{"id":26056,"date":"2023-03-06T10:20:15","date_gmt":"2023-03-06T13:20:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=26056"},"modified":"2023-03-06T10:49:34","modified_gmt":"2023-03-06T13:49:34","slug":"apostas-esportivas-imposto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/apostas-esportivas-imposto\/","title":{"rendered":"Brasil poder\u00e1 come\u00e7ar a taxar apostas esportivas este m\u00eas"},"content":{"rendered":"\n

Fernando Haddad<\/strong>, ministro da Economia do governo Lula, garantiu que o Poder Executivo deseja avan\u00e7ar com a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas<\/a> para compensar o aumento da isen\u00e7\u00e3o do imposto de renda.<\/p>\n\n\n\n

Em conversa com o UOL<\/em>, Haddad explicou que busca equilibrar a receita estadual que ser\u00e1 perdida com o aumento do piso do imposto de renda – de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 – com impostos sobre jogos eletr\u00f4nicos que \u201cn\u00e3o pagam imposto, mas levam uma fortuna do pa\u00eds”. \u201cVou regulamentar\u201d, disse Haddad sobre a nova regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, a qual \u00e9 aguardada h\u00e1 anos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Uma das grandes d\u00favidas da ind\u00fastria era relacionada ao que aconteceria quando Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> substitu\u00edsse Jair Bolsonaro<\/strong> como presidente. Entretanto, de acordo com Haddad, Lula \u00e9 a favor da regulamenta\u00e7\u00e3o, que chegaria em mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente manda [a regulamenta\u00e7\u00e3o] para a Casa Civil e obviamente que ser\u00e3o chamados os minist\u00e9rios envolvidos, mas \u00e9 uma prerrogativa da Fazenda. J\u00e1 falei com o presidente sobre isso e ele \u00e9 a favor. O jogo no mundo todo \u00e9 tributado\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Economia<\/strong> estima que os cofres p\u00fablicos estaduais deixem de receber cerca de R$ 3,2 bilh\u00f5es em 2023 R$ 6 bilh\u00f5es em 2024 com as mudan\u00e7as na defini\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Por este motivo, os jogos de azar e as apostas esportivas, especificamente, estabelecem-se como uma fonte de renda poderosa para o governo, que h\u00e1 muito tempo discute se \u00e9 necess\u00e1rio regulamentar o setor.<\/p>\n\n\n\n

Ainda que as apostas estejam em pauta no Congresso Nacional<\/strong> h\u00e1 meses, o assunto voltou a ganhar import\u00e2ncia m\u00e1xima ap\u00f3s um caso de fraude esportiva em jogos da S\u00e9rie B do futebol brasileiro, apurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s<\/strong> (MP-GO). De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, iniciada a partir de uma den\u00fancia do clube Vila Nova, diversas partidas de futebol teriam sofrido interfer\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa, acusada de \u201cmanipular resultados para obter um benef\u00edcio superior a R$ 600 mil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Semanas atr\u00e1s, a Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Futebol<\/strong> (FPF) tamb\u00e9m anunciou que est\u00e1 investigando para \u201cidentificar uma suposta quadrilha que recruta jogadores para tentar manipular e alterar os resultados dos jogos\u201d na Copa S\u00e3o Paulo de Futebol J\u00fanior<\/strong> (Copinha). <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Essas organiza\u00e7\u00f5es criminosas s\u00e3o privilegiadas por atuarem por meio de operadores de apostas irregulares, os quais captam apostas sem controle enquanto n\u00e3o se estabelece regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas, que permitiria um trabalho transparente de empresas da ind\u00fastria e permitiria identificar sites fraudulentos. <\/p>\n\n\n\n

As apostas esportivas no Brasil ganham for\u00e7a nos estados<\/p>\n\n\n\n

Ao mesmo tempo em que o governo federal estuda a possibilidade de regulamentar as apostas esportivas no pa\u00eds, a Loteria do Estado de Minas Gerais<\/strong> (LEMG) lan\u00e7ou um site piloto de jogos de loteria, keno, slots e apostas esportivas com a marca LotoMinas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O site em opera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, o segundo maior estado do Brasil, permite que os jogadores locais possam entrar em contato com os jogos online com seguran\u00e7a. Concomitantemente, garantiu a entrada da NeoGames S.A. <\/strong>em territ\u00f3rio nacional, uma vez que a empresa fornece solu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o para a plataforma ao lado da Intralot do Brasil<\/strong> (Saga Business Games Intelligence).<\/p>\n\n\n\n

A LotoMinas foi aprovada por meio da Portaria LEMG n\u00b0 03\/2023<\/a>, o site \u00e9 para que \u201co apostador mineiro tenha um primeiro contato com os jogos eletr\u00f4nicos que v\u00eam para atualizar o sistema de jogos online e ser\u00e1 \u201cuma porta de entrada\u201d para os usu\u00e1rios que j\u00e1 utilizam o servi\u00e7os f\u00edsicos de loteria.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da Loteria do Estado do Rio de Janeiro <\/strong>(Loterj), Hazenclever Can\u00e7ado<\/strong>, declarou durante o evento ICE VOX, no \u201cWorld Regulatory Briefing\u201d do Brasil no ICE London 2023, que a entidade est\u00e1 finalizando o Termo de Refer\u00eancia (RFI), um documento que solicita informa\u00e7\u00f5es do estado sobre apostas esportivas e loteria online para iniciar o concurso de apostas esportivas para a metade do ano.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAinda n\u00e3o definimos os valores da concess\u00e3o fixa, mas os par\u00e2metros s\u00e3o de R$ 4 milh\u00f5es a R$ 8 milh\u00f5es para uma licen\u00e7a pelo prazo de cinco anos para opera\u00e7\u00f5es de apostas de quota fixa online e presencial\u201d, detalhou no in\u00edcio de fevereiro, quando determinou um prazo de 120 dias para o come\u00e7o do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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