{"id":39057,"date":"2025-04-14T16:00:57","date_gmt":"2025-04-14T19:00:57","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=39057"},"modified":"2025-04-14T16:01:04","modified_gmt":"2025-04-14T19:01:04","slug":"sbc-summit-americas-asensi-abogados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/sbc-summit-americas-asensi-abogados\/","title":{"rendered":"SBC Summit Americas Spotlight: Santiago Asensi, Asensi Abogados"},"content":{"rendered":"\n

O SBC Summit Americas<\/a> <\/strong>est\u00e1 cada vez mais perto e reunir\u00e1 toda a ind\u00fastria de jogos e apostas do continente, com o objetivo de gerar pontos em comum e aprendizados inspiradores para um desenvolvimento global, \u00edntegro e respons\u00e1vel do setor.<\/p>\n\n\n\n

Semanas antes da primeira edi\u00e7\u00e3o do evento \u2014 que combina as for\u00e7as dos tradicionais SBC Summit Latinoam\u00e9rica e SBC Summit North America \u2014, o SBC Noticias<\/a><\/em> conversou com Santiago Asensi<\/strong>, s\u00f3cio-diretor do escrit\u00f3rio Asensi Abogados<\/strong>, especializado em regula\u00e7\u00e3o de jogos tanto na Am\u00e9rica Latina quanto na Espanha.<\/p>\n\n\n\n

Com sua experi\u00eancia em compliance e regulamenta\u00e7\u00e3o para adapta\u00e7\u00e3o de empresas globais a mercados emergentes, Asensi possui amplo conhecimento sobre o cen\u00e1rio latino-americano e ser\u00e1 um dos participantes mais ativos do SBC Summit Americas.<\/p>\n\n\n\n

SBC Noticias: Como mudaram as consultas de clientes sobre a Am\u00e9rica Latina nos \u00faltimos meses? Como voc\u00ea avalia o desenvolvimento da ind\u00fastria deste lado do oceano?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Santiago Asensi:<\/strong> Eu diria que a principal mudan\u00e7a foi passar de receber consultas de clientes basicamente interessados em conhecer os avan\u00e7os regulat\u00f3rios das principais jurisdi\u00e7\u00f5es latino-americanas e as op\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo pr\u00e9-regulat\u00f3rio, para um cen\u00e1rio completamente diferente: o dos mercados regulados, onde o cliente decide entrar em jurisdi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas como Peru ou Brasil por meio da obten\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as correspondentes. Exatamente o que aconteceu na Col\u00f4mbia h\u00e1 sete ou oito anos.<\/p>\n\n\n\n

De forma geral, acredito que o desenvolvimento regulat\u00f3rio em pa\u00edses como Peru e Brasil n\u00e3o se destacou pela celeridade, o que \u00e9 compreens\u00edvel, dadas as instabilidades pol\u00edticas na regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, trata-se de um tema que frequentemente \u00e9 postergado nas agendas legislativas.<\/p>\n\n\n\n

SBC Noticias: Quais s\u00e3o os conselhos mais necess\u00e1rios para empresas que ingressam nesses novos mercados? E quais as preocupa\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Santiago Asensi:<\/strong><\/strong> A experi\u00eancia adquirida em mercados como o europeu, onde jurisdi\u00e7\u00f5es como Espanha, Dinamarca ou It\u00e1lia regulamentaram e concederam licen\u00e7as h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada, deve servir de alerta para que os operadores evitem repetir os mesmos erros. Nesse sentido, entendo que a atua\u00e7\u00e3o do operador deve ir al\u00e9m do simples cumprimento de requisitos legais, financeiros e t\u00e9cnicos para operar legalmente. A experi\u00eancia mostrou que \u00e9 essencial transmitir uma imagem positiva do setor. Provavelmente, a melhor forma de alcan\u00e7ar esse objetivo \u00e9 por meio de programas de responsabilidade social corporativa.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, no que diz respeito \u00e0s preocupa\u00e7\u00f5es, estas geralmente surgem com a ado\u00e7\u00e3o de medidas regulat\u00f3rias que geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica para o operador, como a aplica\u00e7\u00e3o repentina de tributos de car\u00e1ter confiscat\u00f3rio ou o excesso de rigor na regulamenta\u00e7\u00e3o da publicidade e do jogo respons\u00e1vel. Medidas desse tipo apenas contribuem para aumentar o percentual de jogos ilegais, o que reduz a receita dos operadores e, consequentemente, dos reguladores, al\u00e9m de deixar o jogador desprotegido.<\/p>\n\n\n\n

SBC Noticias: Que experi\u00eancia da Espanha pode ser aplicada nos novos mercados da Am\u00e9rica Latina?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Santiago Asensi:<\/strong> Em primeiro lugar, \u00e9 importante mencionar que o modelo regulat\u00f3rio que vem inspirando as novas regula\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica Latina se baseia no modelo colombiano. Portanto, a influ\u00eancia da Espanha nesses novos mercados \u00e9 evidente, j\u00e1 que a Col\u00f4mbia teve a Espanha como principal refer\u00eancia na elabora\u00e7\u00e3o de seu marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Dito isso, a experi\u00eancia espanhola mostrou que desde sua cria\u00e7\u00e3o at\u00e9 hoje, nosso \u00f3rg\u00e3o regulador \u2014 a Dire\u00e7\u00e3o Geral de Ordena\u00e7\u00e3o do Jogo (DGOJ) \u2014 atuou de forma exemplar, com o rigor e o pragmatismo que um setor t\u00e3o estigmatizado como o dos jogos de azar exige na elabora\u00e7\u00e3o de novas normas. Ouvir todos os atores da ind\u00fastria (associa\u00e7\u00f5es, operadores, consumidores, prestadores de servi\u00e7o etc.) foi essencial e contribuiu para a constru\u00e7\u00e3o de um marco normativo mais eficiente e ben\u00e9fico para todos. Quando isso n\u00e3o foi feito, enfrentamos o cen\u00e1rio oposto: instabilidade regulat\u00f3ria e inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, e respondendo de forma mais direta \u00e0 sua pergunta, a principal experi\u00eancia que considero aplic\u00e1vel da Espanha aos novos mercados latino-americanos \u00e9 que esses pa\u00edses busquem criar \u00f3rg\u00e3os reguladores que atuem da maneira mais independente poss\u00edvel. O contr\u00e1rio leva inevitavelmente ao fracasso.<\/p>\n\n\n\n

SBC Noticias: Como voc\u00ea avalia o debate regional sobre o acesso de menores a essas plataformas e as restri\u00e7\u00f5es aos influenciadores?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

S.A.:<\/strong> S\u00e3o temas distintos. Com rela\u00e7\u00e3o ao acesso de menores de idade, \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o bastante rara de ocorrer, ainda mais em um mercado regulado, onde \u00e9 exigido que o jogador seja maior de idade. Al\u00e9m disso, os operadores devem realizar a verifica\u00e7\u00e3o de identidade dos jogadores, mediante o envio de documentos. \u00c9 claro que o menor teria que ter acesso a dinheiro e meios de pagamento para poder jogar. Pode acontecer? Seria muito improv\u00e1vel que um menor falsificasse documentos e ainda tivesse recursos para apostar. Se isso acontecesse (com documentos falsos, cart\u00f5es de cr\u00e9dito de terceiros etc.), o problema do menor (e dos pais) seria bem mais grave do que apenas ter apostado num site de jogos. O que realmente ocorre n\u00e3o \u00e9 que menores jogam em sites de jogos de azar regulados, mas sim que jogam videogames ou acessam plataformas que, embora n\u00e3o sejam jogos de azar, podem envolver pagamentos e, \u00e0 primeira vista, parecer semelhantes.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de jogos, sejam elas quais forem, sou totalmente contra a aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas, a menos que estejam devidamente justificadas por dados. Os sites de jogos online dependem da publicidade e promo\u00e7\u00f5es para se tornarem conhecidos. Qualquer restri\u00e7\u00e3o a esse exerc\u00edcio da liberdade empresarial deve ser proporcional, e os motivos para a ado\u00e7\u00e3o de medidas proibitivas precisam estar plenamente fundamentados e comprovados.<\/p>\n\n\n\n

Junte-se ao Asensi Abogados no SBC Summit Americas<\/h3>\n\n\n\n

O SBC Summit Americas ser\u00e1 realizado no Broward County Convention Center<\/strong>, em Fort Lauderdale, Fl\u00f3rida<\/strong>, de 13 a 15 de maio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel adquirir um dos tr\u00eas tipos de ingresso para o SBC Summit Americas:<\/p>\n\n\n\n