{"id":26035,"date":"2023-03-02T10:14:37","date_gmt":"2023-03-02T13:14:37","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=26035"},"modified":"2023-03-02T17:54:20","modified_gmt":"2023-03-02T20:54:20","slug":"regulamentacao-das-apostas-esportivas-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/regulamentacao-das-apostas-esportivas-governo-federal\/","title":{"rendered":"Governo Federal avan\u00e7a com projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do governo federal do Brasil teria iniciado um di\u00e1logo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas com diversos representantes do Congresso, tendo em vista que se estima que a partir de hoje (segunda-feira, 27), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva <\/strong>poder\u00e1 assinar o regulamento.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a CNN<\/em>, ap\u00f3s uma primeira reuni\u00e3o entre os membros do Executivo e do Congresso, teria sido confirmado que a proposta teria o apoio dos legisladores, para que a ind\u00fastria regulada de apostas esportivas pudesse entrar oficialmente em vigor, ap\u00f3s ser legalizado em 2018 e ainda aguardando a regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O di\u00e1logo foi conduzido pelo ministro Alexandre Padilha<\/strong>, enquanto a equipe econ\u00f4mica do governo avaliava a regulamenta\u00e7\u00e3o da atividade de apostas esportivas dentro das estimativas para o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds daqui para frente.<\/p>\n\n\n\n

Ressalte-se que, embora o Congresso tenha manifestado apoio, com base neste \u00faltimo relat\u00f3rio, ao projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas, o Projeto de Lei 442\/9, aprovado em fevereiro de 2022 pela C\u00e2mara dos Deputados, ainda n\u00e3o foi debatido e visa regulamentar toda a ind\u00fastria de jogos e apostas, incluindo cassinos, bingos, p\u00f4quer, jogo do bicho, jogos online e muito mais.<\/p>\n\n\n\n

O que o Governo Federal espera com a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas?<\/h4>\n\n\n\n

Em princ\u00edpio, um dos objetivos que o Minist\u00e9rio da Economia<\/strong> brasileiro leva em conta na regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas \u00e9 estabelecer regras claras para patroc\u00ednios entre operadoras e clubes de futebol, a maioria dos quais j\u00e1 s\u00e3o representados por essas empresas, como acontece em os campeonatos mais importantes do pa\u00eds, como a Copa do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEntre as a\u00e7\u00f5es estudadas est\u00e1 uma medida provis\u00f3ria para regulamentar o funcionamento do setor de patroc\u00ednio esportivo no Brasil, j\u00e1 que atualmente a maioria dessas empresas est\u00e1 sediada em para\u00edsos fiscais\u201d, disseram \u00e0 CNN.<\/p>\n\n\n\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, a equipe econ\u00f4mica do governo Lula da Silva se baseia em estimativas que garantem que o setor de patroc\u00ednio pode representar um aumento significativo de receita, na faixa de 5 bilh\u00f5es a 6 bilh\u00f5es de reais, caso haja uma regula\u00e7\u00e3o mais clara da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, o mesmo ve\u00edculo informou que acessou fontes do Pal\u00e1cio do Planalto e do Minist\u00e9rio da Fazenda, que teriam comentado que o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo<\/strong>, \u00e9 o encarregado de elaborar a proposta. A expectativa dos membros da Fazenda \u00e9 de que o texto seja enviado ao Minist\u00e9rio do Esporte nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n

As especula\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil s\u00e3o crescentes, depois que na semana passada o jornalista esportivo conhecido como PVC<\/strong>, Paulo Vin\u00edcius Coelho, publicou uma reportagem sobre a poss\u00edvel contrata\u00e7\u00e3o do presidente ap\u00f3s a semana de carnaval.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo para a Presid\u00eancia assinar o decreto, durante o governo de Jair Bolsonaro<\/strong>, em 12 de dezembro, o setor pode ter sofrido um novo atraso em sua regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, o mais recente esc\u00e2ndalo envolvendo as ind\u00fastrias de esportes e apostas animou o governo, que j\u00e1 havia demonstrado interesse em regulamentar a possibilidade de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e, assim, poder desviar mais recursos para diferentes planos de desenvolvimento que projetam para o novo mandato.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre poss\u00edvel fraude na S\u00e9rie B<\/a>, atualmente em andamento pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s para diversas partidas de futebol que teriam sido corrompidas por uma organiza\u00e7\u00e3o, acusada de “manipular o resultado e obter benef\u00edcio superior aos 600 mil reais”<\/p>\n\n\n\n

\u201cA urg\u00eancia \u00e9 regulamentar os sites de apostas no Brasil; \u00e9 muito urgente. O esc\u00e2ndalo da manipula\u00e7\u00e3o nas partidas da S\u00e9rie B mostra a consequ\u00eancia e a irresponsabilidade de quatro anos de sites que agem com autoriza\u00e7\u00e3o, mas sem regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou PVC.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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