{"id":40125,"date":"2025-06-09T10:23:26","date_gmt":"2025-06-09T13:23:26","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=40125"},"modified":"2025-06-09T11:18:05","modified_gmt":"2025-06-09T14:18:05","slug":"governo-impostos-apostas-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/governo-impostos-apostas-iof\/","title":{"rendered":"Aumento de impostos sobre apostas seria \u201cmuito menos danoso que o decreto do IOF\u201d"},"content":{"rendered":"\n

No \u00faltimo domingo, 8, em uma reuni\u00e3o de cerca de cinco horas, foi definido que o governo levar\u00e1 para frente a Medida Provis\u00f3ria (MP) que deve aumentar a al\u00edquota de apostas de 12% para 18% sobre a renda bruta (GGR<\/a>) de casas de apostas. A medida deve ser apresentada nesta ter\u00e7a-feira ao presidente Lula como alternativa ao aumento do IOF.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o foi realizada na resid\u00eancia oficial da Presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, com a presen\u00e7a do ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>, da ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann<\/strong>, dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre<\/strong> (Uni\u00e3o-AP), al\u00e9m de l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o encontro, Haddad afirmou \u00e0 imprensa que \u201cessa MP vai nos permitir recalibrar o decreto do IOF, fazendo com que a sua dimens\u00e3o regulat\u00f3ria seja o foco da nova vers\u00e3o, e n\u00f3s possamos reduzir as al\u00edquotas previstas no decreto original que vai ser reformado conjuntamente\u201d, segundo informa\u00e7\u00f5es do Info Money<\/a><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Ele tamb\u00e9m destacou que a arrecada\u00e7\u00e3o esperada com o aumento do IOF, inicialmente estimada em R$ 20 bilh\u00f5es, deve cair para R$ 6 bilh\u00f5es. Para equilibrar as contas p\u00fablicas, outras medidas de compensa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foram adotadas, como taxar LCI e LCA em 5%, elevar a CSLL de fintechs e bancos para at\u00e9 20%, al\u00e9m de cortes em benef\u00edcios tribut\u00e1rios e gastos prim\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAmanh\u00e3, explicaremos o aspecto das bets. Apresentaremos os primeiros dados coletados. A proposta original era aumentar [a al\u00edquota] para 18%\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a no IOF desagradou o Congresso desde o in\u00edcio. Segundo o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, o governo entendeu o recado e decidiu reavaliar suas op\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cPara resolver as contas p\u00fablicas de 2025, o governo apresenta a MP que \u00e9 muito menos danosa do que o decreto do IOF. Inauguramos um debate sobre as isen\u00e7\u00f5es fiscais, que t\u00eam aumentado a cada ano\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Davi Alcolumbre refor\u00e7ou que a coopera\u00e7\u00e3o entre Congresso e Executivo \u00e9 fundamental, mas defendeu que o debate precisa avan\u00e7ar para medidas estruturantes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cChegou a hora de enfrentar o tema das isen\u00e7\u00f5es. S\u00f3 com benef\u00edcios tribut\u00e1rios, o Brasil perde cerca de R$ 800 bilh\u00f5es por ano. Isso \u00e9 mais do que o dobro do or\u00e7amento de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o somados\u201d, destacou o presidente do Senado.<\/p>\n\n\n\n

Desde que as primeiras 66 empresas foram autorizadas a operar, o governo arrecadou mais de R$ 2 bilh\u00f5es apenas com outorgas. A aprova\u00e7\u00e3o de todas as 261 solicita\u00e7\u00f5es recebidas poderia ter rendido at\u00e9 R$ 8 bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Em nota conjunta, os clubes de futebol se manifestaram contra restri\u00e7\u00f5es e alertaram para um poss\u00edvel colapso no ecossistema esportivo caso os patroc\u00ednios sejam afetados. A perda anual estimada com a sa\u00edda dessas empresas pode chegar a R$ 1,6 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

IOF, GGR: setor reagiu negativamente \u00e0 MP<\/h2>\n\n\n\n

Em nota t\u00e9cnica distribu\u00edda a parlamentares, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) classificou o poss\u00edvel aumento como \u201cum tiro no p\u00e9\u201d. A entidade alerta que a nova al\u00edquota elevaria a carga tribut\u00e1ria efetiva para cerca de 36%, somando IRPJ, CSLL, PIS\/Cofins, ISS, taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o e outorga de R$ 30 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o documento, elaborado pelo economista Itanielson Cruz<\/strong>, esse aumento pode ter tr\u00eas efeitos principais: sa\u00edda de empresas legalizadas do Brasil, redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o e fortalecimento do mercado ilegal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm vez de gerar mais receita, o governo pode ver o setor regredir \u00e0 informalidade, como antes da regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o estudo.<\/p>\n\n\n\n

O Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR) tamb\u00e9m se manifestou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cVemos com preocupa\u00e7\u00e3o essa movimenta\u00e7\u00e3o. Tributar ainda mais um setor que j\u00e1 recolhe muito n\u00e3o \u00e9 o caminho. Isso compromete investimentos e a perman\u00eancia das empresas no pa\u00eds\u201d, afirmou em nota.<\/p>\n\n\n\n

A ANJL prop\u00f4s, tamb\u00e9m, outro caminho: investir na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no combate ao mercado ilegal, que ainda responde por cerca de 60% das apostas no pa\u00eds. De acordo com a entidade, se o mercado ilegal fosse reduzido a 10%, a arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria poderia chegar a R$ 15 bilh\u00f5es ao ano, quase tr\u00eas vezes mais que os R$ 5,8 bilh\u00f5es previstos com o aumento da al\u00edquota do GGR.<\/p>\n\n\n\n

Entre outubro de 2024 e mar\u00e7o de 2025, o Minist\u00e9rio da Fazenda identificou 12,5 mil sites de apostas ilegais operando no Brasil. A ANJL defende que, ao inv\u00e9s de onerar ainda mais as empresas regularizadas, o governo deveria \u201ccriar incentivos para que operadoras ilegais se licenciem e apostadores compreendam os riscos de usar plataformas n\u00e3o autorizadas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Caso o texto seja enviado ao Congresso, ter\u00e1 validade imediata, mas precisar\u00e1 ser aprovado em at\u00e9 120 dias. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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