{"id":28585,"date":"2023-10-20T09:15:30","date_gmt":"2023-10-20T12:15:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=28585"},"modified":"2023-10-20T12:58:48","modified_gmt":"2023-10-20T15:58:48","slug":"loterias-austriacas-violacoes-protecao-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/loterias-austriacas-violacoes-protecao-jovens\/","title":{"rendered":"Loterias na \u00c1ustria: m\u00e1 conduta continuada na prote\u00e7\u00e3o a jovens jogadores"},"content":{"rendered":"\n<p>A <strong>Spielerhilfe Association<\/strong> continua a identificar viol\u00eancias graves na prote\u00e7\u00e3o dos jovens em loterias austr\u00edacas. Em abril, houve 70 relatos de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de jovens em Salzburg e na Alta \u00c1ustria. As loterias, ent\u00e3o, elevaram a idade m\u00ednima de 16 para 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>A <strong>Player Protection Association <\/strong>realizou outras verifica\u00e7\u00f5es de compras misteriosas, em que foram usadas crian\u00e7as entre 12 e 14 anos, e observou que os produtos de jogos voltaram a poder ser adquiridos em 60% dos casos. Spielerhilfe forneceu essa evid\u00eancia em uma confer\u00eancia de imprensa no dia 13 de outubro.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA prote\u00e7\u00e3o de menores ainda n\u00e3o \u00e9 garantida. Em mais da metade de todos os testes feitos, crian\u00e7as puderam adquirir produtos de loteria na \u00c1ustria, mesmo que estejam dispon\u00edveis apenas para maiores de 18 anos. A empresa aparenta ter grandes problemas de controle dos seus parceiros de venda\u201d, afirma <strong>Christoph Holubar<\/strong>, presidente e porta-voz da Spielerhilfe.<\/p>\n\n\n\n<p>A Spielerhilfe acredita que o recente aumento da idade \u00e9 uma \u201clavagem verde\u201d [divulga\u00e7\u00f5es falsas sobre sustentabilidade] e um \u201cencobrimento\u201d do problema de prote\u00e7\u00e3o aos jovens por parte das loterias austr\u00edacas: \u201cSe em mais de 60% de todos os casos de testes as crian\u00e7as que eram claramente muito jovens ainda conseguiam comprar produtos de jogos, est\u00e1 longe de ser poss\u00edvel falar de prote\u00e7\u00e3o funcional aos jogadores e aos jovens\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Esc\u00e2ndalo de prote\u00e7\u00e3o infantil descoberto em Salzburg&nbsp;<\/h4>\n\n\n\n<p>Durante as pesquisas no estado federal de Salzburg, a equipe da Spielerhilfe descobriu que, ao contr\u00e1rio da nova vers\u00e3o da Lei da Juventude de Salzbug &#8211; que est\u00e1 em vigor desde mar\u00e7o de 2019 -, os produtos foram colocados ilegalmente \u00e0 venda para pessoas com 16 anos ou mais, embora isso deveria ter sido feito a partir dos 18 anos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por anos, as loterias austr\u00edacas n\u00e3o informaram os parceiros de vendas sobre os atuais regulamentos de prote\u00e7\u00e3o a jovens em Salzburg, permitindo a venda desses produtos para pessoas a partir de 16 anos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAs loterias ignoraram a situa\u00e7\u00e3o legal em Salzburg e ilegalmente venderam seus produtos a um grupo-alvo muito jovem por meio de pontos de venda. Ao fazer isso, a empresa aparentemente arriscava que seus parceiros de contrato violassem continuamente as leis aplic\u00e1veis e cometessem infra\u00e7\u00f5es administrativas\u201d, disse Holubar.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Medidas tomadas contra as loterias<\/h4>\n\n\n\n<p>Em coletiva de impresa, a Spielerhilfe trouxe \u00e0 mesa fortes consequ\u00eancias como forma de lidar com a m\u00e1 conduta que havia sido descoberta. Foram mais de 24 relatos de viola\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o aos jovens na venda de produtos de loteria em Salzburg, com base na Lei da Juventude.<\/p>\n\n\n\n<p>A associa\u00e7\u00e3o sugeriu, ainda, uma verifica\u00e7\u00e3o de confiabilidade junto ao \u00f3rg\u00e3o licenciado, Minist\u00e9rio Federal das Finan\u00e7as. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m foi enviado ao Minist\u00e9rio de Assuntos Sociais, respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o do consumidor e da juventude, bem como aos respectivos gabinetes de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 juventude em cada estado federal.<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme a ficha informativa da C\u00e2mara do Com\u00e9rcio, as viola\u00e7\u00f5es \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos jovens podem, \u00e0s vezes, ter consequ\u00eancias s\u00e9rias: \u201cAs viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o punidas com multas de \u20ac 250 at\u00e9 \u20ac 14.600 ou com uma pena de pris\u00e3o de at\u00e9 quatro semanas. As viola\u00e7\u00f5es reiteradas tamb\u00e9m podem ser punidas com a revoga\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 em funcionamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>A Spielerhilfe reportou as graves viola\u00e7\u00f5es da prote\u00e7\u00e3o dos jovens em Salzburg \u00e0 C\u00e2mara do Com\u00e9rcio e sugeriu que deveria considerar proibir as loterias austr\u00edacas de realizar vendas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cComo requisito b\u00e1sico, as loterias austr\u00edacas devem garantir a prote\u00e7\u00e3o adequada aos jogadores. As s\u00e9rias viola\u00e7\u00f5es em Salzburg, mas tamb\u00e9m em outros estados federais, confirmam que isso n\u00e3o \u00e9 garantido. A prote\u00e7\u00e3o dos jovens participantes do jogo \u00e9 um requisito b\u00e1sico absoluto que falha aqui. \u00c9 por isso que as autoridades respons\u00e1veis devem agora verificar se as loterias austr\u00edacas t\u00eam realmente a fiabilidade necess\u00e1ria para poderem manter a licen\u00e7a\u201d, afirma Holubar.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao mesmo tempo, uma solu\u00e7\u00e3o de como controlar o problema em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de jovens e de jogadores de loterias austr\u00edacas tamb\u00e9m foi apresentada. Para Spielerhilfe, deveria ser poss\u00edvel resolver esse problema por meio do registro obrigat\u00f3rio. A participa\u00e7\u00e3o em loterias, em raspadinhas e em outros jogos de azar oferecidos pelos grupos lot\u00e9ricos n\u00e3o dever\u00e1 ser de forma an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA participa\u00e7\u00e3o an\u00f4nima no jogo torna a prote\u00e7\u00e3o ao jogador quase imposs\u00edvel. N\u00e3o h\u00e1 possibilidade de bloquear os viciados em jogos de azar, n\u00e3o h\u00e1 controle do comportamento de jogo e, como p\u00f4de ser observado em nossos inqu\u00e9ritos, n\u00e3o existe prote\u00e7\u00e3o funcional aos jovens. A exig\u00eancia de registro tamb\u00e9m eliminaria a responsabilidade pela verifica\u00e7\u00e3o de idade dos mais de cinco mil pontos de venda, permitindo uma prote\u00e7\u00e3o perfeita aos jovens e aos jogadores\u201d, concluiu Holubar.<\/p>\n\n\n\n<p>A associa\u00e7\u00e3o apelou ao Minist\u00e9rio Federal das Fiana\u00e7as como autoridade de supervis\u00e3o e outros \u00f3rg\u00e3os, a fim de que tomem medidas para que as atuais viola\u00e7\u00f5es sejam remediadas imediatamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Spielerhilfe Association continua a identificar viol\u00eancias graves na prote\u00e7\u00e3o dos jovens em loterias austr\u00edacas. 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