{"id":40961,"date":"2025-07-23T13:03:18","date_gmt":"2025-07-23T16:03:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=40961"},"modified":"2025-07-23T13:03:28","modified_gmt":"2025-07-23T16:03:28","slug":"ibjr-setor-apostas-restricao-de-publicidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/ibjr-setor-apostas-restricao-de-publicidade\/","title":{"rendered":"Fernando Vieira, do IBJR, pondera maleabilidade do setor em caso de restri\u00e7\u00e3o de publicidade"},"content":{"rendered":"\n

Em entrevista ao SBC Not\u00edcias Brasil<\/em>, Fernando Vieira<\/strong>, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR)<\/strong>, discorreu sobre quando a regulamenta\u00e7\u00e3o se torna excessiva, sobre a maleabilidade que o setor pode ter no que se refere \u00e0 restri\u00e7\u00e3o de publicidade (caso aprovada) e sobre os pr\u00f3ximos passos do IBJR em parceria com outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

\n
\"\"
Fernando Vieira, IBJR.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Em primeiro lugar, \u00e9 necess\u00e1rio pensar: h\u00e1 algum momento em que a regulamenta\u00e7\u00e3o passa do ponto? Para Vieira, \u201ca regulamenta\u00e7\u00e3o extrapola quando deixa de cumprir seu papel de organizar o mercado e passa a sufocar quem atua de forma legal, podendo empurrar o consumidor para plataformas clandestinas<\/a>, onde n\u00e3o h\u00e1 regras, fiscaliza\u00e7\u00e3o ou prote\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Ele lembrou ainda que o setor tem arcado com custos significativos para atuar dentro da legalidade: \u201cOs operadores regulamentados e autorizados pela SPA enfrentam uma estrutura tribut\u00e1ria significativamente onerosa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDesde a publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.790\/2023<\/a><\/strong>, o setor tem demonstrado comprometimento com a legalidade e o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds e honrado com os custos de conformidade, tais como os R$ 30 milh\u00f5es cada pela outorga de cinco anos, totalizando mais de R$ 2,3 bilh\u00f5es\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n

Somado a isso, Vieira relembrou os gastos que operadoras j\u00e1 t\u00eam para continuar tocando o barco de opera\u00e7\u00f5es: \u201cTributa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 26% sobre a receita bruta dos operadores (12% de Gaming Tax + 9,25% de PIS\/COFINS + at\u00e9 5% de ISS); 34% sobre o lucro (25% de IRPJ + 9% de CSLL); e taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o mensais que podem chegar a cerca de R$ 2 milh\u00f5es por operador\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Entre outros os desafios enfrentados pelas empresas, tamb\u00e9m est\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o aos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios, especialmente aqueles que lidam com apostadores em situa\u00e7\u00e3o de risco. Para haver um sistema de sucesso, \u00e9 necess\u00e1rio proteger os funcion\u00e1rios que mant\u00eam a empresa funcionando em contato direto com o cliente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNossas operadoras possuem programas de pol\u00edticas internas de sa\u00fade mental e bem-estar, tais como treinamentos cont\u00ednuos para identificar comportamentos compulsivos, protocolos de abordagem humanizada e acesso a suporte psicol\u00f3gico\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n

A restri\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade pode ter seus lados positivos?<\/h2>\n\n\n\n

Outro tema sens\u00edvel abordado por Vieira foi a possibilidade de restri\u00e7\u00f5es severas \u00e0 publicidade. O executivo defendeu o modelo de autorregula\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria j\u00e1 adotado pelo setor, com respaldo do Conar e alinhado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. O instituto \u201cacredita no modelo brasileiro j\u00e1 implementado e refer\u00eancia mundial de autorregulamenta\u00e7\u00e3o da propaganda em diversos setores\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cO IBJR refor\u00e7a o relevante papel que a publicidade possui como mecanismo de orienta\u00e7\u00e3o ao apostador na diferencia\u00e7\u00e3o das operadoras regularizadas e autorizadas pela SPA daquelas que est\u00e3o irregulares, exercendo assim uma ferramenta importante para dar visibilidade \u00e0s marcas legais como forma tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, ele reconhece que o setor deve estar aberto a ajustes: \u201cNovas discuss\u00f5es sobre ajustes ou avan\u00e7os podem e devem ser consideradas, sempre priorizando a prote\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos vulner\u00e1veis e a evolu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do mercado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, para que isso seja eficaz, \u00e9 preciso um esfor\u00e7o proporcional no combate \u00e0s bets ilegais. Ainda segundo o presidente, \u201ccerca de 78% das pessoas dizem n\u00e3o saber diferenciar uma bet regulamentada de uma clandestina. Essas informa\u00e7\u00f5es evidenciam a urg\u00eancia de combater de forma efetiva as casas ilegais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Parcerias para barrar o setor clandestino<\/h2>\n\n\n
\n
\"\"
Via reprodu\u00e7\u00e3o IBJR<\/a>.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

No \u00faltimo dia 9, o executivo esteve em Bras\u00edlia para oficializar um acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre o IBJR e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL<\/a>)<\/strong>, com o objetivo de enfrentar o mercado clandestino de apostas.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre o que resultou do encontro, o presidente afirmou que \u201co acordo prev\u00ea diversas a\u00e7\u00f5es, como a troca de informa\u00e7\u00f5es e dados sobre a atua\u00e7\u00e3o de empresas n\u00e3o licenciadas e demais outras atividades de conscientiza\u00e7\u00e3o com foco no combate ao mercado clandestino de bets no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cUnir esfor\u00e7os com a ANJL \u00e9 uma maneira de potencializar a atua\u00e7\u00e3o contra as operadoras ilegais, promovendo mais seguran\u00e7a para os apostadores e sustentabilidade para o setor\u201d, continuou.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do IBJR, o jogo respons\u00e1vel deve ser um compromisso compartilhado entre operadores, Estado e consumidores.<\/p>\n\n\n\n

\u201cDefendemos que as empresas adotem medidas volunt\u00e1rias e proativas para o aprimoramento do ecossistema, tais como a implementa\u00e7\u00e3o de ferramentas de reconhecimento facial, limites de tempo e de dep\u00f3sito, autoexclus\u00e3o, testes de autoavalia\u00e7\u00e3o, monitoramento de transa\u00e7\u00f5es em tempo real e canais de acolhimento\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n

Ao olhar para o futuro, Vieira refor\u00e7a os pilares do trabalho do IBJR: conscientiza\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo com autoridades e produ\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos que apoiem pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00f3lidas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNosso foco est\u00e1 em ampliar a efetividade do combate \u00e0s bets clandestinas e fortalecer as iniciativas de jogo respons\u00e1vel no pa\u00eds. Queremos contribuir de forma ativa para que o Brasil possua um ecossistema de apostas online \u00edntegro, sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em entrevista ao SBC Not\u00edcias Brasil, Fernando Vieira, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR), discorreu sobre quando a regulamenta\u00e7\u00e3o se torna excessiva, sobre a maleabilidade que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":40966,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3664,8892],"tags":[3810,9399,3805],"class_list":["post-40961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-apostas-esportivas","category-destacado","tag-anjl","tag-fernando-vieira","tag-ibjr"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=40961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":40967,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/40961\/revisions\/40967"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/40966"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=40961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=40961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=40961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}