{"id":35062,"date":"2024-10-17T13:14:17","date_gmt":"2024-10-17T16:14:17","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=35062"},"modified":"2024-10-22T14:05:44","modified_gmt":"2024-10-22T17:05:44","slug":"webinario-sbc-apostas-regulamentacao-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/webinario-sbc-apostas-regulamentacao-brasil\/","title":{"rendered":"SBC Webinars: especialistas analisam impactos das regras no jogador diante da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no Brasil est\u00e1 fomentando discuss\u00f5es relevantes relacionadas \u00e0 ind\u00fastria. Neste webin\u00e1rio da SBC<\/strong><\/a>, especialistas do setor analisaram alguns dos principais aspectos que todos devem saber antes do lan\u00e7amento oficial do mercado nacional. <\/p>\n\n\n\n

O painel ‘Nova regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil: as regras e os seus impactos na experi\u00eancia do jogador’<\/em> abordou o que, de fato, diz a regulamenta\u00e7\u00e3o e como a transi\u00e7\u00e3o de operadores offshore para operadores licenciados no Brasil mudar\u00e1 a experi\u00eancia dos jogadores.<\/p>\n\n\n\n

A partir de 1\u00ba de janeiro de 2025, quando entrar em vigor a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no pa\u00eds, tornar\u00e1 o mercado mais seguro e transparente. Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria dos processos de Know Your Client (KYC), garantindo a identifica\u00e7\u00e3o de identidade e a preven\u00e7\u00e3o de fraudes na plataforma. <\/p>\n\n\n\n

Isadora Marcante<\/strong>, gerente de Relacionamentos para o Brasil da SBC e moderadora do painel, contou com a participa\u00e7\u00e3o de Udo Seckelmann<\/strong>, head de Gambling & Crypto do Bichara e Motta Advogados, B\u00e1rbara Rodrigues Lima Teles<\/strong>, advogada de Assuntos P\u00fablicos e Regulat\u00f3rios da Rei do Pitaco<\/strong>, Martin Lycka<\/strong>, vice-presidente s\u00eanior de Assuntos Regulat\u00f3rios e Jogo Respons\u00e1vel da Entain<\/strong>, e Ronaldo Kos<\/strong>, head para a Am\u00e9rica Latina da IDnow<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Marcante deu in\u00edcio ao painel comentando o bloqueio antecipado de sites de apostas<\/a> que n\u00e3o solicitaram licen\u00e7a federal pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> – a principal mudan\u00e7a desde o \u00faltimo webin\u00e1rio<\/a> da SBC sobre o Brasil e o mercado de apostas. <\/p>\n\n\n\n

Para Teles, isso est\u00e1 relacionado \u00e0 estrutura regulat\u00f3ria robusta que foi criada no pa\u00eds nos \u00faltimos anos, principalmente com o lan\u00e7amento de portarias por parte da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A advogada comentou, ainda, que, apesar da regulamenta\u00e7\u00e3o entrar em vigor no dia 1\u00ba de janeiro, os operadores de apostas n\u00e3o devem deixar para o \u00faltimo momento para estarem em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cJ\u00e1 existiam regras que o operador deveria seguir e que deveriam ser observadas\u201d, afirmou Teles, ressaltando que a regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe, apenas \u00e9 necess\u00e1rio come\u00e7ar a fornecer licen\u00e7as de opera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAssusta [o bloqueio antecipado de sites] quem n\u00e3o quer se regular\u201d, completou Kos. <\/p>\n\n\n\n

Para Seckelmann, no entanto, \u201cmudar as regras no meio do jogo \u00e9 muito complexo\u201d. O advogado disse que foi uma altera\u00e7\u00e3o significativa e que desrespeitou as normas estabelecidas previamente, que garantiam um per\u00edodo de adequa\u00e7\u00e3o para os operadores at\u00e9 final de dezembro deste ano. <\/p>\n\n\n\n

Como consequ\u00eancia, isso gera \u201cinseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d e pode, inclusive, afastar empresas s\u00e9rias que estavam se preparando para entrar no mercado nacional. <\/p>\n\n\n\n

Lycka mencionou o estudo<\/a> do Banco Central do Brasil (BCB)<\/strong> e refor\u00e7ou que as apostas on-line representam entre 6% e 9% da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Todas essas discuss\u00f5es est\u00e3o acontecendo devido \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o, afirmou Kos, e s\u00f3 assim ser\u00e1 poss\u00edvel proteger a ind\u00fastria e as partes envolvidas, incluindo jogadores e operadores.  <\/p>\n\n\n\n

Durante o SBC Summit<\/strong><\/a>, em Lisboa, Marcante disse ter ouvido de diversos operadores internacionais: \u201cEu tenho medo de entrar agora [no mercado brasileiro] e tudo mudar no caminho\u201d, pois estariam com receio de entrarem no setor de apostas do Brasil e de serem proibidos de realizar patroc\u00ednios e publicidades, entre outras a\u00e7\u00f5es, que costumam fazer para atrair e fidelizar clientes.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Lycka disse que a conscientiza\u00e7\u00e3o do mercado deve come\u00e7ar explicando o que s\u00e3o as apostas e como elas funcionam. Para ele, foi um grande erro presumir que os brasileiros j\u00e1 conhecem os elementos b\u00e1sicos da ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

O webin\u00e1rio completo sobre as mudan\u00e7as do mercado brasileiro de apostas com a regulamenta\u00e7\u00e3o a partir de janeiro est\u00e1 dispon\u00edvel <\/em>aqui<\/em><\/a>. <\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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