{"id":33943,"date":"2024-09-18T16:35:08","date_gmt":"2024-09-18T19:35:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=33943"},"modified":"2024-09-24T12:50:24","modified_gmt":"2024-09-24T15:50:24","slug":"governo-lancara-tres-campanhas-conscientizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/governo-lancara-tres-campanhas-conscientizacao\/","title":{"rendered":"Governo brasileiro decide lan\u00e7ar tr\u00eas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra v\u00edcio em apostas"},"content":{"rendered":"\n

O governo brasileiro est\u00e1 preparando tr\u00eas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o como maneira de alertar usu\u00e1rios de jogos on-line e apostas. Com a expans\u00e3o do mercado de iGaming, iniciativas de jogo respons\u00e1vel e alertas sobre v\u00edcios tomam cada vez mais propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A primeira campanha<\/strong> acontecer\u00e1 em outubro deste ano e ser\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o das operadoras que podem atuar no Brasil legalmente – a regulamenta\u00e7\u00e3o entra em vigor a partir de 1\u00b0 de janeiro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

A segunda campanha<\/strong>, em parceria com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong>, servir\u00e1 de alerta contra as d\u00edvidas de jogo e deve conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os efeitos das apostas na sa\u00fade. O foco da campanha ser\u00e1 por meios publicit\u00e1rios, fortalecendo que apostas s\u00e3o entretenimento, e n\u00e3o fonte de renda extra.<\/p>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria (CONAR<\/a>) tem uma s\u00e9rie de regras de marketing e comunica\u00e7\u00e3o de jogo respons\u00e1vel que j\u00e1 devem ser seguidas. As medidas de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor ganham cada vez mais pauta no mercado brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

A terceira e \u00faltima campanha<\/strong> acontecer\u00e1 em janeiro de 2025, ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o do mercado, junto \u00e0s empresas que tiveram as licen\u00e7as aprovadas para atuar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Regis Dudena<\/strong>, da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong> no Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, em entrevista ao GLOBO<\/em>, disse que haver\u00e1 \u201ccampanhas educativas que a gente est\u00e1 construindo tanto aqui na Fazenda, quanto junto a nossos regulados (as empresas). Haver\u00e1 um refor\u00e7o bastante grande com a atua\u00e7\u00e3o em conjunto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a fase de conscientiza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Esses esfor\u00e7os mostram que o governo deve se empenhar na rigidez com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es do mercado de jogos on-line e apostas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica: como as empresas aplicar\u00e3o as normas do governo<\/h4>\n\n\n\n

S\u00f3 nas \u00faltimas 24 horas, mais de quatro novas empresas protocolaram pedidos de credenciamento \u00e0 SPA, somando 113 empresas<\/a> at\u00e9 o momento que buscam a licen\u00e7a para atuar em n\u00edvel federal no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A tend\u00eancia \u00e9 que haja um aumento de pedidos de licen\u00e7a depois que o Minist\u00e9rio da Fazenda publicou uma portaria nesta ter\u00e7a-feira (17) proibindo o servi\u00e7o de operadoras que n\u00e3o estejam na lista de credenciamento at\u00e9 o dia 1\u00b0 de outubro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHoje j\u00e1 temos uma lista de algumas centenas de empresas que disponibilizam [apostas]. A gente vai fazer uma compara\u00e7\u00e3o com a lista das que ser\u00e3o consideradas autorizadas. Vamos pedir a derrubada de quem n\u00e3o estiver na lista\u201d, informou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

A partir de janeiro, as empresas dever\u00e3o mandar relat\u00f3rios di\u00e1rios ao Minist\u00e9rio da Fazenda sobre os perfis dos jogadores, frequ\u00eancia das apostas e rendas. O acesso a essas informa\u00e7\u00f5es ajudaria a evitar, por exemplo, o endividamento dos jogadores. Al\u00e9m dos relat\u00f3rios, as empresas dever\u00e3o esclarecer se fazem uso do marketing por \u201cinfluenciadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO site tem que monitorar esse apostador em todas as suas atividades. Se \u00e9 um apostador que tem um perfil de renda n\u00e3o compat\u00edvel com as apostas, num primeiro momento ser\u00e1 obrigado a fazer um alerta, dizendo que sua aposta descolou do seu perfil. Caso ele insista, ter\u00e1 que impor uma pausa obrigat\u00f3ria e no limite, vai poder banir o apostador\u201d, destacou Dudena.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio enfatizou que o objetivo n\u00e3o \u00e9 impedir que as pessoas apostem<\/strong>, e sim que tratem isso como um entretenimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO dever do Estado \u00e9 garantir que a pessoa n\u00e3o vai adoecer, garantir que a pessoa n\u00e3o vai se endividar. Quando a gente regula uma atividade de entretenimento, a gente quer que a pessoa possa se divertir e ir embora s\u00e3 e salva\u201d, finalizou Dudena.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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