{"id":40061,"date":"2025-06-04T15:37:32","date_gmt":"2025-06-04T18:37:32","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=40061"},"modified":"2025-06-04T15:37:40","modified_gmt":"2025-06-04T18:37:40","slug":"especialistas-proibicao-publicidade-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/especialistas-proibicao-publicidade-de-apostas\/","title":{"rendered":"Especialistas analisam poss\u00edveis impactos da restri\u00e7\u00e3o da publicidade de apostas"},"content":{"rendered":"\n

A \u00faltima semana foi repleta de novidades para todos os players do mercado de apostas esportivas. A Comiss\u00e3o de Esporte do Senado<\/strong> (CEsp) aprovou, na \u00faltima quarta-feira, 28, o Projeto de Lei n\u00ba 2985\/2023<\/strong><\/a> de autoria do senador Styvenson Valentim <\/strong>(Podemos-RN) e relatoria do senador Carlos Portinho <\/strong>(PL-RJ), que cria regras para publicidade relacionadas \u00e0s apostas de quota fixa e jogos on-line.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

No mesmo dia, o PL foi encaminhado para o Plen\u00e1rio do Senado com pedido de urg\u00eancia, onde acabou aprovado. Agora, ele segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

O PL, que contou com favor\u00e1vel na forma de um substitutivo (texto alternativo) do relator Portinho, determina a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de imagem ou participa\u00e7\u00e3o de atletas em atividade, artistas, comunicadores, influenciadores em a\u00e7\u00e3o de comunica\u00e7\u00e3o, publicidade e marketing veiculadas em r\u00e1dio, televis\u00e3o, redes sociais ou internet. A veicula\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as publicit\u00e1rias tamb\u00e9m passa a ter hor\u00e1rio restrito.<\/p>\n\n\n\n

Desde ent\u00e3o, diversos agentes da ind\u00fastria se posicionaram sobre a medida. Mais de 50 clubes das S\u00e9ries A, B, C e D do futebol brasileiro divulgaram uma nota conjunta, apontando que o projeto, caso aprovado, levar\u00e1 ao \u201ccolapso financeiro de todo o ecossistema do esporte\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel <\/strong>(IBJR), tamb\u00e9m se pronunciou, manifestando \u201cprofunda preocupa\u00e7\u00e3o\u201d com a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para entender um pouco mais a fundo sobre o cen\u00e1rio, o SBC Not\u00edcias Brasil<\/em> entrou em contato com nomes importantes do mercado de apostas esportivas brasileiro, que compartilharam seus pareceres sobre o PL.<\/p>\n\n\n\n

Proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o educa, mas setor precisa amadurecer<\/h2>\n\n\n
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Fabr\u00edcio Nunez, Head de marketing do SeuBet<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Fabr\u00edcio Nunez<\/strong>, Head de Marketing do SeuBet<\/strong>, apontou similaridades entre o que acontece com as apostas atualmente e o que outros setores passaram no passado: \u201cA publicidade de apostas, est\u00e1 vivendo hoje o que a publicidade de bebidas alco\u00f3licas (famosas propagandas de cerveja), viveu anos atr\u00e1s, um momento de transforma\u00e7\u00e3o, n\u00e3o de censura\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNaquela \u00e9poca, o setor precisou amadurecer, criar c\u00f3digos de \u00e9tica, entender limites, mas seguiu relevante, criativo e presente. O mesmo precisa acontecer com o mercado regular das casas de apostas. Proibir n\u00e3o educa. Reprimir n\u00e3o resolve. O que faz a diferen\u00e7a \u00e9 ter responsabilidade, transpar\u00eancia e entender que comunicar bem tamb\u00e9m \u00e9 protege\u201d, concluiu Nunez.<\/p>\n\n\n\n

Encaminhamento pode enfraquecer operadores regulamentados<\/h2>\n\n\n
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Alexandre Fonseca, CEO da Superbet Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Alexandre Fonseca<\/strong>, CEO da SuperBet Brasil<\/strong>, manifestou seu respeito \u00e0 posi\u00e7\u00e3o do Legislativo do Brasil, mas apontou que as sugest\u00f5es propostas pelo PL tendem a \u201cenfraquecer grande parte dos operadores devidamente regulamentados e facilitar a atua\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do mercado ilegal, que n\u00e3o segue as regras como promo\u00e7\u00e3o de jogo respons\u00e1vel e implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas que impe\u00e7am o acesso de menores de idade na plataforma, al\u00e9m de favorecer apenas determinados players da ind\u00fastria\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Fonseca tamb\u00e9m relembrou o impacto que a medida teria nos clubes, hoje dependentes das receitas de publicidade de campo, e completou: \u201cA publicidade \u00e9 uma ferramenta importante para diferenciar as casas legalizadas dos sites ilegais e, por isso, acreditamos em alternativas mais equilibradas e sustent\u00e1veis, capazes de proteger de forma eficiente o p\u00fablico mais vulner\u00e1vel sem comprometer o desenvolvimento de um mercado regulado, seguro e transparente\u201d.<\/p>\n\n\n

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Fernando paz, s\u00f3cio da Soho Sports & Brands<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cAo restringir fortemente a publicidade de apostas, enfraquece o mercado legal e d\u00e1 espa\u00e7o ao crescimento de operadores ilegais. Bloquear comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o resolve \u2014 s\u00f3 empurra o problema para a informalidade. Regula\u00e7\u00e3o se faz com equil\u00edbrio e responsabilidade, n\u00e3o com proibi\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso criar regras claras, e n\u00e3o sufocar quem segue a lei\u201d, concordou Fernando Paz<\/strong>, s\u00f3cio da Soho Sports & Brands<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Decreto Dignit\u00e1\u2019 serve como alerta para a ind\u00fastria<\/h2>\n\n\n\n

Rafael Marchetti Marcondes<\/strong>, Chief Legal Officer do Rei do Pitaco<\/strong>, afirmou que o PL imp\u00f5e duras restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de apostas no Brasil e acredita que, \u201cembora a inten\u00e7\u00e3o dos parlamentares seja proteger o consumidor e combater a ludopatia, o excesso de limita\u00e7\u00f5es pode ter efeitos contraproducentes\u201d. Entre os exemplos mais preocupantes para Marchetti est\u00e3o a restri\u00e7\u00e3o da publicidade a hor\u00e1rios muito espec\u00edficos, na TV e redes sociais, a proibi\u00e7\u00e3o total de publicidade em m\u00eddia impressa, e a proibi\u00e7\u00e3o de veicula\u00e7\u00e3o de propagandas durante eventos esportivos ao vivo.<\/p>\n\n\n\n

O Chief Legal Officer do Rei do Pitaco afirmou que \u201ctais medidas comprometem a comunica\u00e7\u00e3o leg\u00edtima dos operadores autorizados e dificultam a diferencia\u00e7\u00e3o frente \u00e0s plataformas ilegais\u201d.<\/p>\n\n\n

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Rafael Marchetti Marcondes, Chief Legal Officer do Rei do Pitaco<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

\u201cA experi\u00eancia da It\u00e1lia serve como um alerta importante para o Brasil. Em 2018, com o chamado \u201cDecreto Dignit\u00e0\u201d, os italianos implementaram proibi\u00e7\u00f5es abrangentes semelhantes. O resultado, no entanto, foi o oposto do desejado: o mercado ilegal se expandiu, apostadores migraram para plataformas n\u00e3o regulamentadas e o setor esportivo sofreu perdas financeiras com a interrup\u00e7\u00e3o de patroc\u00ednios legais. Inclusive, o pr\u00f3prio governo italiano j\u00e1 discute a revers\u00e3o dessas medidas, reconhecendo que a falta de publicidade dificultou a\u00e7\u00f5es educativas e comprometeu o controle estatal sobre o mercado. Seguir por esse mesmo caminho pode isolar o Brasil das boas pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias adotadas em outras jurisdi\u00e7\u00f5es\u201d, continuou Marchetti.<\/p>\n\n\n\n

Para ele, a imposi\u00e7\u00e3o de um sistema como o proposto \u201capenas favorece o crescimento da clandestinidade\u201d. Marchetti acredita que o pa\u00eds deveria dar tempo \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o j\u00e1 existente, definida por ele como \u201cbastante equilibrada\u201d e baseada nos \u201cmelhores padr\u00f5es internacionais\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Desafio \u00e9 garantir isonomia<\/h2>\n\n\n
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L\u00edvia Troise, Chief Innovation Officer da Casa de Apostas<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

L\u00edvia Troise<\/strong>, Chief Innovation Officer da Casa de Apostas<\/strong>, v\u00ea com bons olhos o recente esfor\u00e7o do senado em estabelecer diretrizes mais claras para a publicidade na ind\u00fastria, mas apontou um tratamento desproporcional com o setor:\u201c Regras bem definidas s\u00e3o essenciais para a constru\u00e7\u00e3o de um ambiente mais seguro e confi\u00e1vel. No entanto, seguimos observando uma postura desproporcional quando se trata da aplica\u00e7\u00e3o dessas medidas. O foco recai, quase exclusivamente, sobre os operadores que optaram por seguir o caminho da regula\u00e7\u00e3o, enquanto outros, que operam sem licen\u00e7a federal ou mesmo \u00e0 margem da legalidade, continuam avan\u00e7ando sem grandes obst\u00e1culos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO desafio real est\u00e1 justamente em garantir isonomia \u2014 n\u00e3o apenas nas regras, mas na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no tratamento dado a quem escolheu fazer parte da constru\u00e7\u00e3o de um mercado mais transparente\u201d, concluiu Troise.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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