{"id":35749,"date":"2024-11-12T10:59:02","date_gmt":"2024-11-12T13:59:02","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=35749"},"modified":"2024-11-12T10:59:11","modified_gmt":"2024-11-12T13:59:11","slug":"cnc-defende-cassinos-fisicos-fim-apostas-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/cnc-defende-cassinos-fisicos-fim-apostas-online\/","title":{"rendered":"CNC defende legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos f\u00edsicos e fim de apostas on-line"},"content":{"rendered":"\n

A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio (CNC)<\/strong> anunciou a defesa da legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos f\u00edsicos em vez de jogos e apostas on-line no Brasil em audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 11. A entidade solicitou a declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade<\/a> da Lei n\u00ba 14.790\/2023<\/strong>, ou a Lei das Apostas, pelo STF.<\/p>\n\n\n\n

Durante a \u201cAudi\u00eancia das Bets\u201d, Felipe Tavares<\/strong>, economista chefe da CNC, declarou que cassinos f\u00edsicos podem gerar R$ 148,4 bilh\u00f5es anuais no Produto Interno Bruto (PIB), al\u00e9m de gerar mais de 1 milh\u00e3o de empregos e trazer R$ 37,3 bilh\u00f5es em tributos.<\/p>\n\n\n\n

Esses n\u00fameros serviram de par\u00e2metro para comparar com os jogos on-line. Segundo a entidade, o Brasil perderia entre R$ 2,1 bilh\u00f5es a R$ 14,5 bilh\u00f5es por ano em arrecada\u00e7\u00e3o de tributos sem gerar empregos.<\/p>\n\n\n\n

Ao falar de turismo, a institui\u00e7\u00e3o avaliou que os cassinos f\u00edsicos em regi\u00f5es como o Norte e o Nordeste do pa\u00eds podem ter impacto de R$ 148,4 bilh\u00f5es no PIB. \u201cO cassino f\u00edsico ativa toda uma cadeia de desenvolvimento local, algo que o online, feito do sof\u00e1 de casa, n\u00e3o consegue alcan\u00e7ar\u201d, explicou Tavares.<\/p>\n\n\n\n

Ainda foi feita a sugest\u00e3o de que um dos motivos para a arrecada\u00e7\u00e3o do varejo diminuir cerca de R$ 90 bilh\u00f5es em 2024, apesar do aumento do poder de compra das fam\u00edlias, tenha sido por conta do volume convertido em apostas on-line.<\/p>\n\n\n\n

CNC: cassinos f\u00edsicos facilitariam controle e seguran\u00e7a<\/h4>\n\n\n\n

O economista afirmou que seria mais f\u00e1cil controlar e assegurar a seguran\u00e7a para os jogadores com os cassinos f\u00edsicos. \u201cToda a parte da governan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a lavagem de dinheiro diminui abruptamente porque as empresas est\u00e3o sediadas e operam no Brasil. Os cassinos facilitam muito o controle porque existe um arcabou\u00e7o de regula\u00e7\u00e3o real\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Como parte da regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 14.790\/2023<\/a>, no entanto, \u00e9 obrigat\u00f3rio tamb\u00e9m para operadoras de jogos on-line manterem escrit\u00f3rio f\u00edsico no Brasil e a regulamenta\u00e7\u00e3o prop\u00f5e regras r\u00edgidas para impedir lavagem de dinheiro – uma opera\u00e7\u00e3o que j\u00e1 \u00e9 seguida tamb\u00e9m nas modalidades lot\u00e9ricas, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Ao tratar de menores de idade, Tavares retomou o assunto da seguran\u00e7a, pois seria proibida a entrada de menores de idade nos estabelecimentos. <\/p>\n\n\n\n

Em contrapartida, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (<\/strong>ANJL<\/strong><\/a>) <\/strong>refor\u00e7ou que eventual declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da Lei das Apostas<\/a> garantir\u00e1 o funcionamento do mercado paralelo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Pietro Cardia Lorenzoni<\/strong>, advogado e diretor jur\u00eddico da ANJL, dados da entidade indicam que, apenas em 2025, o mercado regulado de apostas do Brasil produzir\u00e1 aproximadamente 60 mil postos de trabalho e arrecadar\u00e1 cerca de R$ 4 bilh\u00f5es com as outorgas federais, al\u00e9m de impostos corporativos tradicionais \u2013 de quase 37% do faturamento da empresa.<\/p>\n\n\n\n

+ Por que cassinos f\u00edsicos interessariam os brasileiros: entrevista com senador Iraj\u00e1 Abreu<\/a><\/p>\n\n\n\n

+ ANJL: eventual declara\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade da Lei das Apostas garantir\u00e1 funcionamento do mercado ilegal<\/a><\/p>\n\n\n\n

+ Minist\u00e9rio do Esporte regulamenta medidas de combate \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de resultados<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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