{"id":39417,"date":"2025-05-05T12:58:35","date_gmt":"2025-05-05T15:58:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=39417"},"modified":"2025-05-05T14:18:19","modified_gmt":"2025-05-05T17:18:19","slug":"impostos-apostas-esportivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/impostos-apostas-esportivas\/","title":{"rendered":"Kamilla Yazawa, Vanguard Entretenimento: como o Brasil pode lidar com novos impostos para o jogador"},"content":{"rendered":"\n

Como impostos inseridos p\u00f3s-regulamenta\u00e7\u00e3o podem afetar o desenvolvimento do mercado de apostas na Am\u00e9rica Latina? Enquanto o Brasil discute o imposto seletivo<\/a> e o imposto retroativo<\/a>, outros pa\u00edses do sul do continente j\u00e1 est\u00e3o passando por prova\u00e7\u00f5es – que podem ensinar muito ao pa\u00eds que tem as palmeiras onde canta o sabi\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de 2025, o governo de Gustavo Petro<\/strong>, na Col\u00f4mbia, aprovou a implementa\u00e7\u00e3o de um imposto sobre valor agregado (IVA) para todas as transa\u00e7\u00f5es de jogos e apostas, cobrado diretamente do jogador.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Fecoljuegos, organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane as principais figuras do jogo colombiano, a ind\u00fastria caiu 30% no primeiro m\u00eas de vig\u00eancia do imposto. Esse dado foi divulgado pelo presidente da Fecoljuegos<\/a>, Evert Montero C\u00e1rdenas, que afirmou que os jogadores est\u00e3o migrando para sites ilegais para evitar o tributo, o que reduziu a receita bruta (GGR).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os c\u00e1lculos da Fecoljuegos, os jogadores destinavam em m\u00e9dia entre 150 mil e 250 mil pesos colombianos por m\u00eas \u00e0s suas contas de apostas, mas esse valor caiu pela metade desde a entrada em vigor do imposto.<\/p>\n\n\n\n

Como o imposto \u00e9 descontado a partir do dep\u00f3sito do jogador, isso reduz a capacidade de aposta de cada usu\u00e1rio, o que causou uma queda geral nos dep\u00f3sitos.<\/p>\n\n\n\n

Impostos sobre apostas esportivas no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, esta \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos operadores: como respeitar os impostos governamentais e ainda assim manter o volume de apostas e de usu\u00e1rios na plataforma? At\u00e9 que ponto \u00e9 poss\u00edvel absorver os custos? Como o pa\u00eds pode aprender com os exemplos dos pa\u00edses vizinhos?<\/p>\n\n\n

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Kamilla Yazawa, Chief Compliance and Legal Officer da Vanguard Entretenimento Brasil.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n
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Para Kamilla Yazawa<\/strong>, Chief Compliance and Legal Officer da Vanguard Entretenimento Brasil<\/strong>, \u201cas pessoas n\u00e3o t\u00eam no\u00e7\u00e3o da cadeia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os\u201d que movimentam as operadoras.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\u201cSe voc\u00ea perguntar pra qualquer \u2018homem m\u00e9dio\u2019, a vincula\u00e7\u00e3o do setor na cabe\u00e7a das pessoas \u00e9 de que este \u00e9 um setor extremamente lucrativo, que casas de apostas ganham muito dinheiro em cima do jogador, que \u00e9 um setor em que uma empresa entra e automaticamente est\u00e1 movimentando milh\u00f5es, e n\u00e3o \u00e9 exatamente isso\u201d, ela explicou em entrevista para o SBC Not\u00edcias Brasil<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Para Kamilla, as opera\u00e7\u00f5es custosas, somadas aos impostos que ainda devem ser adicionados ao pa\u00eds, podem complicar as opera\u00e7\u00f5es de casas de apostas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSe a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a plataforma, a plataforma cobra o percentual, os provedores cobram um percentual. \u00c9 um mercado extremamente custoso, isso sem mencionar o GGR, mas as pessoas n\u00e3o entendem isso, elas n\u00e3o entendem o custo dessa opera\u00e7\u00e3o\u201d, Yazawa adicionou.<\/p>\n\n\n\n

Operadoras tentam absorver o impacto financeiro de impostos<\/h3>\n\n\n\n

Uma das pol\u00edticas implementadas contra o IVA partiu da Stake<\/strong> Col\u00f4mbia, uma das marcas l\u00edderes do mercado. A operadora anunciou que compensar\u00e1 seus usu\u00e1rios pelo imposto de 19% do pa\u00eds. Segundo a empresa, isso permitir\u00e1 que \u201ccontinuem desfrutando de seus jogos favoritos, sem se preocupar com custos adicionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Decis\u00e3o semelhante foi tomada pela Luckia, que anunciou que cobrir\u00e1 100% do custo adicional gerado pela nova taxa para seus usu\u00e1rios. Nesse caso, a \u00fanica condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que o dep\u00f3sito seja de pelo menos 10 mil pesos colombianos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cComo funciona? Sempre que voc\u00ea fizer uma recarga, ser\u00e1 descontado o IVA de 19% (dividindo o valor da recarga por 1,19) e voc\u00ea receber\u00e1 um b\u00f4nus equivalente ao valor deduzido\u201d, explicou a Luckia<\/strong> em seu site.<\/p>\n\n\n\n

Em um pa\u00eds com uma cultura de impostos altos e consumidores cercados de apostas lucrativas, n\u00e3o parece ser produtivo a longo prazo que as empresas cubram os impostos direcionados ao jogador, como no caso do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o deste ano, Robinson Sakiyama Barreirinhas<\/strong>, secret\u00e1rio especial da Receita Federal do Brasil (RFB)<\/strong>, afirmou \u00e0 Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rio, a CPI das Bets<\/strong>, que o imposto seletivo ao jogador n\u00e3o tem papel de arrecada\u00e7\u00e3o, e sim de dissuadir o apostador.<\/p>\n\n\n\n

Criado para incidir sobre bens e servi\u00e7os considerados nocivos \u00e0 sa\u00fade ou que geram externalidades negativas, como bebidas alco\u00f3licas, cigarros e combust\u00edveis f\u00f3sseis, o imposto seletivo tamb\u00e9m pretende alcan\u00e7ar as apostas esportivas e os fantasy sports.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu seria injusta em falar que h\u00e1 um caminho perfeito em rela\u00e7\u00e3o a esse tipo de tributa\u00e7\u00e3o [IVA] juntamente com o custo operacional, porque repassar o valor ao jogador traz um estigma negativo\u201d, explicou Kamilla Yazawa<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 um entendimento de que o jogador se sente lesado, \u2018eu n\u00e3o era cobrado por isso e agora voc\u00eas est\u00e3o me passando esse valor\u2019. Isso leva ao direcionamento para casas ilegais que n\u00e3o t\u00eam esse tipo de custo, que oferecem odds melhores, porque elas n\u00e3o t\u00eam esses encargos. Ao mesmo tempo, \u00e9 uma concorr\u00eancia totalmente desleal\u201d, ela continuou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na vis\u00e3o de Kamilla, a implementa\u00e7\u00e3o de mais impostos e o impacto prejudicial para casas de apostas \u00e9 um \u201ccen\u00e1rio tempor\u00e1rio\u201d, levando em considera\u00e7\u00e3o que o mercado regulamentado ainda est\u00e1 no come\u00e7o e a tend\u00eancia \u00e9 que os players do setor diminuam nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n

A previs\u00e3o \u00e9 de que o n\u00famero de casas de apostas atuando no Brasil caia pela metade<\/a> nos pr\u00f3ximos cinco anos, consumidas por grandes empresas do mercado ou por n\u00e3o sustentarem as opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Yazawa, esse movimento deve gerar \u201cum monop\u00f3lio que vai passar [o valor do imposto] para os jogadores da mesma forma\u201d. Apesar do movimento normal do mercado, a advogada refor\u00e7a que a diminui\u00e7\u00e3o em favor de taxa\u00e7\u00e3o mais direta \u00e9 igualmente ruim, pois \u201ctamb\u00e9m redireciona menos aportes pro setor\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que empresas podem fazer para se proteger em um cen\u00e1rio de impostos altos?<\/h3>\n\n\n\n

Yazawa refor\u00e7ou que a educa\u00e7\u00e3o para o jogador n\u00e3o \u00e9 o suficiente, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio que empresas se unam em um ecossistema para manter a concorr\u00eancia aberta e manter o setor vivo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cOfertar o conhecimento e repassar [para o jogador] que isso \u00e9 um repasse de uma tributa\u00e7\u00e3o que vem do Estado n\u00e3o vai diminuir o desgaste. O movimento mais acertado do setor seria se unir mediante associa\u00e7\u00f5es, que as empresas incentivem um advocacy maior\u201d, ela argumentou.<\/p>\n\n\n\n

O papel de associa\u00e7\u00f5es seria crucial, na vis\u00e3o de Kamilla, porque empresas teriam, assim, algu\u00e9m para lutar por elas, enquanto podem manter suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssocia\u00e7\u00f5es s\u00e3o movimentadas a partir de provoca\u00e7\u00f5es, n\u00e3o basta uma casa ingressar como associada, ela tem que participar ativamente\u201d, ela argumentou firmemente, em tom otimista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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