{"id":40419,"date":"2025-06-26T13:27:08","date_gmt":"2025-06-26T16:27:08","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=40419"},"modified":"2025-06-26T13:29:44","modified_gmt":"2025-06-26T16:29:44","slug":"mp-compensar-iof-nao-sera-aprovada-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/mp-compensar-iof-nao-sera-aprovada-congresso\/","title":{"rendered":"Congresso avisa governo que MP para compensar IOF n\u00e3o ser\u00e1 aprovada"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima quarta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou uma proposta que derrubou tr\u00eas decretos do governo do presidente Lula<\/strong> (PT), que aumentavam o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras<\/strong> (IOF). O decreto foi derrubado pelo voto de 383 deputados – com apenas 98 votos a favor do governo.<\/p>\n\n\n\n

A vota\u00e7\u00e3o seguiu para o Senado<\/strong>, onde o texto tamb\u00e9m foi aprovado. Dessa maneira, foram\u00a0derrubados uma s\u00e9rie de dispositivos que elevam tarifas do IOF em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9ditos, compra de moeda estrangeira e tamb\u00e9m outras situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Essa dura derrota afeta as estrat\u00e9gias do governo, que pode ser obrigado a aplicar novos bloqueios e contingenciamentos no or\u00e7amento de 2025. \u201cEsse decreto come\u00e7ou mal. O governo editou um decreto que foi rapidamente recha\u00e7ado pela sociedade brasileira. E reconhe\u00e7o que, muitas das vezes, sem entender o que \u00e9 o decreto do IOF, muitos daqueles que foram colocados contr\u00e1rios ao decreto nem tinham conhecimento do que estava escrito nele. Agora \u00e9 a hora de todos n\u00f3s pararmos, conversarmos mais, construirmos as converg\u00eancias e o que \u00e9 necess\u00e1rio para o Brasil\u201d, pontuou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre <\/strong>(Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com apura\u00e7\u00e3o realizada pelo Valor Econ\u00f4mico<\/em><\/a>, essa n\u00e3o ser\u00e1 a \u00fanica derrota do governo. H\u00e1 duas semanas, a equipe econ\u00f4mica teria sido alertada por lideran\u00e7as da C\u00e2mara de que a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1303\/2025<\/strong><\/a>, que tem como objetivo corrigir distor\u00e7\u00f5es e manter o equil\u00edbrio fiscal do Brasil, tem poucas chances de avan\u00e7ar na Casa.<\/p>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 seguinte ao an\u00fancio do acordo, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta <\/strong>(Republicanos-PB) avisou que \u201cn\u00e3o havia compromisso\u201d com o Congresso para aprova\u00e7\u00e3o da MP.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEu n\u00e3o estou falando do m\u00e9rito das medidas, estou falando do aspecto pol\u00edtico. Voc\u00ea inclui em uma medida taxa\u00e7\u00e3o para t\u00edtulos do agroneg\u00f3cio, do setor imobili\u00e1rio, de bets que come\u00e7aram a ser tributadas agora, de fintechs e ainda do lucro dos bancos e acha que vai passar aqui?\u201d, afirmou um l\u00edder partid\u00e1rio influente.<\/p>\n\n\n\n

Lideran\u00e7as da C\u00e2mara tamb\u00e9m afirmaram que o suposto acordo fechado na reuni\u00e3o de domingo contou com a presen\u00e7a apenas de l\u00edderes da base governista, e que os demais parlamentares souberam das medidas por terceiros – n\u00e3o sendo inclu\u00eddos na negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Haddad defende judicializa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

A queda de bra\u00e7o est\u00e1 longe de se encerrar. O Ministro da Fazenda Fernando Haddad <\/strong>afirmou, ap\u00f3s a derrota, que defende a judicializa\u00e7\u00e3o contra a a\u00e7\u00e3o dos parlamentares: \u201cNa opini\u00e3o dos juristas do governo, (a decis\u00e3o de derrubar o IOF) \u00e9 flagrantemente inconstitucional”, defendeu. \u201cNem n\u00f3s devemos nos ofender quando um veto \u00e9 derrubado e nem o Congresso pode se ofender quando uma medida \u00e9 considerada pelo Executivo incoerente com o texto constitucional\u201d, afirmou Haddad em entrevista \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Na mesma entrevista, o ministro afirmou que a derrubada dos decretos pode ser respons\u00e1vel por mais cortes, fazendo com que faltem recursos importantes para a popula\u00e7\u00e3o: \u201cTem tr\u00eas possibilidades. Uma \u00e9 buscar novas fontes de receita, o que pode ter a ver com dividendos, com a quest\u00e3o do petr\u00f3leo, tem v\u00e1rias coisas que podem ser exploradas. A segunda, \u00e9 cortar mais. Al\u00e9m dos R$ 30 (bilh\u00f5es contingenciados), mais R$ 12 (bilh\u00f5es). Vai pesar para todo mundo. Vai faltar recurso para a sa\u00fade, para a educa\u00e7\u00e3o, para o Minha Casa, Minha Vida. N\u00e3o sei se o Congresso quer isso\u201d, ressaltou Haddad.<\/p>\n\n\n\n

O ministro, no entanto, afirmou que a decis\u00e3o final sobre a resposta do governo ser\u00e1 do presidente Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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