{"id":27826,"date":"2023-08-24T15:00:28","date_gmt":"2023-08-24T18:00:28","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=27826"},"modified":"2023-08-24T15:21:47","modified_gmt":"2023-08-24T18:21:47","slug":"ministerio-do-turismo-tributacao-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/ministerio-do-turismo-tributacao-apostas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio do Turismo solicitar\u00e1 ao Congresso percentual de impostos sobre apostas esportivas"},"content":{"rendered":"\n

Durante uma reuni\u00e3o da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE)<\/strong>, Celso<\/strong> Sabino<\/strong>, ministro do Turismo, revelou que negociar\u00e1 com representantes do Congresso<\/strong> Nacional<\/strong> a obten\u00e7\u00e3o de um percentual dos impostos sobre a ind\u00fastria das apostas esportivas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Sabino, o imposto para operadores, de 18% do GGR, \u00e9 baixo, principalmente em compara\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses: \u201dNo mundo todo, esse setor \u00e9 tributado com al\u00edquota bem maior, de 40%, 50%\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), cotado para relatar a tributa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, afirmou: \u201c\u00c9 coerente prever recursos para o turismo […]. O valor n\u00e3o pode ser nem inferior nem superior ao do Esporte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sabino declarou que o Minist\u00e9rio pretende trabalhar junto ao Congresso para sensibilizar os parlamentares. \u201cNo projeto, o governo n\u00e3o prev\u00ea destina\u00e7\u00e3o ao Turismo. N\u00f3s estamos buscando inovar, apresentando alternativas para que seja inclu\u00edda tamb\u00e9m uma arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0 pasta”, pontuou Sabino.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio de Sabino j\u00e1 enviou proposta de altera\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas da Medida Provis\u00f3ria (MP)<\/a> que regulamentou as apostas esportivas em todo o pa\u00eds. Hoje, o documento estabelece que o valor arrecadado com os impostos, ap\u00f3s as devidas dedu\u00e7\u00f5es, deve ser distribu\u00eddo para a seguridade social (10%), para as entidades do Sistema Nacional do Esporte e para os atletas brasileiros vinculados a organiza\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica esportiva no pa\u00eds (1,63%), para a cobertura de despesas de custeio e de manuten\u00e7\u00e3o de operadores (82%) e para o Minist\u00e9rio do Esporte (3%).<\/p>\n\n\n\n

O texto da MP ainda contempla outras \u00e1reas do setor, como jogo respons\u00e1vel, publicidade e proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de atletas profissionais, \u00e1rbitros, dirigentes de clubes e menores de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n

Retomada de cassinos \u00e9 pauta priorit\u00e1ria para Minist\u00e9rio do Turismo<\/h4>\n\n\n\n

Ontem, quarta-feira, Sabino esteve presente na C\u00e2mara dos Deputados para falar sobre o retorno das opera\u00e7\u00f5es de cassinos no Brasil, potencialmente uma das fortes tend\u00eancias na sua gest\u00e3o, a fim de incentivar o turismo e a economia nacionais.<\/p>\n\n\n\n

Filipe Senna<\/strong>, s\u00f3cio do Jantalia Advogados<\/strong> e mestre em Direito de Jogos, disse: \u201cAp\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 442\/91, em fevereiro de 2022, esse projeto foi encaminhado ao Senado para retomar e finalizar o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o dos cassinos e de outros jogos no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Explicou, ainda, que a tend\u00eancia \u00e9 que o Minist\u00e9rio do Turismo, com os debates sobre o tema, forne\u00e7a mais elementos para que o Senado Federal trate do assunto e elenque uma eventual aprova\u00e7\u00e3o do PL, que pode gerar, aproximadamente, 650 mil vagas formais e uma arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAl\u00e9m do aumento de arrecada\u00e7\u00e3o e do aumento de emprego, os cassinos podem ser utilizados como uma forma de desenvolvimento de \u00e1reas sem alternativas econ\u00f4micas. Locais em que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel desenvolver outros neg\u00f3cios, h\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o e a instala\u00e7\u00e3o de um complexo integrado de lazer naquele local em que se pode gerar benef\u00edcios e frutos econ\u00f4micos para aquela popula\u00e7\u00e3o sem alternativas econ\u00f4micas\u201d, declarou Senna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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