{"id":39535,"date":"2025-05-12T08:30:00","date_gmt":"2025-05-12T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=39535"},"modified":"2025-05-11T20:49:42","modified_gmt":"2025-05-11T23:49:42","slug":"taxa-fiscalizacao-operadoras-21-milhoes-fazenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/taxa-fiscalizacao-operadoras-21-milhoes-fazenda\/","title":{"rendered":"Fazenda arrecada R$ 21,4 milh\u00f5es no 1\u00ba trimestre com taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o de casas de apostas"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda <\/strong>arrecadou, no primeiro trimestre de 2025, R$ 21,5 milh\u00f5es com a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre empresas de apostas e jogos on-line. <\/p>\n\n\n\n

De acordo com dados obtidos pelo Estad\u00e3o<\/em><\/a> por meio da Lei de Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, a Fazenda recebeu, apenas pela taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o, R$ 6,8 milh\u00f5es em janeiro; R$ 7,2 milh\u00f5es em fevereiro; e R$ 7,2 milh\u00f5es em mar\u00e7o. A pasta ainda n\u00e3o detalhou os valores recebidos em Abril – que tinha como data limite para realiza\u00e7\u00e3o o \u00faltimo s\u00e1bado, 10.<\/p>\n\n\n\n

A taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 paga por cada empresa licenciada, de acordo com o dinheiro gasto com custeio e manuten\u00e7\u00e3o da empresa. O valor, em contrapartida \u00e0 explora\u00e7\u00e3o comercial, \u00e9 repassado diretamente \u00e0 conta do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n

Essa \u00e9 apenas uma das obriga\u00e7\u00f5es das operadoras, que tamb\u00e9m devem pagar uma outorga de R$ 30 milh\u00f5es para obter a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o. Essa, por sua vez, \u00e9 v\u00e1lida por cinco anos e permite a opera\u00e7\u00e3o de tr\u00eas marcas no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, as empresas tamb\u00e9m devem cumprir com um rigoroso conjunto de regras, que inclui pol\u00edticas de combate \u00e0 lavagem de dinheiro, fraude e publicidade abusiva.<\/p>\n\n\n\n

Dados completos do 1\u00ba trimestre n\u00e3o foram divulgados pela Fazenda<\/h2>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda <\/strong>(SPA\/MF) n\u00e3o publicou os resultados oficiais de arrecada\u00e7\u00e3o do primeiro trimestre de 2025.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas s\u00e3o, at\u00e9 o momento, referentes apenas \u00e0 taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o (publicado acima) e tamb\u00e9m ao repasse feito do Minist\u00e9rio do Turismo \u00e0 Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur). De acordo com nota divulgada pelo O Globo<\/em><\/a>, a ag\u00eancia recebeu na \u00faltima ter\u00e7a-feira, 7, R$ 40 milh\u00f5es referentes ao primeiro repasse. No entanto, n\u00e3o foi explicado se o valor \u00e9 referente ao primeiro trimestre inteiro ou apenas um dos meses de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Dados sobre o GGR <\/strong>(Gross Gaming Revenue, ou Receita Bruta de Jogos, em tradu\u00e7\u00e3o livre) ainda n\u00e3o foram divulgados pela SPA at\u00e9 o momento. Procurada pela reportagem, um representante da Fazenda informou que ainda n\u00e3o h\u00e1 um prazo definido para divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, afirmando que o Minist\u00e9rio ainda est\u00e1 \u201cem processo de curadoria de dados\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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