{"id":36123,"date":"2024-11-22T14:35:20","date_gmt":"2024-11-22T17:35:20","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=36123"},"modified":"2024-11-25T14:03:26","modified_gmt":"2024-11-25T17:03:26","slug":"apostas-bonus-boas-vindas-proibido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/apostas-bonus-boas-vindas-proibido\/","title":{"rendered":"Casas de apostas licenciadas retiram b\u00f4nus de boas-vindas para atender \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira"},"content":{"rendered":"\n

Segundo apura\u00e7\u00e3o do SBC Not\u00edcias Brasil<\/em>, algumas das casas de apostas on-line, que foram pr\u00e9-aprovadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, n\u00e3o est\u00e3o oferecendo b\u00f4nus de boas-vindas aos usu\u00e1rios. A medida est\u00e1 prevista na Lei das Apostas<\/a>, sancionada no final do ano passado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os sites analisados – EstrelaBet<\/strong>, bet365<\/strong>, Sportingbet<\/strong>, Rei do Pitaco<\/strong>, Galera.bet<\/strong>, Esportes da Sorte<\/strong> e Betano<\/strong> – est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e foram autorizados a operar no Brasil at\u00e9 o final deste ano. <\/p>\n\n\n\n

A vig\u00eancia antecipada da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas no pa\u00eds fez com que as empresas s\u00e9rias passassem por algumas mudan\u00e7as para operar – e a retirada do b\u00f4nus de boas-vindas \u00e9 uma delas. Para estar em conformidade com as leis brasileiras, as empresas pr\u00e9-licenciadas retiraram ofertas para captar novos jogadores das plataformas digitais.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No entanto, os sites ainda oferecem outras promo\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios j\u00e1 cadastrados, incluindo b\u00f4nus de primeiro dep\u00f3sito, odds turbinadas e at\u00e9 torneios de jogos com diversos pr\u00eamios. <\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o b\u00f4nus de boas-vindas<\/h4>\n\n\n\n

Os b\u00f4nus e as ofertas fazem parte do ecossistema das apostas e dos jogos on-line na maioria dos mercados internacionais. \u00c9 bastante comum acessar plataformas e encontrar uma ampla variedade de promo\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis a novos e a experientes jogadores.<\/p>\n\n\n\n

Eles s\u00e3o usados para atrair e para fidelizar clientes, como os b\u00f4nus de boas-vindas e as demais ofertas geralmente encontradas nas casas. Recompensas em forma de cashback, de b\u00f4nus em dinheiro, de rodadas e apostas gr\u00e1tis e de programa VIP s\u00e3o algumas das promo\u00e7\u00f5es mais populares entre os sites de apostas.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, no Brasil, segundo o art. 29 da Lei n\u00ba 14.790\/23<\/a>, ficou \u201cvedado ao agente operador conceder, sob qualquer forma, adiantamento, antecipa\u00e7\u00e3o, bonifica\u00e7\u00e3o ou vantagem pr\u00e9via, ainda que a mero t\u00edtulo de promo\u00e7\u00e3o, de divulga\u00e7\u00e3o ou de propaganda, para a realiza\u00e7\u00e3o de aposta\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas da ind\u00fastria alertaram que a proibi\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus de boas-vindas pode atrair apostadores ao mercado paralelo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (<\/strong>SENACON<\/strong><\/a>)<\/strong>, vinculada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP)<\/strong>, publicou na ter\u00e7a-feira, 19, o Despacho n\u00ba 2.344\/24<\/a>, determinando a suspens\u00e3o de publicidade de b\u00f4nus no mercado de apostas do Brasil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O documento tamb\u00e9m refor\u00e7ou a recente decis\u00e3o do ministro <\/strong>Luiz Fux<\/strong><\/a>, que proibiu campanhas publicit\u00e1rias de empresas de apostas direcionadas a crian\u00e7as e a adolescentes. A medida tamb\u00e9m foi apoiada pelo Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (<\/strong>IBJR<\/strong><\/a>) <\/strong>e pelo Supremo Tribunal Federal (<\/strong>STF<\/strong><\/a>)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos<\/h4>\n\n\n\n

As apostas on-line j\u00e1 est\u00e3o regulamentadas no Brasil, embora o mercado regulamentado entre em vigor, oficialmente, apenas em janeiro de 2025. As empresas j\u00e1 devem estar cumprindo as exig\u00eancias legais para operarem no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

Esta semana, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) <\/strong>do Minist\u00e9rio da Fazenda come\u00e7ou a notificar operadores que foram aprovados e que dever\u00e3o pagar a outorga de R$ 30 milh\u00f5es em at\u00e9 30 dias. <\/p>\n\n\n\n

O Rei do Pitaco celebrou<\/a>, em suas redes sociais, a aprova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso foco principal \u00e9 na excel\u00eancia do produto. Acreditamos que a melhor forma de conquistar e de fidelizar jogadores \u00e9 oferecer uma experi\u00eancia de alta qualidade, inovadora e adaptada \u00e0s necessidades do p\u00fablico brasileiro. Isso n\u00e3o significa que deixaremos de lado iniciativas de marketing, mas nosso investimento ser\u00e1 equilibrado e sempre alinhado com a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente\u201d, comentou Rafael Marchetti Marcondes<\/strong>, diretor Jur\u00eddico do Rei do Pitaco, com exclusividade ao SBC Not\u00edcias Brasil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

SBC e mercado brasileiro de apostas<\/h4>\n\n\n\n

Para o dia 11 de dezembro, antes da regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas entrar, de fato, em vigor, a SBC preparou um evento on-line para debater o mercado nacional.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O SBC Digital – Brasil<\/strong><\/a> abordar\u00e1 quest\u00f5es relacionadas \u00e0s apostas esportivas, aos cassinos f\u00edsicos, \u00e0 pol\u00edtica Know Your Client (KYC), \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de fraudes, \u00e0 publicidade e a diversos outros temas relevantes \u00e0 ind\u00fastria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Entre os participantes confirmados, est\u00e3o <\/strong>Hugo Baungartner<\/strong>, diretor comercial do Grupo Aposta Ganha, Alex Fonseca<\/strong>, CEO da Superbet, Leandro Pamplona<\/strong>, fundador e s\u00f3cio do Bonetti, Krugen & Pamplona Advogados Associados, entre tantos outros.<\/p>\n\n\n\n

Centenas de profissionais renomados do mercado tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes no SBC Summit Rio 2025<\/strong><\/a>, que acontecer\u00e1 entre os dias 25 e 27 de fevereiro, no Riocentro, no Rio de Janeiro, para discutir o futuro da ind\u00fastria no Brasil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os ingressos est\u00e3o dispon\u00edveis <\/em>aqui<\/em><\/a>. <\/em>Operadores<\/em><\/a> e <\/em>afiliados<\/em><\/a> podem solicit\u00e1-los gratuitamente.\u00a0<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo apura\u00e7\u00e3o do SBC Not\u00edcias Brasil, algumas das casas de apostas on-line, que foram pr\u00e9-aprovadas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, n\u00e3o est\u00e3o oferecendo b\u00f4nus de boas-vindas aos usu\u00e1rios. A medida est\u00e1 […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":36124,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3664],"tags":[3644,727,1390,7270,3648,2880,1452,5678,3972,3889,3156,4055],"class_list":["post-36123","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-apostas-esportivas","tag-apostas-esportivas","tag-bet365","tag-betano","tag-bonus-de-boas-vindas","tag-esportes-da-sorte","tag-estrelabet","tag-galera-bet","tag-lei-14790","tag-mercado-brasileiro-de-apostas","tag-regulamentacao-das-apostas","tag-rei-do-pitaco","tag-sportingbet"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36123"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36123\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36156,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36123\/revisions\/36156"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36124"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}