{"id":40083,"date":"2025-06-05T10:52:49","date_gmt":"2025-06-05T13:52:49","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=40083"},"modified":"2025-06-05T10:52:57","modified_gmt":"2025-06-05T13:52:57","slug":"loteria-estadual-do-rn-gera-25-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/loteria-estadual-do-rn-gera-25-milhoes\/","title":{"rendered":"Rio Grande do Norte aprova cria\u00e7\u00e3o de loteria estadual"},"content":{"rendered":"\n

Nesta ter\u00e7a-feira, 3, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte<\/strong> aprovou o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 155\/2025<\/strong> para cria\u00e7\u00e3o da loteria estadual do RN. O texto, que segue para a san\u00e7\u00e3o da governadora do estado F\u00e1tima Bezerra, prev\u00ea uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de at\u00e9 R$ 25 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A loteria estadual poder\u00e1 operar com diferentes modalidades, incluindo apostas num\u00e9ricas, esportivas e instant\u00e2neas, tanto em formato f\u00edsico quanto digital. A regulamenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Receita Estadual.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea um cr\u00e9dito especial de R$ 3 milh\u00f5es para viabilizar a estrutura inicial do servi\u00e7o. Entre as exig\u00eancias legais, est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de sistemas de integridade, medidas contra fraudes e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o ao jogo patol\u00f3gico. Pr\u00eamios n\u00e3o resgatados em at\u00e9 90 dias ser\u00e3o revertidos ao Fundo Estadual da Loteria.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o l\u00edder do governo na Assembleia, o deputado Francisco (PT-RN), a iniciativa busca ampliar a base arrecadat\u00f3ria do estado. \u201cDiversos estados como Para\u00edba, Cear\u00e1 e Paran\u00e1 j\u00e1 t\u00eam suas loterias. O Rio Grande do Norte precisa caminhar na mesma dire\u00e7\u00e3o para enfrentar seus desafios fiscais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n

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Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN<\/a>. Foto de Jo\u00e3o Gilberto\/ALRN.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Aprovado em regime de urg\u00eancia, o projeto tamb\u00e9m institui o Fundo Estadual da Loteria, a ser gerido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz).<\/p>\n\n\n\n

Apesar do PL ser aprovado por unanimidade, houve a solicita\u00e7\u00e3o de duas emendas. A primeira, do deputado do Solidariedade Luiz Eduardo, retirou um trecho que subordinava a cria\u00e7\u00e3o de loterias municipais \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o da Sefaz. Segundo ele, a exig\u00eancia feria a autonomia dos munic\u00edpios e contrariava decis\u00e3o j\u00e1 consolidada do STF.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o se pode limitar por lei estadual algo que a Constitui\u00e7\u00e3o permite aos munic\u00edpios. Essa emenda veio de um acordo com o pr\u00f3prio governo e atende a um pedido da Femurn\u201d, afirmou Luiz Eduardo, em refer\u00eancia \u00e0 federa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios do RN, segundo a Tribuna do Norte<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A segunda emenda, do deputado Coronel Azevedo (PL), retirou da Sefaz o poder exclusivo de definir o destino dos recursos arrecadados. Tamb\u00e9m foi aprovada a emenda do deputado Nelter Queiroz (PSDB) para destinar parte da arrecada\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

PL recebeu cr\u00edticas<\/h2>\n\n\n\n

Apesar do apoio majorit\u00e1rio, a proposta foi alvo de cr\u00edticas por parte de alguns parlamentares. Jos\u00e9 Dias (PL) e Adjuto Dias (MDB) foram os \u00fanicos a votarem contra. Ambos criticaram o fato de o projeto n\u00e3o ter sido discutido na Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o (CFF), que acabou sendo ignorada por conta do regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA mat\u00e9ria trata diretamente de arrecada\u00e7\u00e3o e passou batida pela comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelas finan\u00e7as. Isso n\u00e3o pode virar regra\u201d, protestou o deputado Tomba Farias (PL).<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CCJ, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), rebateu dizendo que o atraso se deu por conta de um pedido de vistas que durou 15 dias. \u201cMas a CFF s\u00f3 teve cinco dias para analisar o texto, e n\u00e3o conseguiu deliberar\u201d, completou Tomba.<\/p>\n\n\n\n

Mais sobre a loteria estadual<\/h2>\n\n\n\n

Um estudo<\/a> da Leme Consultores, encomendado pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Loterias Municipais e Estaduais (Analome), estima que a formaliza\u00e7\u00e3o de loterias locais pode gerar at\u00e9 R$ 11,6 bilh\u00f5es por ano em tributos federais. Segundo o levantamento, a descentraliza\u00e7\u00e3o das outorgas abriria espa\u00e7o para pequenos e m\u00e9dios operadores que hoje est\u00e3o fora do sistema formal.<\/p>\n\n\n\n

A diretora jur\u00eddica da Analome, Sofia Signorelli, defende o modelo municipal como alternativa vi\u00e1vel: \u201c\u00c9 hora de respeitar a autonomia local e trazer mais competitividade para o setor, que ainda \u00e9 dominado por grandes grupos\u201d, afirmou \u00e0 Coluna do Estad\u00e3o<\/em>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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