u00ea Ol\u00edmpico Brasileiro<\/strong> (COB) e da Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol<\/strong> (CBF).<\/p>\n\n\n\n

No texto opinativo, o jornalista disserta sobre a import\u00e2ncia de regulamentar as apostas esportivas e diz que \u201c\u00e9 urgente\u201d legislar a atividade no pa\u00eds. \u201cO esc\u00e2ndalo de manipula\u00e7\u00e3o em partidas da S\u00e9rie B mostra a consequ\u00eancia e a irresponsabilidade de quatro anos de sites atuando com autoriza\u00e7\u00e3o, mas sem regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, escreveu PVC.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que PVC tenha ressaltado que \u201ca regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve tudo\u201d, o jornalista acredita que, com a lei em vigor, a aprova\u00e7\u00e3o da lei estabeleceria regras e objetivos claros para que os operadores e a ind\u00fastria iGaming atuem em conformidade com o Estado – al\u00e9m de arrecadar impostos e gerar empregos.<\/p>\n\n\n\n

A MP foi encaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o federal no Dia Internacional do Jogo Respons\u00e1vel<\/strong> (17 de fevereiro), data que visa relembrar a import\u00e2ncia de alertar apostadores e sociedade sobre os riscos da ludopatia – v\u00edcio em jogos – e auxiliar na preven\u00e7\u00e3o e no tratamento da doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Fraude na S\u00e9rie B do Campeonato Brasileiro<\/h4>\n\n\n\n

O caso de fraude<\/a> mencionado por PVC em sua coluna foi descoberto no final do ano passado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s<\/strong> (MP-GO) est\u00e1 investigando pelo menos tr\u00eas jogos da S\u00e9rie B do Brasileir\u00e3o 2022<\/strong>. At\u00e9 o momento, quatro jogadores de clubes goianos e mineiros s\u00e3o acusados de acordarem receber R$ 150 mil cada para cometerem p\u00eanaltis durante as partidas do Campeonato.<\/p>\n\n\n\n

As investiga\u00e7\u00f5es do MP-GO envolvem os confrontos entre Vila Nova<\/strong> e Sport<\/strong>, Crici\u00fama<\/strong> e Tombense <\/strong>e Sampaio Corr\u00eaa<\/strong> e Londrina<\/strong>. Concomitantemente, a Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol<\/strong> (FPF) anunciou que dois jogos do Atl\u00e9tico Monte Azul<\/strong> contra o Oeste<\/strong> e contra o S\u00e3o Caetano<\/strong>, da S\u00e9rie A2 do Campeonato Estadual, est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o. O clube confirmou que est\u00e1 passando por um processo de sindic\u00e2ncia interna para apurar os acontecimentos.<\/p>\n\n\n\n

Em nota, a FPF declarou que contratou os servi\u00e7os da empresa Stats Perform<\/strong>, que monitora o mercado de apostas esportivas para identificar a\u00e7\u00f5es suspeitas e poss\u00edveis fraudes:<\/p>\n\n\n\n

\u201cAlertas recebidos pela Stats Perform e quaisquer den\u00fancias s\u00e3o apuradas pelo Comit\u00ea de Integridade e encaminhadas para as autoridades p\u00fablicas competentes, como a Drade<\/strong> (Delegacia de Repress\u00e3o aos Delitos de Intoler\u00e2ncia Esportiva) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Apostas esportivas no Brasil: situa\u00e7\u00e3o atual<\/h4>\n\n\n\n

Em 2018, Michel Temer <\/strong>sancionou a lei 13.756, que trata sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas no Brasil. Estabeleceu-se um per\u00edodo de dois anos para que a lei entrasse em vigor. Em dezembro de 2022, o prazo venceu.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao podcast Paparazzo Rubo-Negro<\/em>, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro<\/strong> disse que o projeto estava \u201cavan\u00e7ado\u201d e \u201cmaduro\u201d e que o maior empecilho para levar adiante a regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado brasileiro era a defini\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o dos impostos arrecadados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu n\u00e3o quero para o Tesouro, estou com dinheiro demais. A queda de bra\u00e7o neste momento \u00e9 para onde vai essa grana. Vai para tratar dependente qu\u00edmico, vai para a seguran\u00e7a, vai para a infraestrutura. Estamos acertando isso a\u00ed\u2026 se vai uma parte para terceira, segunda, primeira divis\u00e3o [do campeonato de futebol]. Eu acho que a primeira pode ficar de fora\u201d, articulou o ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n

O governo Lula mostra-se, at\u00e9 ent\u00e3o, favor\u00e1vel \u00e0 ind\u00fastria dos jogos e das apostas esportivas, embora n\u00e3o haja data oficial prevista para assinatura da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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