{"id":26470,"date":"2023-04-14T16:36:40","date_gmt":"2023-04-14T19:36:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=26470"},"modified":"2023-04-14T20:41:18","modified_gmt":"2023-04-14T23:41:18","slug":"ibjr-envia-comunicado-ao-ministerio-da-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/ibjr-envia-comunicado-ao-ministerio-da-economia\/","title":{"rendered":"IBJR convida clubes a negociar participa\u00e7\u00e3o nas apostas"},"content":{"rendered":"\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas esportivas est\u00e1 prestes a se concretizar, tornando iminente o lan\u00e7amento do mercado mais esperado mundialmente. Enquanto o governo avalia as mais recentes exig\u00eancias para formar o setor, a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol (CBF)<\/strong> e diversos clubes solicitaram uma porcentagem maior sobre os lucros l\u00edquidos das apostas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO jogo s\u00f3 pode funcionar no pa\u00eds se o governo regular. Mas n\u00e3o basta isso, a nosso ver. As apostas se d\u00e3o sobre nossos eventos esportivos, se utilizam de nossas marcas, s\u00edmbolos, imagens, etc. Al\u00e9m disso, \u00e9 nossa atividade que fica sujeita aos riscos colaterais mal\u00e9ficos\u201d, disse Rodrigo Dunshee<\/a>, vice-presidente geral e jur\u00eddico do Flamengo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Diante desta situa\u00e7\u00e3o, o Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR)<\/strong> disse, em carta enviada a Jos\u00e9 Francisco Manssur<\/strong>, assessor especial do secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, que a CBF e os clubes de futebol s\u00e3o \u201cbem-vindos para negociar direitos de imagem com operadores individuais, como j\u00e1 \u00e9 feito em mercados devidamente regulados\u201d, embora tenha destacado certa relut\u00e2ncia a respeito dos pedidos feitos por entidades esportivas.<\/p>\n\n\n\n

A CBF e os clubes solicitaram <\/a>a modifica\u00e7\u00e3o da Lei 13.756\/18 para garantir 4% da receita bruta do setor de apostas esportivas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es. O regulamento, atualmente, estabelece 1,63% da receita l\u00edquida para os times.<\/p>\n\n\n\n

O IBJR, no entanto, manifesta \u201csua oposi\u00e7\u00e3o a uma eventual altera\u00e7\u00e3o do texto da lei\u201d: destacaram que a ind\u00fastria de apostas n\u00e3o reproduz imagens de entidades esportivas e que contribui\u00e7\u00f5es financeiras espec\u00edficas \u00e0 CBF ou a clubes de futebol \u201cgeram desigualdade e inseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Conforme explicaram os membros do IBJR, para aumentar o percentual destinado ao esporte, \u00e9 preciso reduzir os recursos enviados ao Estado nacional \u2014 que os investiria nas \u00e1reas de seguran\u00e7a e de sa\u00fade \u2014 ou diminuir o lucro das empresas – que tornaria o mercado menos atrativo, uma vez que poderiam entrar em preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n

De qualquer forma, est\u00e3o abertos a negociar diretamente estas exig\u00eancias, dizendo: \u201cApoiamos a contribui\u00e7\u00e3o social prevista na Lei 13.756\/18 para o esporte em geral. \u00c9 p\u00fablico e not\u00f3rio que o setor de apostas j\u00e1 \u00e9 um grande patrocinador do esporte, em particular do futebol nacional\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, destacaram que \u201ca medida, pensada com o prop\u00f3sito de melhorar a experi\u00eancia do apostador, beneficiaria operadores e clubes. O que precisa ficar claro, entretanto, \u00e9 que o funcionamento das plataformas de apostas n\u00e3o depende desses direitos. A opera\u00e7\u00e3o se d\u00e1 perfeitamente – em todo o mundo – sem a explora\u00e7\u00e3o de direitos de imagem, dependendo, simplesmente, da men\u00e7\u00e3o a nomes, o que, como visto, \u00e9 amparado pelo texto constitucional e pela Suprema Corte brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, consideram que aumentar os 1,63% que ser\u00e3o destinados aos clubes de futebol resultar\u00e1 na n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o da imagem dos clubes e, posteriormente, na repress\u00e3o do problema, o que ir\u00e1 gerar maiores obst\u00e1culos para o desenvolvimento do mercado e a consequente cobran\u00e7a, tanto para o Estado e para os operadores como para os clubes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara o IBJR, parece que o melhor caminho \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o da atual destina\u00e7\u00e3o de verbas para os clubes (1,63% do GGR), pois remunera adequadamente tais entidades pelo uso de um direito que hoje n\u00e3o \u00e9 feito pelos operadores, gerando um incremento de receita para os entes ligados ao esporte sem onerar excessivamente o operador\u201d.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 cerca de um m\u00eas, os principais operadores no pa\u00eds, como Bet365<\/strong>, Betsson Group<\/strong>, Betway Group<\/strong>, Entain<\/strong>, Flutter<\/strong>, KTO Group<\/strong>, Netbet Group<\/strong>, Rei do Pitaco <\/strong>e Yolo Group<\/strong>, fundaram o IBJR com o objetivo de constituir um organismo que representa os interesses das empresas e que mantenha di\u00e1logo com os diferentes atores envolvidos na ind\u00fastria de jogos e de apostas esportivas no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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