{"id":38728,"date":"2025-03-26T12:20:01","date_gmt":"2025-03-26T15:20:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=38728"},"modified":"2025-03-26T12:20:20","modified_gmt":"2025-03-26T15:20:20","slug":"camara-lordes-aprova-pl-nao-proibe-patrocinios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/camara-lordes-aprova-pl-nao-proibe-patrocinios\/","title":{"rendered":"Projeto de Lei de Governan\u00e7a do Futebol \u00e9 aprovado pela C\u00e2mara dos Lordes sem emendas sobre patroc\u00ednios de apostas"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei de Governan\u00e7a do Futebol<\/strong> foi aprovado pela C\u00e2mara dos Lordes <\/strong>da Inglaterra \u2013 mas sem algumas emendas recentemente propostas que, na pr\u00e1tica, proibiriam patroc\u00ednios de apostas no futebol.<\/p>\n\n\n\n

Os parlamentares analisaram o projeto em sua terceira leitura na segunda-feira, aprovando tr\u00eas emendas, mas rejeitando as sugest\u00f5es de Lord Addington<\/strong>, membro do Partido Liberal Democrata, que afirmou que \u201co futebol pode ser um dos lugares onde poder\u00edamos prescindir\u201d da publicidade de apostas.<\/p>\n\n\n\n

Uma das emendas de Addington foi retirada na fase de relat\u00f3rio do projeto, e a outra n\u00e3o avan\u00e7ou na C\u00e2mara nessa etapa. Durante a terceira leitura na segunda-feira, sua quarta e \u00faltima emenda, a emenda 53, foi rejeitada por 339 votos a 74.<\/p>\n\n\n\n

A principal medida do projeto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Regulador Independente do Futebol<\/strong>. A emenda de Addington teria estabelecido a obriga\u00e7\u00e3o do regulador de \u201cimpedir a publicidade e o patroc\u00ednio relacionados a apostas no futebol ingl\u00eas\u201d. Segundo ele, o \u201cfutebol ingl\u00eas n\u00e3o deve promover ou se envolver em publicidade ou patroc\u00ednio ligados a apostas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Durante os debates, alguns Lordes expressaram simpatia pelos objetivos de Addington e seu desejo de reduzir a visibilidade da publicidade de apostas, especialmente no futebol, mas questionaram se o Projeto de Lei de Governan\u00e7a do Futebol era o caminho certo para ele propor suas reformas.<\/p>\n\n\n\n

A Baronesa Taylor de Bolton<\/strong> afirmou: \u201cN\u00e3o tenho certeza se este \u00e9 o meio adequado para o que ele realmente quer fazer\u201d, apesar de concordar com Addington em alguns pontos e criticar \u201calgumas das t\u00e1ticas usadas pelas empresas de apostas para atrair pessoas ao v\u00edcio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Baronesa Fox de Buckley<\/strong> tamb\u00e9m levantou um contra-argumento expresso tanto pela ind\u00fastria de apostas quanto por partes interessadas do esporte, como o presidente da English Football League<\/strong> (EFL), Rick Parry<\/strong>, nos \u00faltimos anos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUm dos objetivos do projeto \u00e9 garantir que o regulador de futebol ajude os clubes, especialmente os menores, a se tornarem financeiramente sustent\u00e1veis e evitem riscos financeiros\u201d, disse ela.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse tem sido um argumento forte e convincente para este projeto. Ent\u00e3o, por que cortar\u00edamos uma fonte de financiamento perfeitamente leg\u00edtima na forma de patroc\u00ednios lucrativos, que \u00e9 exatamente o que essas emendas fariam?\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que vem a seguir?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Apesar das emendas de Addington n\u00e3o terem sido inclu\u00eddas na vers\u00e3o final do Projeto de Lei de Governan\u00e7a do Futebol, suas propostas e coment\u00e1rios devem servir de alerta para os setores de apostas e esportes sobre o fato de que ainda h\u00e1 muita insatisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Se suas emendas tivessem sido aprovadas, o projeto teria, na pr\u00e1tica, anulado as medidas da revis\u00e3o da Lei de Apostas e a proibi\u00e7\u00e3o auto imposta da Premier League sobre patroc\u00ednios na parte frontal das camisas, que entrar\u00e1 em vigor na temporada 2026\/27.<\/p>\n\n\n\n

A extens\u00e3o do patroc\u00ednio de apostas no esporte tem sido motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para pol\u00edticos e para o p\u00fablico h\u00e1 algum tempo, com grande debate durante a revis\u00e3o da Lei de Apostas de 2020 a 2023.<\/p>\n\n\n\n

Parece que essa revis\u00e3o e a proibi\u00e7\u00e3o da Premier League n\u00e3o satisfizeram os defensores da reforma, muitos dos quais veem uma proibi\u00e7\u00e3o total do patroc\u00ednio de apostas \u2013 como j\u00e1 ocorre nos Pa\u00edses Baixos, na B\u00e9lgica e na Espanha \u2013 como a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n

Brasil tamb\u00e9m discute poss\u00edvel proibi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o a respeito da proibi\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios de apostas n\u00e3o se restringe a Europa, com diversos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina tamb\u00e9m discutindo o assunto. Durante a audi\u00eancia da CPI das Bets<\/strong>, realizada nesta ter\u00e7a-feira, 25, Andr\u00e9 Rolim<\/strong>, ex-apostador que superou o v\u00edcio, relatou seu sofrimento e pediu uma restri\u00e7\u00e3o maior ao acesso \u00e0 atividade: \u201cPara coibir, diminuir, isso passa pelo patroc\u00ednio. Assim como o movimento que foi feito com a ind\u00fastria do tabaco, eu lembro que na F\u00f3rmula 1 quase todos os carros tinham patroc\u00ednio da Marlboro. Hoje em dia voc\u00ea n\u00e3o v\u00ea mais isso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Em setembro de 2024, o senador Randolfe Rodrigues<\/a><\/strong> (PT-AP) protocolou um projeto de lei (PL)<\/a> que visa proibir a publicidade das plataformas de apostas esportivas no Brasil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de vetar a exibi\u00e7\u00e3o de propagandas em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o, o projeto pro\u00edbe que pessoas f\u00edsicas sejam patrocinadas. Eventos esportivos, clubes, entidades e qualquer tipo de institui\u00e7\u00e3o \u2013 p\u00fablico ou privada \u2013 tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e3o ser patrocinados por casas de apostas.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei ganhou a relatoria da senadora Damares Alves<\/a> <\/strong>(Republicanos-DF) e est\u00e1 pronto para a pauta na Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o e Direito Digital (CCDD). Ainda n\u00e3o h\u00e1 data definida para a discuss\u00e3o do projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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