O Minist\u00e9rio da Fazenda deu o \u00faltimo passo em dire\u00e7\u00e3o a um mercado regulamentado em grande escala com a publica\u00e7\u00e3o da portaria que abre o processo de inscri\u00e7\u00e3o para apostas esportivas e jogos on-line para operadores.<\/p>\n\n\n\n
A VIXIO<\/strong><\/a>, provedora de tecnologia regulat\u00f3ria, estimou que o pa\u00eds sul-americano, com uma popula\u00e7\u00e3o de mais de 200 milh\u00f5es de pessoas, poderia potencialmente ultrapassar alguns dos maiores mercados<\/a> existentes.<\/p>\n\n\n\n James Kilsby<\/strong>, vice-presidente para as Am\u00e9ricas e analista-chefe da VIXIO, conversou com o SBC News<\/em>, site-irm\u00e3o do SBC Not\u00edcias Brasil, para discutir o alcance dessa previs\u00e3o sobre o mercado emergente mais esperado da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n\n\n\n SBC News: A VIXIO calculou uma proje\u00e7\u00e3o de receita entre US$ 3,7 bilh\u00f5es e US$ 5 bilh\u00f5es para o novo mercado de jogos do Brasil em um per\u00edodo de cinco anos. Como foi estimado esse valor de rendimento?<\/strong><\/p>\n\n\n\n James Kilsby:<\/strong> As nossas previs\u00f5es brasileiras s\u00e3o calculadas com base na receita bruta de jogos on-line (GGR) projetada como uma porcentagem do produto interno bruto (PIB) e em um padr\u00e3o de crescimento t\u00edpico assumido em um mercado regulamentado ao longo de um a cinco anos. Isto \u00e9 calculado usando pontos de refer\u00eancias internacionais.<\/p>\n\n\n\n Na \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o de nossos progn\u00f3sticos, melhoramos nossas estimativas brasileiras e assumimos um aumento mais consistente ao longo dos cinco anos, ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da nova lei de apostas e de jogos on-line no Brasil, em dezembro de 2023, que introduziu um regime fiscal e regulat\u00f3rio um pouco mais benigno. estrutura do que assumimos inicialmente, e uma reavalia\u00e7\u00e3o da escala existente do mercado cinza brasileiro.<\/p>\n\n\n\n As estimativas sobre o tamanho do mercado regulado no Brasil variam amplamente, mas certamente pode-se supor que j\u00e1 ultrapassa milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano em rela\u00e7\u00e3o ao GGR. Agora, muito depender\u00e1 de quanto disso ser\u00e1 canalizado para o mercado regulamentado, em rela\u00e7\u00e3o ao n\u00famero de operadores que obtiverem uma licen\u00e7a e do sucesso do governo na aplica\u00e7\u00e3o da lei direcionada \u00e0s empresas offshore.<\/p>\n\n\n\n SBC News: Anteriormente, o Minist\u00e9rio da Fazenda estipulou que mais de 130 empresas declararam interesse em solicitar licen\u00e7a. No entanto, \u00e0 medida que o lan\u00e7amento se aproxima, quantas empresas a VIXIO observa solicitando licen\u00e7as de apostas?<\/strong><\/p>\n\n\n\n James Kilsby:<\/strong> Um mercado atendido por mais de 130 operadores licenciados colocaria o Brasil entre os mercados regulamentados mais competitivos, se n\u00e3o o mais competitivo, para jogos de azar on-line em escala mundial. Deve-se notar que outras empresas, al\u00e9m das 134 que registaram o seu interesse junto do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as no ano passado, tamb\u00e9m podem solicitar a acredita\u00e7\u00e3o, uma vez que esse registro n\u00e3o \u00e9 um pr\u00e9-requisito para se candidatar ou receber uma revis\u00e3o r\u00e1pida da Secretaria de Pr\u00eamios sob a recente portaria de licenciamento de apostas.<\/p>\n\n\n\n No entanto, em \u00faltima inst\u00e2ncia, \u00e9 pouco prov\u00e1vel que algumas dessas empresas se candidatem. No momento do processo inicial de registro de interesses, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira ainda n\u00e3o havia sido aprovada pelo Senado, e novos requisitos de licenciamento foram adicionados posteriormente \u00e0 vers\u00e3o final da lei. Algumas empresas podem reconsiderar a sua decis\u00e3o com base no capital social e outros crit\u00e9rios de licenciamento estabelecidos pela portaria da SPA, ou nos requisitos t\u00e9cnicos detalhados para sistemas de apostas que foram publicados.<\/p>\n\n\n\n O que sabemos sobre o regime regulat\u00f3rio brasileiro \u00e9 que aponta para um mercado com grandes barreiras iniciais \u00e0 entrada, assim como requisitos de conformidade complexos, que podem ser muito caros para operadores menores.<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, n\u00e3o seria surpresa ver novas parcerias ou aquisi\u00e7\u00f5es envolvendo alguns dos 134 operadores que registraram seu interesse de forma independente. Essas associa\u00e7\u00f5es podem depender, em parte, da pergunta ainda sem resposta sobre o que constitui \u201cum brasileiro\u201d para cumprir a exig\u00eancia de que todos os operadores sejam pelo menos 20% detidas por um brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00edtica fundamental, pois determinar\u00e1 se os operadores internacionais poder\u00e3o candidatar-se por conta pr\u00f3pria ou se precisar\u00e3o fazer parceria com um investidor ou uma empresa brasileira para se qualificarem. Tamb\u00e9m vale destacar que os operadores podem implementar at\u00e9 tr\u00eas marcas\/comarcas sob uma \u00fanica licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n SBC News: Os procedimentos para lan\u00e7ar o mercado de apostas ainda ser\u00e3o definidos. Na sua opini\u00e3o, como os operadores devem esperar que o mercado se desenvolva?<\/strong><\/p>\n\n\n\n James Kilsby: <\/strong>Segundo a recente portaria de licenciamento da SPA, podemos esperar um lan\u00e7amento universal ou uma data de entrada em funcionamento para os operadores de apostas de probabilidades fixas que conseguem solicitar uma licen\u00e7a durante o per\u00edodo inicial de 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria. A portaria especifica que as autoriza\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ser\u00e3o liberadas na mesma data, indicando que os operadores poder\u00e3o lan\u00e7ar ao mesmo tempo, provavelmente em dezembro, independentemente de quando solicitaram durante o per\u00edodo de 90 dias.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 tamb\u00e9m um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para que os operadores permane\u00e7am ativos no mercado brasileiro at\u00e9 o final de 2024 \u00e0 medida que as licen\u00e7as s\u00e3o processadas, para que os operadores atuais n\u00e3o vejam interrup\u00e7\u00f5es em seus neg\u00f3cios atuais durante o processo de licenciamento e enquanto preparam-se para certificar suas ofertas, como atender aos requisitos t\u00e9cnicos do Brasil pouco depois da aprova\u00e7\u00e3o de suas licen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n SBC News: Na perspectiva da VIXIO, qual ser\u00e1 o elemento mais dif\u00edcil da primeira fase de lan\u00e7amento do mercado de apostas no Brasil?<\/strong><\/p>\n\n\n\n James Kilsby: <\/strong>Um desafio para os operadores \u00e9 ter que avan\u00e7ar rapidamente com um pedido de licen\u00e7a devido \u00e0s claras vantagens de apresentar a solicita\u00e7\u00e3o dentro do prazo de 90 dias, em vez de esperar e ter que suspender as opera\u00e7\u00f5es atuais a partir de janeiro de 2025, enquanto, ao mesmo tempo, n\u00e3o tendo uma ideia completa de que o regime regulat\u00f3rio brasileiro implicar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n As futuras portarias regulat\u00f3rias e os outros documentos dever\u00e3o proporcionar maior clareza sobre quest\u00f5es fundamentais, tais como a exig\u00eancia de que um \u201cbrasileiro\u201d possua pelo menos 20% do capital social do operador, o alcance de jogos de casino on-line leg\u00edtimos e quais as formas de b\u00f4nus que ser\u00e3o permitidas por meio de programas de fidelidade. Todas essas perguntas, entre outras, ser\u00e3o fundamentais para informar as estrat\u00e9gias de operadores para o mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n SBC News: Voc\u00ea prev\u00ea que a entrada antecipada no mercado ser\u00e1 mais f\u00e1cil para os operadores do que a obten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a quando o mercado estiver estabilizado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n James Kilsby:<\/strong> Pode n\u00e3o ser mais f\u00e1cil para os operadores obterem uma licen\u00e7a que solicitem antecipadamente do que para aqueles que esperam que o mercado se estabilize, mas os operadores s\u00e3o, sem d\u00favidas, fortemente incentivados a avan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos meses, e aqueles que o fizerem ganhar\u00e3o um vantagem cr\u00edtica de ser o pioneiro no mercado regulamentado.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a portaria de licen\u00e7as da SPA, os operadores que apresentarem seu pedido no prazo de 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da portaria, antes do dia 20 de agosto, t\u00eam a garantia de receber uma decis\u00e3o sobre o pedido no prazo de 180 dias – ou seja, 19 de novembro – e depois poder\u00e3o aprovar sua licen\u00e7a antes do final do ano. Isso significa que esses operadores dever\u00e3o poder lan\u00e7ar antes que as novas restri\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u200b\u200baos jogos de azar n\u00e3o licenciados e ao processamento de pagamentos entrem formalmente em vigor no dia 1\u00ba de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n Os operadores que n\u00e3o se inscreverem dentro do prazo de 90 dias dever\u00e3o receber uma resposta ao seu pedido dentro de 150 dias, ou n\u00e3o at\u00e9, pelo menos, fevereiro de 2025. A an\u00e1lise dos pedidos de licen\u00e7a pelo Minist\u00e9rio do Esporte pode prorrogar ainda mais esses prazos, o que significa que os operadores que n\u00e3o se candidatarem at\u00e9 20 de agosto, provavelmente, ter\u00e3o que restringir quaisquer opera\u00e7\u00f5es existentes no Brasil por um per\u00edodo, a partir do in\u00edcio de 2025, em um momento em que os primeiros operadores licenciados lan\u00e7ar\u00e3o suas plataformas regulamentadas e pressionar\u00e3o para ganhar participa\u00e7\u00e3o de mercado antecipadamente.<\/p>\n\n\n\n SBC News: Qu\u00e3o fina ser\u00e1 a linha sobre a qual os operadores caminhar\u00e3o quando se trata de comercializar seus servi\u00e7os no espa\u00e7o rec\u00e9m-regulamentado?<\/strong><\/p>\n\n\n\n James Kilsby: <\/strong>Embora seja prov\u00e1vel que algumas regras adicionais sejam esclarecidas por meio de portarias futuras, o regime regulat\u00f3rio do Brasil n\u00e3o \u00e9 excessivamente restritivo quando se trata de publicidade e os operadores licenciados, geralmente, poder\u00e3o anunciar amplamente seus produtos, sujeitos \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais estabelecidas, que agora foram incorporadas ao c\u00f3digo publicit\u00e1rio aplicado pelo \u00f3rg\u00e3o autorregulador de publicidade CONAR. Por exemplo, isso significa que os operadores n\u00e3o poder\u00e3o fazer publicidade direcionadas a menores de idade, ofender as cren\u00e7as ou as tradi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds, tampouco apresentar o jogo como socialmente atrativo ou como uma solu\u00e7\u00e3o para problemas financeiros.<\/p>\n\n\n\n No entanto, existem algumas \u00e1reas de incerteza. Uma delas \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o de oferecer b\u00f4nus ou outros incentivos como forma de aquisi\u00e7\u00e3o de novos clientes. Essa \u00e9 uma diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao atual mercado n\u00e3o regulamentado e significa que os operadores ter\u00e3o de prosseguir estrat\u00e9gias de marketing diferentes para ganhar novos jogadores assim que o novo regime regulamentar entrar em pleno vigor.<\/p>\n\n\n\n Outro risco que temos visto em muitos outros mercados, como na Europa, na Austr\u00e1lia, em partes da Am\u00e9rica do Norte e, at\u00e9 certo ponto, na Col\u00f4mbia, \u00e9 a tend\u00eancia das autoridades de impor restri\u00e7\u00f5es mais rigorosas \u00e0 publicidade algum tempo depois do lan\u00e7amento do mercado regulamentado, respaldada por rea\u00e7\u00f5es pol\u00edtica, p\u00fablica e medi\u00e1tica contra o volume de an\u00fancios de apostas esportivas em particular.<\/p>\n\n\n\n Por ser uma tend\u00eancia global t\u00e3o clara, n\u00e3o pode ser descartada como um risco regulat\u00f3rio futuro no Brasil, especialmente porque limites mais r\u00edgidos \u00e0 publicidade foram um ponto central de debate enquanto a nova legisla\u00e7\u00e3o estava sendo considerada pelo Senado no ano passado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Fazenda deu o \u00faltimo passo em dire\u00e7\u00e3o a um mercado regulamentado em grande escala com a publica\u00e7\u00e3o da portaria que abre o processo de inscri\u00e7\u00e3o para apostas […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":32399,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3664,3665],"tags":[3659,1036,191,5844,5341,3972,3280,3671,5843],"class_list":["post-32397","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-apostas-esportivas","category-cassinos-online","tag-cassino-online","tag-entrevista","tag-igaming","tag-james-kilsby","tag-mercado-brasileiro","tag-mercado-brasileiro-de-apostas","tag-sbc-news","tag-sbc-noticias-brasil","tag-vixio"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32397","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=32397"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32397\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32398,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/32397\/revisions\/32398"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/32399"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=32397"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=32397"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=32397"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}