{"id":40615,"date":"2025-07-08T10:23:27","date_gmt":"2025-07-08T13:23:27","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=40615"},"modified":"2025-07-08T10:25:30","modified_gmt":"2025-07-08T13:25:30","slug":"leandro-pamplona-entrevista-cassinos-loterias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/leandro-pamplona-entrevista-cassinos-loterias\/","title":{"rendered":"Leandro Pamplona, advogado: a cultura da demoniza\u00e7\u00e3o do jogo no Brasil\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

Em entrevista exclusiva ao SBC Not\u00edcias Brasil<\/em>, Leandro Pamplona<\/strong>, advogado e s\u00f3cio-fundador do Bonetti, Krugen & Pamplona Advogados<\/strong>, contextualizou a proibi\u00e7\u00e3o de cassinos f\u00edsicos no Brasil, comentou sobre a atual imagem da ind\u00fastria de jogos e o futuro do setor no pa\u00eds, al\u00e9m de destacar a diferen\u00e7a entre loterias estaduais e municipais e a import\u00e2ncia delas para o ecossistema de apostas. <\/p>\n\n\n

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\"Foto
Leandro Pamplona<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A \u00faltima roleta girada no Copacabana Palace, em 1946, marcou n\u00e3o apenas o fim dos cassinos<\/a> no Brasil, mas tamb\u00e9m o in\u00edcio de uma narrativa moralista que associou o jogo ao pecado, \u00e0 marginalidade e \u00e0 imoralidade. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Pamplona, essa decis\u00e3o hist\u00f3rica foi fortemente influenciada por Darcy Vargas<\/strong>, esposa do ent\u00e3o presidente Eurico Gaspar Dutra<\/strong>, que \u201cvendeu a ideia de que o jogo era algo demonizado, contr\u00e1rio aos bons costumes brasileiros daquela \u00e9poca\u201d. Desde ent\u00e3o, segundo o advogado, a ind\u00fastria foi estigmatizada – e essa carga cultural persiste at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n\n\n\n

Com os cassinos fora do mapa legal, o jogo do bicho se expandiu e, apesar de ser considerado uma contraven\u00e7\u00e3o penal, passou a fazer parte do cotidiano popular. Pamplona ressaltou que, embora o jogo esteja presente na cultura brasileira, a atividade continuou sendo tratada com preconceito: \u201cO jogo passou a ter essa pecha de algo negativo, de algo contr\u00e1rio \u00e0 moral e aos bons costumes. Teoricamente, quem joga n\u00e3o \u00e9 uma pessoa de bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Essa vis\u00e3o moralista tamb\u00e9m gera uma contradi\u00e7\u00e3o vis\u00edvel – muitos brasileiros que se op\u00f5em publicamente ao jogo fazem turismo em pa\u00edses vizinhos para apostar em cassinos. <\/p>\n\n\n\n

No Rio Grande do Sul, exemplificou Pamplona, as pessoas adoram ir a Punta del Este por causa do cassino. O advogado refor\u00e7ou que a maioria dessas pessoas – que se dizem contra o jogo – s\u00e3o as primeiras a cruzar a fronteira para movimentar a economia uruguaia com apostas. <\/p>\n\n\n\n

Para quem atua no setor, inclusive no campo jur\u00eddico, o estigma permanece: \u201cAs pessoas me perguntam se sou advogado de bicheiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A origem dessa \u201cdemoniza\u00e7\u00e3o do jogo\u201d \u00e9 cultural. No entanto, Pamplona acredita que o Brasil vive um momento decisivo de ruptura com esse passado. <\/p>\n\n\n\n

Mesmo com o forte preconceito que ainda pesa sobre empresas do setor, h\u00e1 uma mudan\u00e7a em curso: \u201cO jogo faz parte da nossa cultura. O futebol \u00e9 um jogo. O brasileiro gosta de jogar – s\u00f3 n\u00e3o pode admitir publicamente que joga\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Como alterar a imagem da ind\u00fastria iGaming<\/h2>\n\n\n\n

Pamplona acredita que a chave para mudar a imagem da ind\u00fastria passa, antes de tudo, por uma distin\u00e7\u00e3o clara entre o mercado legal e as opera\u00e7\u00f5es ilegais. Ele lembra que muitas empresas seguem as regras, pagam impostos e geram empregos, enquanto outras atuam completamente \u00e0 margem da lei – e precisam ser combatidas.<\/p>\n\n\n\n

Como exemplo, o advogado citou uma pesquisa recente que indicou que, se apenas 5% das opera\u00e7\u00f5es ilegais fossem retiradas do mercado e essa fatia migrasse para o sistema legal, a arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 teria um salto relevante.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs empresas de \u2018bet\u2019 [apostas on-line] criam um ecossistema que envolve advogados, contadores, publicit\u00e1rios e jornalistas. Isso acontece no mundo todo\u201d, afirmou Pamplona.<\/p>\n\n\n\n

No caso de cassinos f\u00edsicos, o impacto econ\u00f4mico pode ser ainda maior – com gera\u00e7\u00e3o de empregos diretos e indiretos, est\u00edmulo ao turismo e desenvolvimento regional. Cidades como Gramado poderiam ganhar novos atrativos com a presen\u00e7a de empreendimentos como cassinos e loterias f\u00edsicos.<\/p>\n\n\n\n

Para mudar a percep\u00e7\u00e3o negativa da sociedade, Pamplona defende uma a\u00e7\u00e3o coordenada do setor, que una esfor\u00e7os para comunicar os benef\u00edcios de forma clara.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 preciso mostrar que se trata de uma ind\u00fastria s\u00e9ria, que arrecada, emprega e protege o jogador – como qualquer outra atividade econ\u00f4mica leg\u00edtima\u201d, afirmou Pamplona. <\/p>\n\n\n\n

O futuro do mercado de apostas no Brasil<\/h3>\n\n\n\n

Para o advogado, o futuro da ind\u00fastria de apostas no Brasil depende diretamente da forma como o governo ir\u00e1 lidar com as opera\u00e7\u00f5es ilegais. Ele alerta que, enquanto empresas s\u00e9rias enfrentam aumento de tributos, inseguran\u00e7a jur\u00eddica e mudan\u00e7as constantes nas regras, operadores clandestinos seguem atuando livremente – sem pagar impostos, sem sede no pa\u00eds e sem gerar empregos. <\/p>\n\n\n\n

Essa concorr\u00eancia desleal, segundo Pamplona, afasta investidores e compromete a imagem de quem atua dentro da lei. O advogado tamb\u00e9m destacou a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o mais ampla do Estado no combate \u00e0 ilegalidade, envolvendo \u00f3rg\u00e3os como a Pol\u00edcia Federal<\/strong>, a Pol\u00edcia Civil<\/strong> e institui\u00e7\u00f5es financeiras, como o Banco Central do Brasil (BCB)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

\u201cEnquanto o operador legal est\u00e1 arrancando os cabelos para cumprir as exig\u00eancias da SPA [Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas<\/a> <\/strong>do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>], os ilegais est\u00e3o tranquilos e faturando. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o bem complicada\u201d, disse Pamplona.<\/p>\n\n\n\n

O advogado questionou, ainda, por que uma empresa estrangeira investiria no Brasil se sabe que os concorrentes n\u00e3o pagam impostos, n\u00e3o possuem sede no pa\u00eds e n\u00e3o possuem folha de pagamento, mas permanecem \u201cenchendo o bolso de dinheiro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Loterias estaduais versus municipais<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s loterias estaduais e municipais, Pamplona destacou que, no Brasil, a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios possuem o mesmo grau de import\u00e2ncia, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o h\u00e1 motivos para exclusividade na explora\u00e7\u00e3o de loterias.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o advogado, as loterias municipais, geralmente focadas em produtos f\u00edsicos como Video Lottery Terminal (VLT) – ou, em portugu\u00eas, Terminal de V\u00eddeo de Loteria – e raspadinhas, t\u00eam um p\u00fablico local e n\u00e3o competem diretamente com as grandes opera\u00e7\u00f5es nacionais, que atuam tamb\u00e9m on-line.<\/p>\n\n\n\n

A principal diferen\u00e7a entre loterias estaduais e municipais est\u00e1 no alcance e na licen\u00e7a para operar, que pode ser um atrativo para munic\u00edpios. Prefeitos costumam defender que \u201cas pessoas moram nos munic\u00edpios, n\u00e3o no Estado\u201d, refor\u00e7ando a relev\u00e2ncia das loterias locais. <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, as loterias estaduais t\u00eam um escopo maior, podendo atuar tamb\u00e9m no \u00e2mbito digital, desde que respeitados os limites legais.<\/p>\n\n\n\n

Pamplona ressaltou que a atratividade para as empresas depende das contrapartidas oferecidas por estados e munic\u00edpios, al\u00e9m do est\u00e1gio da legisla\u00e7\u00e3o local, que varia bastante pelo pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

\u201cH\u00e1 mercado para as duas opera\u00e7\u00f5es, mas elas s\u00e3o completamente diferentes\u201d, afirmou o advogado, refor\u00e7ando que a decis\u00e3o das empresas \u00e9 influenciada por crit\u00e9rios como regras regulat\u00f3rias e porte do mercado.<\/p>\n\n\n\n

Para Pamplona, a regulamenta\u00e7\u00e3o das loterias municipais e estaduais representa um passo importante para tornar o mercado de apostas mais vis\u00edvel e acess\u00edvel \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

A presen\u00e7a de jogos f\u00edsicos nas ruas, como os VLTs, ajuda a desfazer o estigma antigo e a inserir o jogo no cotidiano das pessoas, transformando a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica: \u201cN\u00e3o ser\u00e1 mais s\u00f3 \u2018coisa das bets milion\u00e1rias\u2019. Pode estar no bar, no est\u00fadio, no com\u00e9rcio local\u201d. Pamplona destacou, ainda, que essa familiaridade \u00e9 essencial para a constru\u00e7\u00e3o de um mercado sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Com um cen\u00e1rio regulat\u00f3rio mais claro e a atua\u00e7\u00e3o conjunta de todos os entes federativos, o setor pode crescer de forma organizada, gerando empregos e tributos e contribuindo com o desenvolvimento econ\u00f4mico local, ao mesmo tempo em que protege o consumidor e combate o mercado ilegal. <\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 que, ao integrar o jogo \u00e0 realidade nacional, o Brasil possa deixar para tr\u00e1s antigos preconceitos e consolidar a ind\u00fastria como uma atividade s\u00e9ria e promissora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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