{"id":36553,"date":"2024-12-10T09:00:00","date_gmt":"2024-12-10T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=36553"},"modified":"2024-12-09T20:03:30","modified_gmt":"2024-12-09T23:03:30","slug":"damares-defende-proibicao-publicidade-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/damares-defende-proibicao-publicidade-apostas\/","title":{"rendered":"Damares defende proibi\u00e7\u00e3o de publicidade de apostas e patroc\u00ednios por operadoras"},"content":{"rendered":"\n

A senadora Damares Alves<\/a><\/strong> (Republicanos-DF) defendeu, em relat\u00f3rio, a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade e patroc\u00ednios por operadoras de apostas esportivas.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio de Damares \u00e9 resultado da fus\u00e3o de dois projetos, de Randolfe Rodrigues<\/strong>\u00a0(PT-AP) e de\u00a0Jorge Kajuru<\/strong>\u00a0(PSB-GO), que tratam da restri\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o das casas de apostas. Como relatora da mat\u00e9ria, o texto final elaborado por ela ser\u00e1 submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado. A expectativa \u00e9 de que a proposta seja avaliada na pr\u00f3xima semana em car\u00e1ter terminativo, segundo a Folha de S. Paulo.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O\u00a0projeto<\/a>\u00a0do senador de Randolfe visa proibir toda e qualquer publicidade de casas de apostas, incluindo, tamb\u00e9m os patroc\u00ednios de clubes e eventos esportivos. A proposta de Kajuru quer proibir que operadores ofertem apostas relacionadas aos resultados de elei\u00e7\u00f5es, algo que j\u00e1 foi oficializado em setembro durante as elei\u00e7\u00f5es municipais pelo\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE)<\/strong><\/a>. O senador quer que sejam proibidas as apostas tamb\u00e9m no \u00e2mbito estadual e federal.<\/p>\n\n\n\n

Damares destacou que as receitas das apostas no Brasil saltaram de R$ 500 milh\u00f5es em 2018 para R$ 240 bilh\u00f5es em 2024. Apesar do volume expressivo, a senadora aponta que cerca de R$ 55 bilh\u00f5es s\u00e3o enviados anualmente ao exterior em forma de lucros, frequentemente destinados a para\u00edsos fiscais. Ela argumenta que esse fluxo representa um \u201cvazamento de recursos\u201d da economia brasileira, diferentemente de setores como a exporta\u00e7\u00e3o de soja, que geram divisas e empregos no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Caso aprovado, o projeto segue diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s passar por duas comiss\u00f5es: a Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD)<\/strong> e a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ)<\/strong>. Parlamentares envolvidos acreditam que o texto deve obter aprova\u00e7\u00e3o, pelo menos na CCDD.<\/p>\n\n\n\n

A senadora justificou a proibi\u00e7\u00e3o citando estudos que associam as apostas a preju\u00edzos financeiros e \u00e0 sa\u00fade mental. Uma pesquisa do Instituto Locomotiva<\/strong> revelou que 86% dos apostadores possuem d\u00edvidas e 64% est\u00e3o negativados. Al\u00e9m disso, metade das pessoas que come\u00e7aram a apostar iniciaram a pr\u00e1tica em 2024, evidenciando, segundo Damares, o impacto da publicidade nesse mercado.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio prop\u00f5e uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es r\u00edgidas, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade, marketing e comunica\u00e7\u00e3o promovendo apostas, seja por empresas ou influenciadores digitais; a veda\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios a eventos esportivos, culturais ou de qualquer natureza; o bloqueio de propagandas indiretas ou subliminares relacionadas a apostas e a proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e9-instala\u00e7\u00e3o de aplicativos de apostas em dispositivos eletr\u00f4nicos fabricados no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

As penalidades previstas para o descumprimento das medidas incluem advert\u00eancia, multas entre R$ 5 mil e R$ 10 milh\u00f5es, suspens\u00e3o tempor\u00e1ria e cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para opera\u00e7\u00e3o de apostas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Damares refor\u00e7ou a necessidade de proteger a popula\u00e7\u00e3o dos impactos negativos das apostas e criticou a depend\u00eancia do esporte e da m\u00eddia em rela\u00e7\u00e3o ao financiamento oriundo desse setor. O relat\u00f3rio final ser\u00e1 o ponto de partida para um debate mais amplo sobre o futuro das apostas esportivas no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em relat\u00f3rio, a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade e patroc\u00ednios por operadoras de apostas esportivas. O relat\u00f3rio de Damares \u00e9 resultado da fus\u00e3o de dois projetos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":36554,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3664],"tags":[8666],"class_list":["post-36553","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-apostas-esportivas","tag-damares-alves"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36553","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=36553"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36553\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":36555,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/36553\/revisions\/36555"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/36554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=36553"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=36553"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=36553"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}