{"id":40467,"date":"2025-06-30T11:28:04","date_gmt":"2025-06-30T14:28:04","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=40467"},"modified":"2025-06-30T11:31:21","modified_gmt":"2025-06-30T14:31:21","slug":"legalizar-cassinos-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/legalizar-cassinos-governo-lula\/","title":{"rendered":"Legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos pode render R$ 20 bilh\u00f5es por ano e ajudar agenda do governo Lula"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei n\u00ba 2234\/2022<\/strong>, que prev\u00ea a legaliza\u00e7\u00e3o de cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas em corridas de cavalo em estabelecimentos f\u00edsicos, pode ser votado ainda antes do recesso parlamentar de julho. A estimativa \u00e9 do relator da proposta, senador Iraj\u00e1 Abreu<\/a><\/strong> (PSD-TO), que afirmou que o texto est\u00e1 \u201cmaduro para ser votado no Plen\u00e1rio do Senado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Iraj\u00e1, o projeto tem potencial de arrecada\u00e7\u00e3o anual de R$ 20 bilh\u00f5es, valor equivalente ao contingenciamento anunciado pelo governo federal em maio deste ano, motivado pela baixa arrecada\u00e7\u00e3o nos primeiros bimestres. O montante seria resultado da taxa\u00e7\u00e3o de movimenta\u00e7\u00f5es financeiras de apostas, cujos recursos seriam repartidos entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 um recurso que o Brasil n\u00e3o pode abrir m\u00e3o. O povo brasileiro n\u00e3o pode se dar ao luxo de assistir essa atividade funcionar de forma ilegal e clandestina, e n\u00e3o tirar nenhum tipo de proveito disso\u201d, afirmou o senador em entrevista ao ND Mais<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Aprova\u00e7\u00e3o de cassinos pode ser a ajuda que o PT precisa para arrecada\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Com as \u00faltimas derrotas do governo do presidente Lula no Congresso e na C\u00e2mara, \u00e9 poss\u00edvel pensar que a legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos seja uma maneira de seguir com as pautas governamentais de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No dia 26 de junho, a Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/a>, ag\u00eancia de not\u00edcias p\u00fablica vinculada \u00e0 Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>, divulgou que apenas em maio deste ano, a arrecada\u00e7\u00e3o proveniente de atividades relacionadas \u00e0s apostas on-line<\/a> aumentou cerca de 23.000%. Em 2024, o setor arrecadou R$ 4 milh\u00f5es, enquanto que no mesmo per\u00edodo deste ano, o valor ultrapassou R$ 800 milh\u00f5es. Em rela\u00e7\u00e3o aos cinco primeiros meses de cada ano, houve aumento de mais de 40.000%, de R$ 7 milh\u00f5es para R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O governo, que busca aumentar a taxa\u00e7\u00e3o sobre apostas on-line e se mostrou abertamente contra o \u201cmercado de bets\u201d, pode encontrar nos cassinos f\u00edsicos uma sa\u00edda para o al\u00edvio fiscal, com a arrecada\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria prevista pela regulamenta\u00e7\u00e3o dos cassinos.<\/p>\n\n\n\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea crit\u00e9rios populacionais para concess\u00e3o das licen\u00e7as e exige viabilidade econ\u00f4mica dos empreendimentos. A autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 federal, com outorga onerosa \u00e0s empresas interessadas. A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 sob responsabilidade do Minist\u00e9rio da Fazenda, que poder\u00e1 criar uma ag\u00eancia reguladora para o setor.<\/p>\n\n\n\n

Iraj\u00e1 estimou que os R$ 20 bilh\u00f5es poderiam ser convertidos em mais de 10 mil novos postos de sa\u00fade por ano ou cerca de 200 mil casas populares, o que seriam \u201cquase dois postos de sa\u00fade por cidade no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Legalizar cassinos pode trazer gera\u00e7\u00e3o de empregos<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, a expectativa \u00e9 que a legaliza\u00e7\u00e3o dos jogos de azar atraia mais de R$100 bilh\u00f5es em investimentos e gere cerca de 1,5 milh\u00e3o de empregos diretos e indiretos, movimentando o setor de turismo, hotelaria e entretenimento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO aspecto econ\u00f4mico \u00e9 fundamental para o convencimento de senadores que ainda est\u00e3o indecisos. A gera\u00e7\u00e3o de empregos e os recursos para o poder p\u00fablico s\u00e3o argumentos que pesam\u201d, refor\u00e7ou o relator.<\/p>\n\n\n\n

Apesar das diverg\u00eancias no Congresso, uma pesquisa do DataSenado, realizada entre fevereiro e mar\u00e7o de 2025 com mais de 5 mil entrevistados, revelou que 60% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos. O levantamento, solicitado pelo pr\u00f3prio Iraj\u00e1, foi considerado decisivo para consolidar o apoio de parlamentares que ainda tinham d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO que coroou esse trabalho foi exatamente essa pesquisa. Ela mostrou que h\u00e1 um trip\u00e9 de apoio: da sociedade, de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e do setor privado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O texto-base do PL foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados em 2022, por 246 votos a favor e 202 contra. No Senado, passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em junho de 2024, por 14 votos a 12. Caso o projeto seja aprovado no Plen\u00e1rio do Senado, seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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