{"id":26059,"date":"2023-03-06T13:23:28","date_gmt":"2023-03-06T16:23:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=26059"},"modified":"2023-05-25T15:05:18","modified_gmt":"2023-05-25T18:05:18","slug":"regulamentacao-de-apostas-esportivas-sinal-verde","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/regulamentacao-de-apostas-esportivas-sinal-verde\/","title":{"rendered":"Sinal verde para regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas esportivas \u00e9 dado, mas cassinos online seguem no limbo legal"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s o recente relat\u00f3rio do Ministro da Economia Fernando Haddad<\/strong>, pelo qual compartilhou que o Poder Executivo tem interesse em avan\u00e7ar com a regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas esportivas e de \u201cjogos eletr\u00f4nicos\u201d. O documento, ainda, divulgou detalhes sobre a medida que n\u00e3o inclui os jogos de cassino online. O Panorama Deportivo <\/em>discutiu sobre o assunto com fontes do Minist\u00e9rio, as quais explicaram sobre o que trata a futura regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Os coment\u00e1rios acompanham a not\u00edcia<\/a> de que o deputado Felipe Carreras<\/strong>, autor da proposta, recebeu sinal verde do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira<\/strong>, para come\u00e7ar a coletar as 171 assinaturas necess\u00e1rias para o levantamento da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) e para a an\u00e1lise do texto.<\/p>\n\n\n\n

Haddad tamb\u00e9m destacou recentemente a import\u00e2ncia de tributar apostas esportivas<\/a>, uma vez que a taxa\u00e7\u00e3o ajudaria a evitar a \u201cilegalidade\u201d e colocaria o pa\u00eds em p\u00e9 de igualdade a outras for\u00e7as globais que j\u00e1 cobram impostos sobre a ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOs jogos de azar na internet s\u00e3o tributados no mundo inteiro. N\u00e3o pode ser diferente aqui. H\u00e1 uma evas\u00e3o de divisas absurda do pa\u00eds. Sai muito dinheiro. Voc\u00ea n\u00e3o tem controle porque n\u00e3o \u00e9 cassino f\u00edsico, \u00e9 cassino virtual. [A discuss\u00e3o] \u00e9 [sobre] a tributa\u00e7\u00e3o dos cassinos virtuais, que existem e precisam ser regulamentados\u201d, disse Haddad em entrevista concedida ao UOL<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Conforme informado anteriormente, o que se espera \u00e9 a compensa\u00e7\u00e3o do aumento das isen\u00e7\u00f5es de imposto de renda no Brasil. O objetivo \u00e9 equilibrar a receita estadual que ser\u00e1 perdida com o aumento do piso do imposto de renda \u2013 que passou de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 \u2013 com impostos sobre jogos eletr\u00f4nicos que \u201cn\u00e3o pagam imposto, mas levam uma fortuna do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, segundo fontes ligadas ao Minist\u00e9rio da Economia, o texto final da medida inclui apenas as apostas em resultados esportivos. Outros tipos de jogos ser\u00e3o tratados eventualmente pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Estabeleceu-se que os jogos eletr\u00f4nicos n\u00e3o far\u00e3o parte da regulamenta\u00e7\u00e3o, ainda que os detalhes ser\u00e3o divulgados por meio de portarias que explicar\u00e3o, entre outros artigos, como as empresas ser\u00e3o reguladas e quais ser\u00e3o os pr\u00f3ximos passos que ser\u00e3o tomados para que se possa regulamentar o setor.<\/p>\n\n\n\n

A manipula\u00e7\u00e3o de resultados de apostas esportivas tamb\u00e9m ser\u00e1 discutida. O tema est\u00e1 ap\u00f3s um esc\u00e2ndalo envolvendo times de futebol da S\u00e9rie B e de divis\u00f5es inferiores vir \u00e0 tona. A cria\u00e7\u00e3o do documento estaria sendo feita, conforme divulgado pela Globo<\/em>, pelo Minist\u00e9rio da Economia, Minist\u00e9rio do Esporte e pelas secretarias Executivas e de Reforma Econ\u00f4mica e pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

\u201cFica cada vez mais evidente a manipula\u00e7\u00e3o de resultados nos jogos do futebol brasileiro. H\u00e1 especula\u00e7\u00f5es e insinua\u00e7\u00f5es de que agentes externos est\u00e3o agindo para interferir nas partidas. Estamos vendo insatisfa\u00e7\u00e3o de todos os lados. Na Europa, tivemos casos comprovados ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es. O Brasil n\u00e3o est\u00e1 imune, est\u00e1 no \u00e1pice de um ambiente nebuloso. Vamos agir\u201d, declarou Carreras.<\/p>\n\n\n\n

Os impostos sobre apostas esportivas no pa\u00eds<\/h4>\n\n\n\n

Embora Haddad tenha explicado sobre a necessidade de tributar jogos eletr\u00f4nicos, a medida abrange apenas as apostas esportivas online, sem envolver cassinos e \u201cvideogames\u201d, algo que havia sido citado pelo ministro.<\/p>\n\n\n\n

O governo acredita que os jogos de azar online devem gerar entre US$ 385 milh\u00f5es e US$ 1.1 bilh\u00f5es em impostos anualmente. Contudo, Haddad disse que um dos motivos pelos quais o projeto est\u00e1 caminhando devagar \u00e9 devido \u00e0 dificuldade de apontar o valor exato que seria arrecadado com as taxa\u00e7\u00f5es sobre apostas esportivas online.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o estamos perdendo uma medida provis\u00f3ria, mas a obriga\u00e7\u00e3o legal de avaliar quanto seria arrecadado\u201d, explicou. \u201cComo \u00e9 algo totalmente novo, estamos reunindo as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis para poder incluir a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o na lei ou na medida provis\u00f3ria\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, disse que a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o e o fato de os cassinos online n\u00e3o terem sede no Brasil s\u00e3o \u201cinjustas\u201d para a popula\u00e7\u00e3o local, uma vez que os lucros n\u00e3o ficam no pa\u00eds em que s\u00e3o arrecadados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s o recente relat\u00f3rio do Ministro da Economia Fernando Haddad, pelo qual compartilhou que o Poder Executivo tem interesse em avan\u00e7ar com a regulamenta\u00e7\u00e3o de apostas esportivas e de \u201cjogos […]<\/p>\n","protected":false},"author":24,"featured_media":26060,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3664,26,3665,3667,3666],"tags":[3644,3732,3731,3733,3730],"class_list":["post-26059","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-apostas-esportivas","category-brasil","category-cassinos-online","category-internacional-2","category-regulamento","tag-apostas-esportivas","tag-arthur-lira","tag-camara-dos-deputados","tag-felipe-carreras","tag-regulamentacao-de-apostas-esportivas"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26059","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/24"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26059"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26059\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26822,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26059\/revisions\/26822"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26060"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26059"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26059"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26059"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}