{"id":35784,"date":"2024-11-15T10:01:00","date_gmt":"2024-11-15T13:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=35784"},"modified":"2024-11-12T17:22:30","modified_gmt":"2024-11-12T20:22:30","slug":"sbc-summit-latinoamerica-cenario-chile","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/sbc-summit-latinoamerica-cenario-chile\/","title":{"rendered":"SBC Summit Latinoam\u00e9rica: quando e como ser\u00e1 regulamentado o jogo on-line no Chile"},"content":{"rendered":"\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o do jogo on-line no Chile tem sido um dos principais temas de debate para a ind\u00fastria latino-americana nos \u00faltimos anos. Por isso, o SBC Summit Latinoam\u00e9rica 2024<\/a><\/strong> se estabeleceu como o cen\u00e1rio ideal para ouvir alguns dos principais especialistas da ind\u00fastria discutirem o estado atual da quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Durante o painel \u201cNavegando la regulaci\u00f3n del juego online en Chile\u201d<\/em>, moderado por Jorge C\u00e1rdenas<\/strong>, respons\u00e1vel de Marketing da Coolbet<\/strong> na Am\u00e9rica Latina, com o setor local representado por Cecilia Vald\u00e9s<\/strong>, presidente da Associaci\u00f3n Chilena de Casinos de Juego (ACCJ)<\/strong>, e Marianela Artoni<\/strong>, diretora Comercial da Enjoy<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Eles debateram com o advogado das principais operadoras no pa\u00eds, Carlos Baeza<\/strong>, fundador da Carlos Baeza & Cia Abogados<\/strong>. Contando ainda com a advogada Cristina Romero<\/strong>, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio LOYRA<\/strong> e especialista em regulamenta\u00e7\u00e3o de jogos, os presentes discutiram sobre o estado atual do mercado chileno e o que falta para estabelecer um marco legal.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de terem posi\u00e7\u00f5es divergentes em v\u00e1rios pontos, os cinco participantes concordaram sobre a grande oportunidade que o Chile possui no mercado de jogos on-line. Segundo C\u00e1rdenas, \u00e9 um pa\u00eds em crescimento, com altos n\u00edveis de bancariza\u00e7\u00e3o e penetra\u00e7\u00e3o de internet, o que o torna um \u201cpotencial hub\u201d para a ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, Baeza n\u00e3o se mostrou muito otimista quanto aos prazos para a regulamenta\u00e7\u00e3o. O advogado lembrou que haver\u00e1 elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2025 e apontou que h\u00e1 outras prioridades no Congresso \u2013 como a Lei de Or\u00e7amento \u2013 o que torna improv\u00e1vel um progresso significativo na legisla\u00e7\u00e3o no pr\u00f3ximo ano ou, at\u00e9 mesmo, em 2026.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, tanto o representante legal da Betsson<\/strong>, Betano<\/strong>, Coolbet<\/strong>, Latamwin<\/strong> e Betwarrior<\/strong> quanto os demais participantes concordaram que n\u00e3o \u00e9 importante aprovar o marco regulat\u00f3rio rapidamente, mas sim que ele seja adequado para o contexto chileno.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil explicar aos legisladores as caracter\u00edsticas do mercado. \u00c9 f\u00e1cil copiar de outros mercados, mas isso n\u00e3o funciona a longo prazo\u201d, analisou Artoni, ressaltando que \u201c\u00e9 importante aprovar a lei, mas n\u00e3o a qualquer custo\u201d, pois \u201crestri\u00e7\u00f5es excessivas sufocam tanto o mercado f\u00edsico quanto o on-line\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, Cristina Romero, que apresentou argumentos aos legisladores chilenos no in\u00edcio do ano, afirmou que encontrou disposi\u00e7\u00e3o para entender o setor e disse que recebeu consultas por parte deles.<\/p>\n\n\n\n

Concorr\u00eancia entre jogo on-line e jogo local<\/h4>\n\n\n\n

Para Cecilia Vald\u00e9s, que tem colaborado para impulsionar a regulamenta\u00e7\u00e3o em seu papel como representante dos cassinos locais, a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria para \u201cestabelecer um mercado saud\u00e1vel e corrigir a assimetria entre operadores licenciados e n\u00e3o licenciados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ela tamb\u00e9m afirmou que a Corte Suprema do Chile decidiu contra o setor, tornando essa atividade \u201cilegal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, Baeza refutou esse posicionamento e explicou que, segundo a lei chilena, a Corte Suprema n\u00e3o tem autoridade para estabelecer esse tipo de mandado, resolvendo apenas quest\u00f5es entre partes, e que suas decis\u00f5es afetam somente as partes envolvidas. Ele lembrou que o Minist\u00e9rio P\u00fablico, que possui autoridade para validar as opera\u00e7\u00f5es do setor, resolveu em favor do jogo on-line tal como est\u00e1, ent\u00e3o ele \u201cclaramente n\u00e3o \u00e9 ilegal\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele acrescentou que a ind\u00fastria opera diariamente, anuncia em canais de televis\u00e3o aberta e possui contratos de patroc\u00ednio com muitos clubes de futebol do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, Artoni destacou a experi\u00eancia da Enjoy com a Enjoywin, uma oferta de cassino social lan\u00e7ada durante a pandemia da Covid-19. Ela explicou que os jogadores participavam com moedas virtuais e n\u00e3o com dinheiro real, mas, quando foi introduzida a possibilidade de compra com dinheiro, a Superintend\u00eancia de Cassinos de Jogo (SCJ)<\/strong> ordenou que encerrassem o site.<\/p>\n\n\n\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, Artoni questionou a presen\u00e7a de operadores de jogos on-line no pa\u00eds, j\u00e1 que os atores do mercado local n\u00e3o podem operar da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n

Baeza respondeu que essa proibi\u00e7\u00e3o \u2013 ao contr\u00e1rio de qualquer impedimento que pudesse afetar as operadoras que ele representa \u2013 est\u00e1 claramente especificada na Lei 19.995, que regulamenta os operadores de cassinos f\u00edsicos. Ele argumentou que essas empresas poderiam operar on-line, mas por meio de outras sociedades criadas especificamente para esse fim.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m rejeitou o per\u00edodo de cooling-off<\/em> (que obrigaria os operadores atuais a suspenderem suas opera\u00e7\u00f5es por um ano antes de solicitar uma licen\u00e7a), um modelo que, segundo Romero, j\u00e1 fracassou nos Pa\u00edses Baixos.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo assim, Cecilia Vald\u00e9s apontou que \u201cquanto mais tempo essas plataformas operarem, mais conhecimento de marca geram, e isso \u00e9 o que a lei busca regulamentar\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Regime tribut\u00e1rio<\/h4>\n\n\n\n

Al\u00e9m de concordarem sobre a necessidade de regulamentar o mercado, os cinco participantes do painel reafirmaram a import\u00e2ncia de estabelecer um regime tribut\u00e1rio que contribua para as finan\u00e7as p\u00fablicas, sem sufocar a ind\u00fastria.<\/p>\n\n\n\n

Cristina Romero afirmou que o n\u00edvel ideal para taxar o setor est\u00e1 entre 12 e 15 por cento<\/strong>, e que essa \u00e9 a meta que o congresso deve buscar.<\/p>\n\n\n\n

Vald\u00e9s tamb\u00e9m destacou a necessidade de regulamentar o mercado de jogos on-line para incentivar a contribui\u00e7\u00e3o do setor \u00e0 economia nacional, mas alertou que uma \u201csobrerregula\u00e7\u00e3o ou uma carga tribut\u00e1ria excessiva s\u00f3 fomentaria o crescimento do mercado negro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O SBC Summit Latinoam\u00e9rica 2024 ocorreu entre 29 e 31 de outubro no Seminole Hard Rock Hotel & Casino. Para acessar o conte\u00fado da confer\u00eancia on demand, clique aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

+ SBC Summit Latinoam\u00e9rica: tango regulat\u00f3rio nos mercados de jogos da regi\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

+ SBC Summit Latinoam\u00e9rica discute evolu\u00e7\u00e3o nos m\u00e9todos de pagamento na Am\u00e9rica Latina<\/a><\/p>\n\n\n\n

SBC Summit Latinoam\u00e9rica: li\u00e7\u00f5es da Copa Am\u00e9rica 2024
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