{"id":40585,"date":"2025-07-07T10:58:52","date_gmt":"2025-07-07T13:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=40585"},"modified":"2025-07-07T10:58:58","modified_gmt":"2025-07-07T13:58:58","slug":"spa-conselho-digital-acordo-cooperacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/spa-conselho-digital-acordo-cooperacao\/","title":{"rendered":"SPA e Conselho Digital anunciam acordo de coopera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda <\/strong>(SPA\/MF) anunciou, nesta quinta-feira, 3, um acordo de coopera\u00e7\u00e3o com o Conselho Digital do Brasil. A parceria tem como objetivo melhorar a seguran\u00e7a e a conformidade do mercado de apostas e jogos on-line, em especial nas redes sociais. O acordo foi assinado no audit\u00f3rio da sede do Minist\u00e9rio da Fazenda, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Conselho Digital do Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

Fundado em 2019, a associa\u00e7\u00e3o congrega oito das principais empresas de tecnologia que atuam no Brasil, como Google, Meta, TikTok, Kwai e Amazon. O Conselho Digital do Brasil n\u00e3o tem fins lucrativos ou afilia\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, e defende pol\u00edticas que respeitem a neutralidade tecnol\u00f3gica, a inova\u00e7\u00e3o e a diversidade de modelos de neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

O acordo entre a SPA e o Conselho Digital \u00e9 uma ferramenta de a\u00e7\u00e3o cooperativa para prevenir, detectar e derrubar conte\u00fados ligados a apostas que estejam em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o nacional. Um dos principais pontos da parceria \u00e9 o estabelecimento de canais bilaterais de comunica\u00e7\u00e3o entre a SPA e as plataformas digitais. Desta maneira, notifica\u00e7\u00f5es de conte\u00fados que desrespeitem a legisla\u00e7\u00e3o e sua eventual remo\u00e7\u00e3o podem ser feitas de forma mais organizada e r\u00e1pida.<\/p>\n\n\n\n

O acordo visa garantir maior efetividade na observ\u00e2ncia, em ambiente digital, da legisla\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente. \u201cEste acordo \u00e9 muito importante para a regula\u00e7\u00e3o do mercado de apostas de quota fixa no Brasil. Desde quando a Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas iniciou seu trabalho, temos intensificado a\u00e7\u00f5es nessa conex\u00e3o imbricada com o digital. Com isso, conclu\u00edmos que um acordo como esse seria muito desej\u00e1vel\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do MF, Regis Dudena<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO acordo com a SPA nasce do entendimento de que a regula\u00e7\u00e3o da modalidade de apostas de quota fixa, especialmente no ambiente digital, exige n\u00e3o apenas normas, mas tamb\u00e9m coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, articula\u00e7\u00e3o institucional e canais permanentes de di\u00e1logo\u201d, acrescentou Felipe Fran\u00e7a, <\/strong> diretor-executivo do Conselho Digital.<\/p>\n\n\n\n

Minist\u00e9rios firmam acordo para fortalecer fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado de apostas on-line<\/h2>\n\n\n\n

Este \u00e9 o segundo acordo que o Minist\u00e9rio da Fazenda anuncia nos \u00faltimos dias. Na \u00faltima quarta-feira, 2, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU)<\/strong> o Extrato do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 81\/2025<\/a> dos \u00f3rg\u00e3os Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/strong> e Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, que tem por objeto a execu\u00e7\u00e3o do Projeto de Transforma\u00e7\u00e3o Digital \u2018Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (SIGAP)<\/strong>\u2019, conforme as especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas no Plano de Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

As secretarias-executivas de ambos os minist\u00e9rios assinaram o documento na segunda-feira, 30, a fim de fortalecer o sistema que permitir\u00e1 ao governo controlar e fiscalizar operadores de apostas de quota fixa.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o haver\u00e1 transfer\u00eancia volunt\u00e1ria de recursos financeiros entre os part\u00edcipes para a execu\u00e7\u00e3o do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica. As despesas necess\u00e1rias \u00e0 plena consecu\u00e7\u00e3o do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunica\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e outras que se fizerem necess\u00e1rias, correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es espec\u00edficas constantes nos or\u00e7amentos dos part\u00edcipes. Os servi\u00e7os decorrentes do acordo ser\u00e3o prestados em regime de coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua, n\u00e3o cabendo aos part\u00edcipes quaisquer remunera\u00e7\u00f5es pelos mesmos\u201d, definiu o documento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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