{"id":41315,"date":"2025-08-07T14:31:07","date_gmt":"2025-08-07T17:31:07","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=41315"},"modified":"2025-08-07T14:31:15","modified_gmt":"2025-08-07T17:31:15","slug":"humberto-costa-pl-restricao-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/humberto-costa-pl-restricao-apostas\/","title":{"rendered":"Senador Humberto Costa apresenta PL que altera idade m\u00ednima para apostar"},"content":{"rendered":"\n

O senador Humberto Costa<\/a> <\/strong>(PT-PE) apresentou<\/a> o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 3.754\/2025<\/a>, que prop\u00f5e alterar a idade m\u00ednima para apostas on-line. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade e estabelece limite de gasto mensal. O projeto pode ser analisado pelo Senado ainda no segundo semestre de 2025.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Humberto Costa prop\u00f5e elevar de 18 para 21 anos a idade m\u00ednima para realizar apostas no Brasil. Al\u00e9m disso, o parlamentar sugere que apostadores possam gastar, no m\u00e1ximo, o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas (R$ 1.518,00). O Minist\u00e9rio da Fazenda estaria autorizado a definir limites di\u00e1rios e semanais de despesas com essa modalidade.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o senador, o objetivo do projeto \u00e9 minimizar os riscos de endividamento e de jogo problem\u00e1tico. Contr\u00e1rio \u00e0 exist\u00eancia das apostas on-line, Humberto Costa afirma que o setor gera malef\u00edcios em todas as esferas da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O PL tamb\u00e9m determina a restri\u00e7\u00e3o de publicidade voltada a menores de 21 anos. A divulga\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica seria permitida apenas no per\u00edodo entre 22h e 6h, inclusive em plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ficariam proibidas a propaganda e o patroc\u00ednio de empresas do setor em eventos culturais, esportivos, art\u00edsticos ou festivos realizados em espa\u00e7os abertos ao p\u00fablico, financiados ou n\u00e3o com recursos do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Impacto das apostas nos cidad\u00e3os brasileiros<\/h2>\n\n\n\n

O senador comentou que, em julho deste ano, em Minas Gerais, um filho matou a m\u00e3e devido a d\u00edvidas com apostas on-line.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO dinheiro que ia para a feira, para os mercadinhos, para os pequenos com\u00e9rcios est\u00e1 sendo dragado para as bets [empresas de apostas]. Muitos jovens em idade universit\u00e1ria est\u00e3o atrasando o ingresso em um curso superior ou abandonando a faculdade porque t\u00eam comprometido o dinheiro das mensalidades com jogos, mesmo com a ajuda do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]\u201d, disse Humberto Costa.<\/p>\n\n\n\n

ANJL contesta estudo da ABMES<\/h3>\n\n\n\n

O UOL<\/em> publicou estudo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES)<\/strong>, em parceria com a Educa Insights<\/strong>, <\/strong>que aponta o adiamento do ingresso no ensino superior devido a gastos com apostas on-line. A pesquisa ouviu 11.762 pessoas, com idades entre 18 e 35 anos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o levantamento, 44% dos jovens do Nordeste e 41% do Sudeste afirmaram que n\u00e3o iniciaram os estudos em 2025 por causa de despesas com apostas. <\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao ano de 2026, 34% dos entrevistados disseram que precisar\u00e3o parar de apostar para conseguir ingressar no ensino superior. O \u00edndice \u00e9 ainda maior entre as classes D e E, com renda familiar entre 1 e 4 sal\u00e1rios m\u00ednimos – 43%. Na classe A, com renda superior a R$ 25 mil, o percentual cai para 22%.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL) <\/strong>divulgou nota de esclarecimento<\/a> contestando o estudo. Segundo a entidade, a reportagem apresenta diversas contradi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o reflete a realidade da maioria dos apostadores.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os dados aos quais a ANJL teve acesso, 79% dos entrevistados afirmaram que n\u00e3o deixaram de investir em cursos, idiomas ou outras formas de aprendizado por causa das apostas esportivas.<\/p>\n\n\n\n

A ANJL tamb\u00e9m destacou que os pr\u00f3prios resultados da pesquisa mostram que \u201cn\u00e3o h\u00e1 como categorizar apostas apenas como despesas\u201d e afirmou que \u201cos gastos com esse tipo de entretenimento est\u00e3o longe de comprometer as finan\u00e7as da maior parte da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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