{"id":34801,"date":"2024-10-11T10:20:56","date_gmt":"2024-10-11T13:20:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=34801"},"modified":"2024-10-11T10:21:03","modified_gmt":"2024-10-11T13:21:03","slug":"bloqueio-sites-apostas-irregulares-comeca-sexta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/bloqueio-sites-apostas-irregulares-comeca-sexta\/","title":{"rendered":"Bloqueio de sites de apostas irregulares come\u00e7a nesta sexta-feira"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda (MF)<\/strong> enviou ontem, 10, uma lista contendo mais de 2 mil dom\u00ednios que devem ser bloqueados em todo o territ\u00f3rio nacional. A lista, encaminhada \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/strong>, cont\u00e9m todas as empresas que exploram a modalidade sem atender aos requisitos da Portaria SPA-MF n\u00ba 1475\/2024<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Deste modo, apenas as marcas que est\u00e3o na lista positiva do Minist\u00e9rio da Fazenda continuar\u00e3o no ar e com permiss\u00e3o para operar no Brasil at\u00e9 o fim do per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o – que se encerra no dia 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Fernando Haddad<\/strong>, ministro da Fazenda, nesta sexta-feira, 11, come\u00e7a a vigorar efetivamente a lei: \u201cQuem n\u00e3o est\u00e1 regular, nem em processo de regulariza\u00e7\u00e3o, sai do ar\u201d. Todas empresas que est\u00e3o fora da lista positiva, mas que ainda buscam atuar legalmente no mercado brasileiro, precisam enviar a documenta\u00e7\u00e3o ao Governo. Ap\u00f3s esse processo, a Fazenda tem 150 dias para se manifestar a respeito. \u201cAo contr\u00e1rio das que estavam no ar at\u00e9 agora, elas s\u00f3 v\u00e3o poder entrar no ar ap\u00f3s autorizadas\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Governo Federal, 20 mil empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es foram notificadas pela Anatel para proceder com a derrubada. Carlos Baigorri<\/strong>, presidente da Anatel, n\u00e3o deu um prazo para a execu\u00e7\u00e3o do bloqueio: \u201cCada empresa vai tomar suas medidas t\u00e9cnicas e vamos monitorar para garantir que este bloqueio seja feito de forma efetiva e o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um trabalho cont\u00ednuo, tanto da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, quanto do Minist\u00e9rio da Fazenda, fazer esse acompanhamento para garantir que todos os sites sejam bloqueados, aqueles que eventualmente burlarem o bloqueio que n\u00f3s identifiquemos, como essa burla est\u00e1 sendo feita, para que novas medidas sejam tomadas para garantir o bloqueio efetivo\u201d, completou Baigorri.<\/p>\n\n\n\n

A medida, de acordo com Dario Durigan<\/strong>, secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, busca dar seguran\u00e7a aos apostadores do Brasil: \u201cSomente as empresas regulares permanecer\u00e3o de p\u00e9. O pr\u00f3prio usu\u00e1rio precisa ter essa consci\u00eancia. Estamos fazendo um trabalho de divulga\u00e7\u00e3o de quais sites respeitam as regras brasileiras, v\u00e3o cumprir as leis e v\u00e3o proteger, em alguma medida, os usu\u00e1rios, e quais n\u00e3o. Al\u00e9m de tirar o dinheiro dos sites que n\u00e3o est\u00e3o regulares, fa\u00e7am suas apostas de maneira respons\u00e1vel e para seu lazer, nos sites regulares\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Regis Dudena<\/strong>, secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, ressaltou que as empresas que n\u00e3o constam na lista positiva est\u00e3o, a partir de hoje, proibidas de fazer publicidade, o que inclui tamb\u00e9m o patroc\u00ednio de clubes de futebol: \u201cA lista positiva ser\u00e1 a baliza para tudo aquilo que \u00e9 regular no Brasil, tanto para a oferta de apostas, quanto para publicidade. A gente j\u00e1 v\u00ea alguns movimentos de plataformas, redes sociais e associa\u00e7\u00f5es de TV e radiodifus\u00e3o para garantir que as publicidades sejam restritas \u00e0s empresas regulares\u201d.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Dudena, no entanto, ressaltou que esse \u00e9 apenas um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e que as empresas autorizadas tamb\u00e9m ser\u00e3o monitoradas enquanto \u00e9 feita a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o para a autoriza\u00e7\u00e3o definitiva: \u201cAs empresas que est\u00e3o atuando se corresponsabilizam por suas atitudes. Mesmo quem est\u00e1 na lista positiva atual tamb\u00e9m est\u00e1 sendo analisada e todo o comportamento destas ser\u00e1 levado em considera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento da decis\u00e3o final sobre a autoriza\u00e7\u00e3o definitiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A lista completa de dom\u00ednios que ser\u00e3o bloqueados em territ\u00f3rio nacional pode ser consultada aqui<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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