{"id":40782,"date":"2025-07-15T11:54:10","date_gmt":"2025-07-15T14:54:10","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=40782"},"modified":"2025-07-15T11:54:18","modified_gmt":"2025-07-15T14:54:18","slug":"spa-avanca-criacao-sistema-nacional-de-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/spa-avanca-criacao-sistema-nacional-de-apostas\/","title":{"rendered":"SPA e estados avan\u00e7am na cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Apostas"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda <\/strong>(SPA\/MF) e representantes das entidades lot\u00e9ricas estaduais e do Distrito Federal realizaram, na \u00faltima quinta-feira, as duas primeiras reuni\u00f5es do Grupo de Trabalho <\/strong>(GT) para a cria\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Apostas <\/strong>(Sinapo).<\/p>\n\n\n\n

O encontro foi realizado na sede do MF, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, em Bras\u00edlia, em sistema h\u00edbrido, com alguns representantes participando de forma remota. O Grupo de Trabalho \u00e9 formado por representantes do DF e de outros 16 estados. <\/p>\n\n\n\n

O Sinapo ser\u00e1 um f\u00f3rum composto pelos entes federativos que exploram ou pretendem explorar loterias no Brasil, e determinar\u00e1 crit\u00e9rios m\u00ednimos para o exerc\u00edcio da atividade. \u201cO objetivo desse grupo de trabalho \u00e9 contar o trabalho que temos feito, desde o ano passado, na Secretaria de Pr\u00eamios Apostas, e tamb\u00e9m conhecer as experi\u00eancias e vis\u00f5es dos estados e do DF\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas, Regis Dudena<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

No in\u00edcio de julho, o SBC Not\u00edcias Brasil<\/em> conversou com o secret\u00e1rio Dudena<\/a>, que compartilhou seus planos para as loterias estaduais. Ele explicou que, dentre as ferramentas que podem ser oferecidas pela Uni\u00e3o aos estados que venham a aderir ao Sinapo, destacam-se a extens\u00e3o de dom\u00ednio \u201c.bet.br\u201d e a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de autoexclus\u00e3o centralizada.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA ideia \u00e9 que, uma vez fazendo parte desse sistema, os estaduais possam tamb\u00e9m se utilizar dessas ferramentas. De um lado, a gente traz esses m\u00ednimos necess\u00e1rios. Do outro lado, a Uni\u00e3o pretende ofertar a possibilidade de, nesse sistema, a gente compartilhar essas experi\u00eancias. Mas \u00e9 importante tamb\u00e9m deixar claro que a gente tamb\u00e9m ganha muito com isso. A Uni\u00e3o tamb\u00e9m ganha com experi\u00eancias, com aprendizados, a partir do que os estados tamb\u00e9m t\u00eam feito\u201d, comentou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Sobre uma poss\u00edvel expans\u00e3o do Sinapo para incluir loterias municipais, Dudena foi direto: \u201cA nossa compreens\u00e3o t\u00e9cnica, respaldada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, \u00e9 de que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o autoriza a exist\u00eancia de loterias municipais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O que foi discutido?<\/h2>\n\n\n\n

Durante a primeira reuni\u00e3o, o GT tratou sobre os procedimentos para autoriza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o sancionadora. J\u00e1 na segunda, discutiu-se sobre pol\u00edticas de jogo respons\u00e1vel e de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro. Com base nas informa\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o, os membros do Grupo de Trabalho decidir\u00e3o quais pol\u00edticas ser\u00e3o obrigat\u00f3rias para participar do Sinapo.<\/p>\n\n\n\n

Nos pr\u00f3ximos encontros, ser\u00e3o discutidas a\u00e7\u00f5es conjuntas, como os crit\u00e9rios para participar da Plataforma de Autoexclus\u00e3o – atualmente em desenvolvimento pelo Governo Federal como ferramenta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental e financeira do apostador.<\/p>\n\n\n\n

Estiveram presentes representantes do Distrito Federal e dos estados do Acre, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Par\u00e1, Para\u00edba, Paran\u00e1, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Santa Catarina e Tocantins. N\u00e3o foi divulgada uma data espec\u00edfica para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o, mas, de acordo com a Agenda Regulat\u00f3ria da SPA, a ideia \u00e9 constituir o Sinapo at\u00e9 o fim de 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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