Leandro Pamplona <\/strong>(S\u00f3cio e fundador da Bonetti, Krugen & Pamplona Advogados).<\/p>\n\n\n\nTodo o ecossistema de apostas esportivas foi afetado pela regulamenta\u00e7\u00e3o. Alguns, no entanto, tiveram que passar por uma mudan\u00e7a mais profunda, como o setor publicit\u00e1rio: \u201cMuita coisa mudou depois de 1\u00ba de janeiro de 2025. Na parte de marketing e publicidade muitas coisas foram mudando por conta das regras do CONAR. As empresas tamb\u00e9m precisaram deixar para tr\u00e1s sua base de clientes e recome\u00e7ar do zero. Isso foi dif\u00edcil, porque a estrat\u00e9gia de marketing teve que ser refeita, buscando a reaquisi\u00e7\u00e3o da base de usu\u00e1rio\u201d, pontuou Nogues sobre os desafios do setor.<\/p>\n\n\n\n
A CEO da Control F5 tamb\u00e9m citou a proibi\u00e7\u00e3o dos b\u00f4nus de boas-vindas, que alterou de forma consider\u00e1vel a maneira como \u00e9 feita a publicidade no pa\u00eds: \u201cFoi um novo desafio, um novo trajeto para as empresas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Pamplona aproveitou para pontuar as particularidades do pa\u00eds para aqueles que buscam atuar no mercado brasileiro: \u201cO Brasil \u00e9 um caso \u00e0 parte. Quem quiser chegar no pa\u00eds com chance de ter algum \u00eaxito [no mercado], recomendo que tenha contato com um especialista local. As regras que existem aqui s\u00e3o pr\u00f3prias do Brasil. \u00c9 uma jabuticaba especificamente nossa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Buso tamb\u00e9m pontuou o amadurecimento do pa\u00eds no que diz respeito \u00e0 integridade esportiva: \u201cDesde janeiro de 2025, o jogo mudou completamente dentro do pa\u00eds. A gente viu que algumas pr\u00e1ticas tiveram que ser reestruturadas. Para que o apostador tenha confian\u00e7a em apostas, a integridade \u00e9 importante. N\u00f3s temos, como ind\u00fastria, uma preocupa\u00e7\u00e3o muito grande com esse tema. \u00c9 necess\u00e1rio que os atletas e treinadores tenham conhecimento deste novo mundo, que \u00e9 o mundo das apostas esportivas. Esses casos [de manipula\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o e escanteios] precisam ser investigados e relatados\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Desafios tribut\u00e1rios e inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h2>\n\n\n\n
Falando sobre o processo de transi\u00e7\u00e3o para o mercado regulamentado, Maia brincou: \u201cN\u00f3s podemos resumir dizendo que esses quatro meses de mercado regulamentado pareceram quatro minutos. S\u00f3 que embaixo d\u2019\u00e1gua, com todo mundo tentando sobreviver e se adequar para operar no brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAlguns operadores n\u00e3o se prepararam adequadamente para a confus\u00e3o que \u00e9 o sistema tribut\u00e1rio brasileiro. N\u00f3s vimos operadores optando pelo lucro presumido ao inv\u00e9s de real. N\u00f3s vemos operadores que escolheram munic\u00edpios sem analisar a legisla\u00e7\u00e3o local, e o ISS que deve ser pago. Tamb\u00e9m existe, at\u00e9 hoje, uma confus\u00e3o para entender como deve ser feito o repasse de 12% das loterias\u201d, pontuou o advogado sobre os desafios tribut\u00e1rios que algumas empresas do setor est\u00e3o enfrentando no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExiste tamb\u00e9m uma movimenta\u00e7\u00e3o do fisco brasileiro para tentar tributar retroativamente operadores que atuaram nos \u00faltimos cinco anos no brasil, e isso ainda vai dar muita discuss\u00e3o\u201d, ressaltou Maia, sobre a inseguran\u00e7a jur\u00eddica e o conhecido risco Brasil<\/em>.<\/p>\n\n\n\nO advogado tamb\u00e9m citou as discuss\u00f5es jur\u00eddicas entre operadores e apostadores, no que diz respeito ao direito do consumidor: \u201cTemos dois casos recentes em que o judici\u00e1rio impediu a limita\u00e7\u00e3o de conta de dois usu\u00e1rios. E nisso entra at\u00e9 o desconhecimento do judici\u00e1rio sobre o setor. Se a gente n\u00e3o consegue limitar a aposta do usu\u00e1rio, n\u00e3o conseguimos gerenciar risco. Sem gerenciar risco, o jogo de cota fixa \u00e9 invi\u00e1vel. S\u00f3 que acabamos de ter duas decis\u00f5es que envolvem empresas grandes, com ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia, impedindo essa limita\u00e7\u00e3o. Existem muitos desafios e \u00e9 um cen\u00e1rio complexo, mas temos visto tamb\u00e9m, como ponto positivo, o regulador trabalhando muito, ouvindo o setor e tentando resolver\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Kilby, como americano, ofereceu o ponto de vista de quem, embora esteja familiarizado com o mercado brasileiro, n\u00e3o \u00e9 nativo do pa\u00eds, e se mostrou otimista: \u201cA Vixio analisa todos mercados regulamentados, e a solu\u00e7\u00e3o perfeita n\u00e3o existe. Ser\u00e1 um desafio muito grande para o Brasil. Nas Leis e nas portarias da SPA, existem quase todos os mecanismos para enfrentar o mercado ilegal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Kilby, no entanto, pontuou que o combate aos operadores ilegais \u00e9 pe\u00e7a chave para o bom funcionamento do mercado brasileiro: \u201cUma quest\u00e3o complexa, no entanto, s\u00e3o as vantagens que os operadores ilegais tem em rela\u00e7\u00e3o aos legais: podem oferecer b\u00f4nus, n\u00e3o precisam fazer processo de KYC e pagar impostos. Ent\u00e3o ser\u00e1 uma batalha complexa. \u00c9 importante que a SPA siga em contato com a ANATEL e outros \u00f3rg\u00e3os que podem auxiliar. Vai ser uma guerra muito longa\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Implementa\u00e7\u00e3o de uma cultura de jogo no pa\u00eds<\/h2>\n\n\n\n
Durante a discuss\u00e3o, Pamplona pontuou que um dos maiores desafios \u00e9 o desconhecimento sobre o jogo, e disse ser necess\u00e1rio desenvolver a cultura do jogo dentro do imagin\u00e1rio do brasileiro: \u201cPrecisamos de um tempo para nos ambientar e buscar os melhores modelos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Marco Pequeno aproveitou o gancho para falar sobre o desconhecimento sobre o funcionamento das plataformas e o processo de certifica\u00e7\u00e3o, que pode ser visto em todos os setores da popula\u00e7\u00e3o: \u201cEu vi uma senadora falando sobre manipula\u00e7\u00e3o de jogos na CPI das Bets, sendo que as entidades homologadas pela SPA existem justamente para garantir a seguran\u00e7a nesse sentido\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s queremos que os jogadores ganhem, at\u00e9 por isso colocamos um RTP alto, de 97%. O processo de certifica\u00e7\u00e3o de jogos \u00e9 fundamental, e isso \u00e9 pouco divulgado na imprensa. O processo existe justamente para dar seguran\u00e7a ao usu\u00e1rio. N\u00f3s n\u00e3o provemos servi\u00e7o para o mercado ilegal, ent\u00e3o nosso jogo n\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel para essas empresas. N\u00f3s trabalhamos proativamente com a SPA para trabalhar com o mercado regulamentado. Operadores tamb\u00e9m precisam questionar provedores que fornecem jogos para opera\u00e7\u00f5es ilegais, porque \u00e9 uma competi\u00e7\u00e3o injusta\u201d, completou Pequeno.<\/p>\n\n\n\n
Alberoni, por fim, pontuou sobre o lado do operador, e ressaltou a import\u00e2ncia de ter um profundo entendimento sobre o mercado brasileiro antes de entrar no pa\u00eds: \u201cQuando voc\u00ea chega no Brasil, o desconhecimento sobre legisla\u00e7\u00e3o e modus operandi no Brasil, assusta. O operador chega querendo aplicar uma estrat\u00e9gia sem entender a maneira como o mercado funciona. Os operadores tiveram muita dificuldade no processo de transi\u00e7\u00e3o para o mercado regulamentado. Conforme apontado pela Natalia Nogues, a migra\u00e7\u00e3o foi muito complexa para todos os operadores. N\u00e3o foi f\u00e1cil, acredito que os operadores come\u00e7aram a \u2018respirar\u2019 e entender melhor o funcionamento do mercado a partir de mar\u00e7o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
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