{"id":39009,"date":"2025-04-11T14:45:29","date_gmt":"2025-04-11T17:45:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=39009"},"modified":"2025-04-11T15:50:35","modified_gmt":"2025-04-11T18:50:35","slug":"senado-discute-proibicao-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/senado-discute-proibicao-apostas\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia no Senado: \u201c\u00c9 no mercado ilegal que menores de idade e viciados encontram ref\u00fagio\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Nesta quarta-feira, 9, o Senado Federal<\/strong> recebeu a audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Esporte (CEsp)<\/strong> sobre publicidade de apostas e jogos on-line. Comandada por Leila Barros<\/strong> (PDT-DF), a audi\u00eancia trouxe especialistas do setor, como Alex Fonseca<\/strong>, CEO da Superbet<\/a><\/strong> Brasil, que afirmou que o grande desafio do mercado \u00e9 o mercado ilegal, e que \u00e9 nele que \u201cmenores de idade e viciados encontram ref\u00fagio\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Durante a audi\u00eancia, um dos principais temas discutidos, al\u00e9m do mercado paralelo ao regulamentado, foi tamb\u00e9m o consumo de publicidade e propaganda em massa, que podem atingir tamb\u00e9m menores de idade e pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Ludopatia: v\u00edcio em apostas em menores de idade<\/h2>\n\n\n\n

Christina Hajaj Gonzalez<\/strong>, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), afirmou que cerca de 11 milh\u00f5es de brasileiros com mais de 14 anos apostam de maneira problem\u00e1tica – e um em cada oito tem sintomas de ludopatia. Segundo ela, 4% dos apostadores t\u00eam entre 14 e 17 anos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o com o v\u00edcio em si, h\u00e1 tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o recorrente com o sistema de sa\u00fade. Gonzalesz observou que \u201choje, nenhum sistema de sa\u00fade no pa\u00eds est\u00e1 preparado para atender essa demanda crescente de ludopatas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo uma nova pesquisa<\/a> do Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP)<\/strong>, adolescentes de 14 a 17 anos est\u00e3o fazendo apostas on-line por meio de sites ilegais.<\/p>\n\n\n\n

A amostra abrange 16 mil pessoas com mais de 14 anos, divididas entre adolescentes (14 a 17 anos) e adultas (com mais de 18 anos). Conforme mostra o relat\u00f3rio, o grupo de risco \u00e9 o de adolescentes, j\u00e1 que 55,2% de apostadores da faixa et\u00e1ria est\u00e3o na zona de risco. <\/p>\n\n\n\n

A Lei n\u00ba 14.790\/2023 e a Portaria n\u00ba 1231\/2024 da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA\/MF)<\/strong> pro\u00edbem que sites de apostas permitam o cadastro de menores de 18 anos<\/a> em sites de apostas on-line. Sites licenciados exigem no processo de cadastro o n\u00famero do CPF e o reconhecimento facial, garantindo que os jogos sejam usados exclusivamente por adultos. <\/p>\n\n\n\n

A coordenadora-geral de Monitoramento do Jogo do Respons\u00e1vel, Daniela Correa Cardoso<\/strong>, da SPA, reconheceu que a velocidade do ambiente digital dificulta o controle efetivo das campanhas. Segundo ela, h\u00e1 mecanismos para remover conte\u00fados irregulares, mas o processo \u00e9 reativo e demanda tempo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, Daniele defendeu os avan\u00e7os na regula\u00e7\u00e3o e citou como positivos o uso de reconhecimento facial para coibir o acesso de menores e a proibi\u00e7\u00e3o de associar apostas a promessas de lucro f\u00e1cil.<\/p>\n\n\n\n

O defensor p\u00fablico Thiago Henrique Cunha Bas\u00edlio<\/strong> teceu cr\u00edticas ao discurso de \u201cjogo respons\u00e1vel\u201d, que \u00e9 visto nas campanhas publicit\u00e1rias. Para ele, a frase se tornou um \u00e1libi para transferir ao consumidor o peso da decis\u00e3o: \u201c\u00c9 perigoso responsabilizar o indiv\u00edduo por um risco que \u00e9 coletivo e que atinge com for\u00e7a as classes mais vulner\u00e1veis\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n

Publicidade e influenciadores digitais<\/h2>\n\n\n\n

O papel de influenciadores digitais e celebridades na populariza\u00e7\u00e3o das apostas foi outro ponto sens\u00edvel do debate. O senador Styvenson Valentim<\/strong> (PSDB-RN), autor do PL 2.985\/2023, defendeu que a presen\u00e7a desses personagens nas campanhas intensifica o apelo ao p\u00fablico mais jovem.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 o marketing do desejo: se o jogador famoso usa, o f\u00e3 quer usar tamb\u00e9m. O problema \u00e9 o impacto disso em quem n\u00e3o tem estrutura para lidar com o v\u00edcio.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A proposta original previa proibi\u00e7\u00e3o total da publicidade. O texto foi ajustado para permitir pe\u00e7as publicit\u00e1rias sob regras r\u00edgidas, mas manteve a veda\u00e7\u00e3o ao uso de influenciadores e celebridades \u2014 inclusive jogadores. A mesma proibi\u00e7\u00e3o est\u00e1 no PL 3.405\/2023, relatado pelo senador S\u00e9rgio Petec\u00e3o (PSD-AC), em tramita\u00e7\u00e3o paralela.<\/p>\n\n\n\n

Casas de apostas e publicidade s\u00e3o intr\u00ednsecas ao dinheiro do futebol<\/h2>\n\n\n\n

Ainda durante a audi\u00eancia, o senador Jorge Kajuru<\/strong> (PSB-GO), presidente da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI<\/a>) da Manipula\u00e7\u00e3o de Jogos e Apostas Esportivas<\/strong>, alertou para o impacto econ\u00f4mico que uma proibi\u00e7\u00e3o ampla poderia causar. Segundo ele, emissoras de televis\u00e3o e clubes de futebol dependem fortemente da receita publicit\u00e1ria gerada pelas apostas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSem essa verba, muitas emissoras quebram. A \u00fanica que sobrevive \u00e9 a Globo. E os clubes de futebol ficam sem patrocinador\u201d, advertiu.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao SBC Not\u00edcias Brasil<\/a><\/em>, Fernando Paz<\/strong>, ent\u00e3o diretor-comercial da Absolut Sports<\/strong>, \u201dse voc\u00ea for dar um passo para tr\u00e1s, vai ser muito dif\u00edcil voltar a ter esses valores investidos por outras marcas. O mercado n\u00e3o chega aos valores que est\u00e3o sendo praticados pelas casas de apostas. Ent\u00e3o, seria bem-complicado para os clubes, que n\u00e3o est\u00e3o preparados para isso [proibi\u00e7\u00e3o]\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201dTem clube que teve um salto de patroc\u00ednio m\u00e1ster de R$ 5 milh\u00f5es para R$ 25 milh\u00f5es. Ficaria muito complicado para todo o ecossistema do futebol. Muitos jogadores que est\u00e3o recebendo sal\u00e1rio de n\u00edvel europeu n\u00e3o conseguiriam ter os seus contratos honrados pelos clubes\u201d, analisou.<\/p>\n\n\n\n

Paz citou o exemplo da Inglaterra, em que a proibi\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios de casas de apostas entra em vigor na temporada 2026\/2027. Os clubes j\u00e1 est\u00e3o se preparando para isso, fazendo acordos at\u00e9 o per\u00edodo para conseguir receber esse investimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201dHoje, tendo em conta os altos valores praticados no Brasil, se cortarem os patroc\u00ednios em tr\u00eas meses (no momento da reportagem, era a o per\u00edodo que faltava para o in\u00edcio do mercado operacional regulado no pa\u00eds), a economia do esporte ser\u00e1 muito afetada\u201d, ele finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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