{"id":38785,"date":"2025-03-28T11:02:07","date_gmt":"2025-03-28T14:02:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=38785"},"modified":"2025-03-28T11:02:28","modified_gmt":"2025-03-28T14:02:28","slug":"spa-discute-criacao-sistema-nacional-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/spa-discute-criacao-sistema-nacional-de-apostas\/","title":{"rendered":"SPA discute com Estados e o DF a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Apostas"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda <\/strong>(SPA\/MF) enviou um of\u00edcio para todos os Estados e ao Distrito Federal, convidando-os para uma reuni\u00e3o no dia 4 de abril. A ideia da SPA \u00e9 iniciar a discuss\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Apostas<\/strong>, que contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de todos os Estados e o DF.<\/p>\n\n\n\n

Regis Dudena<\/strong>, secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas, solicitou no of\u00edcio que seja encaminhado para a SPA a indica\u00e7\u00e3o de um representante para comparecer a reuni\u00e3o, e at\u00e9 tr\u00eas temas pertinentes ao assunto do Sistema Nacional de Apostas.<\/p>\n\n\n\n

A secretaria diz ser essencial a presen\u00e7a de um representante de cada Estado e do Distrito Federal para uma \u201cconstru\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e eficaz de um Sistema Nacional de Apostas, buscando estreitar la\u00e7os federativos  e aprimorar a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o relevante \u00e0s apostas de quota fixa no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A SPA afirma no of\u00edcio que \u201c\u00e9 necess\u00e1rio o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, a partir da articula\u00e7\u00e3o entre o Governo Federal e os Governos Estaduais, difundindo boas pr\u00e1ticas, padr\u00f5es m\u00ednimos nacionais de Jogo Respons\u00e1vel, requisitos t\u00e9cnicos de sistemas e jogos, assim como combate \u00e0 lavagem de dinheiro e de integridade esportiva\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dudena defendeu, dentro do of\u00edcio enviado aos Estados e o DF, que \u201ca constitui\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Apostas, como implementa\u00e7\u00e3o de um federalismo cooperativo, \u00e9 vista como uma quest\u00e3o priorit\u00e1ria para a SPA\/MF, sendo o Projeto n\u00ba 08 da Agenda Regulat\u00f3ria da SPA\/MF para o Bi\u00eanio 2025\/2026\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cIsso porque, para o devido cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis ao tema da modalidade lot\u00e9rica de apostas de quota fixa em todo territ\u00f3rio nacional, \u00e9 necess\u00e1rio o fortalecimento da coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federativos, a partir da articula\u00e7\u00e3o entre Governo Federal e Governos Estaduais, difundindo boas pr\u00e1ticas, padr\u00f5es m\u00ednimos nacionais de Jogo Respons\u00e1vel, requisitos t\u00e9cnicos de sistemas e jogos, assim como de combate \u00e0 lavagem de dinheiro e de integridade esportiva, tudo em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o nacional das mencionadas Leis Federais\u201d, completou o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas.<\/p>\n\n\n\n

Consulta p\u00fablica sobre regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 encerrada<\/h2>\n\n\n\n

Foi encerrada nesta quinta-feira, 27, a consulta p\u00fablica para a agenda regulat\u00f3ria da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda para 2025\/2026. No dia 21 de fevereiro, o SPA realizou tamb\u00e9m uma audi\u00eancia p\u00fablica, visando colher mais contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A consulta busca definir n\u00e3o apenas os conte\u00fados das novas normas, mas tamb\u00e9m a ordem na qual os temas ser\u00e3o tratados. Com isso em mente, a agenda regulat\u00f3ria original<\/a>, apresentada em fevereiro, pode ser alterada tendo como base as sugest\u00f5es apresentadas.<\/p>\n\n\n\n

Em fevereiro, a SPA anunciou a inten\u00e7\u00e3o de criar um cadastro de pessoas proibidas de apostar. O banco de dados abranger\u00e1 pessoas exclu\u00eddas pela legisla\u00e7\u00e3o, como dirigentes esportivos, t\u00e9cnicos de futebol, jogadores, \u00e1rbitros, menores de 18 anos e membros de \u00f3rg\u00e3os de regula\u00e7\u00e3o). Ela tamb\u00e9m abranger\u00e1 pessoas que optaram pela autoexclus\u00e3o. Carolina Yumi<\/strong><\/a>, secret\u00e1ria adjunta da SPA, afirmou, em entrevista exclusiva ao SBC Not\u00edcias Brasil,<\/strong> que uma vers\u00e3o piloto da plataforma deve ser disponibilizada ainda no primeiro semestre de 2025.<\/p>\n\n\n\n

A vers\u00e3o atualizada da agenda regulat\u00f3ria deve ser publicada pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas no dia 4 de abril de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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