{"id":37535,"date":"2025-01-24T10:45:40","date_gmt":"2025-01-24T13:45:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=37535"},"modified":"2025-01-24T10:45:44","modified_gmt":"2025-01-24T13:45:44","slug":"min-turismo-pl-cassinos-fisicos-aprovada-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/min-turismo-pl-cassinos-fisicos-aprovada-julho\/","title":{"rendered":"Ministro do Turismo afirma que PL dos cassinos f\u00edsicos deve ser aprovada ainda no primeiro semestre"},"content":{"rendered":"\n

O aumento da press\u00e3o por parte da ind\u00fastria, com\u00e9rcio e imprensa acabou adiando a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2234\/22<\/a><\/strong>, que prop\u00f5e a legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos, bingos e jogo do bicho f\u00edsicos, para o come\u00e7o de 2025. No entanto, de acordo com Celso Sabino<\/strong>, Ministro do Turismo, a tend\u00eancia \u00e9 que o projeto enfim saia do papel em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista exclusiva ao Mercado e Eventos <\/em>durante o lan\u00e7amento do Guia de Investimentos do Brasil, em Madri, Sabino revelou que o projeto de lei deve ser aprovado e sancionado pelo presidente Lula<\/strong> ainda no primeiro semestre de 2025.<\/p>\n\n\n\n

O ministro ressaltou o potencial dessa atividade para impulsionar o turismo no pa\u00eds e atrair grandes investimentos. \u201cO projeto de lei que regulamenta cassinos j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara e est\u00e1 no Senado. A nossa expectativa \u00e9 que seja aprovado e sancionado pelo presidente ainda no primeiro semestre de 2025\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sabino pontuou que, com a regulamenta\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel, a atividade gerar\u00e1 empregos, arrecada\u00e7\u00e3o e desenvolvimento econ\u00f4mico no Brasil, alinhando-se a pr\u00e1ticas adotadas em outros pa\u00edses ao redor do mundo.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Iraj\u00e1 Abreu <\/strong>(PSD-TO), a legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos, bingos e jogo do bicho no pa\u00eds devem gerar mais de 1,5 milh\u00e3o de novos empregos diretos e indiretos em um intervalo de cinco anos. <\/p>\n\n\n\n

Saiba mais sobre o PL n\u00ba 2234\/2022<\/h4>\n\n\n\n

O projeto, aprovado em junho pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (<\/strong>CCJ<\/strong><\/a>)<\/strong> do Senado Federal, visa legalizar cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corrida de cavalos em estabelecimentos f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n

O documento autoriza a instala\u00e7\u00e3o de cassinos em polos tur\u00edsticos ou em complexos integrados de lazer, como resorts e hot\u00e9is de alto padr\u00e3o com pelo menos 100 quartos, restaurantes, bares e locais para reuni\u00f5es e para eventos culturais.<\/p>\n\n\n\n

Caso a emenda do senador \u00c2ngelo Coronel<\/strong> (PSD-BA) seja aprovada, ficar\u00e1 determinado que os cassinos poder\u00e3o funcionar em complexos integrados de lazer ou embarca\u00e7\u00f5es especificamente destinados a esse fim.<\/p>\n\n\n\n

Cassinos em embarca\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas, no limite de dez em todo o pa\u00eds) e em navios fluviais com pelo menos 50 quartos (um cassino em cada rio com extens\u00e3o entre 1,5 mil e 2,5 mil quil\u00f4metros; dois em cada rio com extens\u00e3o entre 2,5 mil e 3,5 mil quil\u00f4metros; e tr\u00eas em cada rio com extens\u00e3o acima de 3,5 mil quil\u00f4metros) tamb\u00e9m poder\u00e3o ser instalados.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, h\u00e1 limites: embarca\u00e7\u00f5es fluviais com cassinos n\u00e3o poder\u00e3o ficar ancoradas em uma mesma localidade por mais de 30 dias seguidos.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, para funcionar, cada cassino dever\u00e1 comprovar capital social m\u00ednimo integralizado de R$ 100 milh\u00f5es, e o credenciamento valer\u00e1 por 30 anos, renov\u00e1veis por mais 30.<\/p>\n\n\n\n

Bingos, de cartela, eletr\u00f4nicos e em v\u00eddeo, poder\u00e3o ser explorados permanentemente em locais espec\u00edficos, e poder\u00e1 haver apenas um estabelecimento de bingo em cada munic\u00edpio; por\u00e9m, cidades maiores poder\u00e3o abrir uma casa a cada 150 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

A regra n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida, contudo, para os munic\u00edpios e o Distrito Federal, que ser\u00e3o autorizados a operar bingo em est\u00e1dios com capacidade m\u00ednima de 15 mil torcedores, sem eventualidade.<\/p>\n\n\n\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para estabelecimentos que explorem jogos de bingo ser\u00e1 v\u00e1lida para 25 anos, renov\u00e1veis por igual per\u00edodo, mas, para obter o aval para operar, as empresas dever\u00e3o comprovar capital social m\u00ednimo integralizado de R$ 10 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em cada estado e no Distrito Federal, uma pessoa jur\u00eddica a cada 700 mil habitantes poder\u00e1 ser credenciada para operar a atividade. Tendo em vista que Roraima \u00e9 o \u00fanico estado com popula\u00e7\u00e3o abaixo desse limite, de acordo com o Censo de 2022, a instala\u00e7\u00e3o de uma empresa de jogo do bicho ser\u00e1 permitida.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, pessoas jur\u00eddicas estar\u00e3o autorizadas a explorar a modalidade por 25 anos, renov\u00e1veis por mais 25, e dever\u00e3o comprovar capital social m\u00ednimo integralizado de R$ 10 milh\u00f5es para obterem a licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

As apostas em corridas de cavalos poder\u00e3o ser exploradas por entidades turf\u00edsticas credenciadas no Minist\u00e9rio da Agricultura e ter\u00e3o a permiss\u00e3o de oferecer bingo de cartela, eletr\u00f4nico e em v\u00eddeo, desde que n\u00e3o haja, no mesmo local, a oferta de corridas de cavalos.<\/p>\n\n\n\n

Para o aluguel de m\u00e1quinas de apostas, s\u00e3o obrigat\u00f3rios o registro de cada unidade junto ao poder p\u00fablico e a realiza\u00e7\u00e3o de auditorias peri\u00f3dicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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