{"id":40116,"date":"2025-06-06T11:43:12","date_gmt":"2025-06-06T14:43:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=40116"},"modified":"2025-06-06T11:43:20","modified_gmt":"2025-06-06T14:43:20","slug":"aumento-imposto-sobre-ggr-18","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/aumento-imposto-sobre-ggr-18\/","title":{"rendered":"Iniciativa do governo deve aumentar imposto sobre GGR para 18%"},"content":{"rendered":"\n

Ap\u00f3s o governo voltar atr\u00e1s com a decis\u00e3o do aumento do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), os olhos do Congresso e do Senado se voltaram para os impostos sobre casas de apostas. Agora, com uma proposta de aumentar o imposto sobre a renda bruta (GGR<\/a>) de casas de apostas de 12% para 18%. A medida seria uma alternativa para compensar a perda de receita de outras medidas fiscais. <\/p>\n\n\n\n

O tema deve ser discutido neste domingo, 8, em uma reuni\u00e3o entre os l\u00edderes da C\u00e2mara e do Senado, al\u00e9m de representantes da equipe econ\u00f4mica do governo. H\u00e1 um tom de otimismo para o aumento da al\u00edquota, segundo informa\u00e7\u00f5es do Globo <\/em>e da Folha<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

A ideia de retomar pontos rejeitados anteriormente, como a restri\u00e7\u00e3o na concess\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), tem sido descrita por lideran\u00e7as do centr\u00e3o como um \u201c<\/em>recall\u201d<\/em> de propostas j\u00e1 derrotadas. Nesse contexto, a taxa\u00e7\u00e3o do setor de apostas aparece como alternativa mais vi\u00e1vel politicamente e com alto potencial de arrecada\u00e7\u00e3o, especialmente com a queda de popularidade do atual presidente, ainda segundo informa\u00e7\u00f5es da Folha<\/a><\/em>. <\/p>\n\n\n\n

No dia 3 de junho, o Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (<\/strong>IBJR<\/strong><\/a>)\u00a0<\/strong>manifestou-se sobre o poss\u00edvel aumento da carga tribut\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Conforme destacou o IBJR, \u201cas entidades representantes do setor de apostas no Brasil expressam profunda preocupa\u00e7\u00e3o e veemente discord\u00e2ncia quanto \u00e0 possibilidade de majora\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria incidente sobre os operadores legalmente estabelecidos no pa\u00eds, especialmente como solu\u00e7\u00e3o alternativa para a compensa\u00e7\u00e3o fiscal decorrente da eventual revoga\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 12.466, de 22 de maio de 2025, que eleva a al\u00edquota do IOF sobre remessas internacionais de 0,38% para 3,50%\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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Betano e bet365 concentram maior parte de GGR no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Segundo estudo da\u00a0H2 Gambling Capital<\/a><\/strong>, marcas legais e regulamentadas representam 86% do mercado, com as licen\u00e7as provis\u00f3rias dominando 70% da receita em 2024. J\u00e1 os operadores com licen\u00e7a definitiva detiveram 17% do mercado no mesmo ano. O mercado n\u00e3o-regulamentado, por sua vez, respondeu por 14% do GGR, mostrando que cerca de 85% das opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o canalizadas para o mercado legal.<\/p>\n\n\n\n

Pela primeira vez, a\u00a0Betano\u00a0<\/strong>ultrapassou a\u00a0bet365<\/strong>, at\u00e9 ent\u00e3o l\u00edder de mercado, com ambas as marcas concentrando cerca de 40% da GGR de jogos em 2024.<\/p>\n\n\n\n

Quanto dinheiro casas de apostas geram para o governo<\/h2>\n\n\n\n

Segundo dados obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI)<\/a> e divulgados pelo portal BNLData<\/em>, o mercado de apostas esportivas e jogos on-line movimenta cerca de R$ 2,8 bilh\u00f5es por m\u00eas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Entre fevereiro e abril deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o federal por meio do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (DARF) 5862, que \u00e9 o correspondente \u00e0 cota da Uni\u00e3o sobre as receitas de apostas de quota fixa, somou aproximadamente R$ 755 milh\u00f5es. Esse valor representa 9% do GGR total, estimado em R$ 8,38 bilh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos tributos mensais, o governo j\u00e1 arrecadou mais de R$ 2,4 bilh\u00f5es com outorgas para concess\u00e3o de 80 licen\u00e7as a operadores do setor. Mesmo com esses n\u00fameros expressivos, a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) do Minist\u00e9rio da Fazenda ainda n\u00e3o divulgou oficialmente os dados consolidados de arrecada\u00e7\u00e3o e volume de apostas, o que tem alimentado cr\u00edticas sobre transpar\u00eancia e responsabilidade social.<\/p>\n\n\n\n

Em nota t\u00e9cnica enviada ao Congresso em resposta ao Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 595\/2025, a SPA detalhou como as recompensas promocionais devem ser tratadas no c\u00e1lculo do GGR. Segundo o documento, b\u00f4nus que n\u00e3o podem ser sacados devem ser computados no GGR assim que forem disponibilizados aos jogadores, enquanto recompensas em dinheiro entram no c\u00e1lculo apenas quando forem efetivamente utilizadas em apostas.<\/p>\n\n\n\n

A medida busca coibir o uso excessivo de incentivos, que podem levar a comportamentos de risco entre apostadores, al\u00e9m de garantir o cumprimento das diretrizes de jogo respons\u00e1vel previstas na Portaria SPA\/MF n\u00ba 1.231\/2024. A secretaria refor\u00e7ou que sua atua\u00e7\u00e3o se limita \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do setor, n\u00e3o abrangendo a compet\u00eancia tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Para especialistas, o aumento da al\u00edquota do GGR para 18% pode representar um ganho substancial de receita, sem a necessidade de criar novos impostos ou restringir benef\u00edcios sociais. No entanto, parlamentares ponderam que a medida precisa ser bem calibrada para n\u00e3o inviabilizar a opera\u00e7\u00e3o legal dos sites de apostas nem incentivar a migra\u00e7\u00e3o para plataformas n\u00e3o autorizadas.<\/p>\n\n\n\n

Se aprovado, o novo modelo tribut\u00e1rio pode consolidar o setor como uma importante fonte de recursos para o governo federal, especialmente em um momento de ajuste fiscal e press\u00e3o por responsabilidade nas contas p\u00fablicas. A reuni\u00e3o deste domingo ser\u00e1 decisiva para definir se o aumento da al\u00edquota avan\u00e7ar\u00e1 como proposta priorit\u00e1ria \u2014 ou se, mais uma vez, o tema ficar\u00e1 no limbo das negocia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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