{"id":41579,"date":"2025-08-25T11:01:15","date_gmt":"2025-08-25T14:01:15","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=41579"},"modified":"2025-08-25T11:01:25","modified_gmt":"2025-08-25T14:01:25","slug":"vereador-condenado-apostas-eleitorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/vereador-condenado-apostas-eleitorais\/","title":{"rendered":"Vereador de Boa Vista das Miss\u00f5es \u00e9 cassado por compra de votos ligada a apostas eleitorais"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a Eleitoral cassou o diploma do vereador de Boa Vista das Miss\u00f5es (RS) S\u00e9rgio Rocha Bueno<\/strong> e condenou o empres\u00e1rio Valdenir Bueno Dorneles<\/strong> por esquema de compra de votos associado a apostas eleitorais durante o per\u00edodo de elei\u00e7\u00f5es no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, o esquema tinha como objetivo manipular o resultado das elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 para garantir lucro em apostas. Valdenir, conhecido como \u201cAn\u00edbal\u201d, teria investido mais de R$ 600 mil na compra de votos para favorecer S\u00e9rgio, apelidado de \u201cSerginho\u201d. Com 438 votos, ele obteve a maior vota\u00e7\u00e3o j\u00e1 registrada para vereador na cidade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a senten\u00e7a, o empres\u00e1rio financiou a campanha e realizou apostas de alto valor, contando com o fator surpresa: S\u00e9rgio, pouco conhecido localmente, n\u00e3o aparecia entre os favoritos, o que aumentava as chances de retorno financeiro elevado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cSeria um plano perfeito\u201d, escreveu o juiz respons\u00e1vel, ao destacar que houve dolo espec\u00edfico e interfer\u00eancia direta na liberdade de voto. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do g1<\/a><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e9rgio est\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos, al\u00e9m de ter todos os votos recebidos anulados. Por fim, ambos os condenados devem pagar uma multa de R$ 53,2 mil.<\/p>\n\n\n\n

Apostas eleitorais s\u00e3o proibidas no Brasil<\/h2>\n\n\n\n

Em setembro de 2024, o\u00a0<\/strong>Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0oficializou a proibi\u00e7\u00e3o de apostas relacionadas aos resultados das elei\u00e7\u00f5es municipais<\/a> no pa\u00eds. A proposta da presidente da Corte,\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia, foi aprovada por unanimidade no Plen\u00e1rio, com o objetivo de ter \u201cum pleito seguro\u201d.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o havia, at\u00e9 o momento, qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sobre apostas eleitorais. Agora, a pr\u00e1tica de apostas eleitorais poderia configurar il\u00edcito eleitoral, por ser considerada abuso de poder econ\u00f4mico e capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de votos de acordo com o artigo 7\u00b0 da\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00b0 23.735<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O que dizem as defesas<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, a defesa de S\u00e9rgio Rocha Bueno publicou uma nota sustentando que a decis\u00e3o n\u00e3o reflete os fatos apresentados durante o processo.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO vereador foi legitimamente eleito pela soberania popular, por meio de voto livre e consciente. A alegada capta\u00e7\u00e3o il\u00edcita de sufr\u00e1gio nunca se concretizou, uma vez que ele n\u00e3o praticou, consentiu, autorizou ou anuiu, seja direta ou indiretamente, com qualquer das condutas previstas no artigo 41-A da Lei n\u00ba 9.504\/1997\u201d, afirmou a defesa.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados tamb\u00e9m criticaram a forma como a senten\u00e7a foi constru\u00edda: \u201cA decis\u00e3o fundamenta-se em depoimentos incoerentes e d\u00fabios, prestados por correligion\u00e1rios pol\u00edticos da agremia\u00e7\u00e3o advers\u00e1ria. S\u00e3o testemunhas que, de forma direta ou indireta, possuem interesse no resultado do processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A defesa informou que vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul para tentar reverter a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A defesa de Valdenir Bueno Dorneles tamb\u00e9m refutou a decis\u00e3o, destacando que ele sequer foi candidato nas elei\u00e7\u00f5es de 2024.<\/p>\n\n\n\n

\u201cValdenir jamais comprou votos ou ofereceu qualquer vantagem a eleitores, sendo sua condena\u00e7\u00e3o baseada em depoimentos fr\u00e1geis, contradit\u00f3rios e marcados por interesses pessoais e pol\u00edticos de advers\u00e1rios locais\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados ressaltam ainda que a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 41-A da Lei das Elei\u00e7\u00f5es seria equivocada: \u201cO dispositivo se destina a candidatos, e n\u00e3o a terceiros. A condena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 objeto de recurso \u00e0s inst\u00e2ncias superiores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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