{"id":41726,"date":"2025-09-02T08:57:00","date_gmt":"2025-09-02T11:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=41726"},"modified":"2025-09-01T20:11:47","modified_gmt":"2025-09-01T23:11:47","slug":"spa-identifica-apostas-ilegais-punicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/spa-identifica-apostas-ilegais-punicao\/","title":{"rendered":"SPA identifica brecha usada por sites ilegais de apostas e promete puni\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00f5es de pagamento"},"content":{"rendered":"\n

A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA)<\/strong>, do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>, apontou que sites de apostas ilegais est\u00e3o se aproveitando de uma lacuna regulat\u00f3ria: o uso de institui\u00e7\u00f5es de pagamento (IPs) que ainda n\u00e3o precisam de autoriza\u00e7\u00e3o do Banco Central. Essas empresas, por operarem abaixo dos limites que exigem supervis\u00e3o formal, t\u00eam servido como canal para movimentar recursos de operadoras n\u00e3o licenciadas, mesmo ap\u00f3s sucessivas opera\u00e7\u00f5es de derrubada de dom\u00ednios.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 coluna de Guilherme Amado, da Isto\u00c9 Dinheiro<\/a><\/em>, o secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas, Regis Dudena<\/strong>, afirmou que o governo j\u00e1 iniciou o rastreamento dessa pr\u00e1tica e que as institui\u00e7\u00f5es que forem flagradas poder\u00e3o enfrentar consequ\u00eancias diretas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o come\u00e7ando a perceber que, se atuarem de forma ilegal, isso ser\u00e1 levado em conta quando pedirem autoriza\u00e7\u00e3o para funcionar plenamente pelo Banco Central. J\u00e1 notificamos e, em casos reincidentes, os relat\u00f3rios v\u00e3o tamb\u00e9m para a Pol\u00edcia Federal\u201d, disse.<\/p>\n\n\n

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Foto: Washington Costa\/MF<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Pelas regras atuais, s\u00f3 precisam de aval do Banco Central as institui\u00e7\u00f5es que movimentam acima de R$ 500 milh\u00f5es em 12 meses ou que mant\u00eam mais de R$ 50 milh\u00f5es em contas pr\u00e9-pagas. Abaixo desse patamar, ficam fora da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o que abriu espa\u00e7o para uso indevido por casas de apostas clandestinas.<\/p>\n\n\n\n

SPA publica relat\u00f3rio do primeiro semestre do mercado regulamentado de apostas online<\/h2>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio semestral da SPA<\/a>, divulgado na ter\u00e7a-feira, 26, trouxe um retrato do primeiro semestre do mercado legalizado de apostas no pa\u00eds. Hoje, 78 empresas est\u00e3o autorizadas a operar, representando 182 marcas ativas e 17,7 milh\u00f5es de brasileiros cadastrados. No per\u00edodo, o setor movimentou R$ 17,4 bilh\u00f5es em receita bruta, com arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 3,8 bilh\u00f5es em tributos, R$ 2,2 bilh\u00f5es em outorgas e R$ 49 milh\u00f5es em taxas de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O combate ao mercado paralelo tamb\u00e9m avan\u00e7ou. Entre janeiro e junho, a Anatel retirou do ar 15.463 sites ilegais, enquanto 24 institui\u00e7\u00f5es financeiras reportaram 277 opera\u00e7\u00f5es suspeitas, resultando no bloqueio de 255 contas de apostadores e 45 de empresas irregulares.<\/p>\n\n\n\n

Na publicidade digital, um acordo entre a SPA e o Conselho Digital do Brasil, que re\u00fane plataformas como Google, Meta, TikTok, Kwai e Amazon, levou \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de 112 p\u00e1ginas de influenciadores e 146 an\u00fancios considerados irregulares.<\/p>\n\n\n\n

O relat\u00f3rio destacou ainda as primeiras medidas de jogo respons\u00e1vel, como a obrigatoriedade de mensagens de advert\u00eancia em an\u00fancios, o bloqueio de campanhas voltadas a menores de idade e a possibilidade de apostadores fixarem limites para suas apostas. Paralelamente, um grupo interministerial articula pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o de danos, com ferramentas de autoexclus\u00e3o e protocolos de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao videocast C-Level<\/em>, da Folha de S\u00e3o Paulo<\/em>, Dudena admitiu que o governo avalia impor novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de apostas, inclusive limitando a participa\u00e7\u00e3o de atletas em campanhas: \u201cA exposi\u00e7\u00e3o de atletas, por exemplo, se for algo que a gente reconhe\u00e7a como n\u00e3o desej\u00e1vel, eventualmente a gente vai restringir. O que a gente n\u00e3o pode \u00e9 querer fazer tudo de uma vez ao mesmo tempo\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

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No dia 15 de setembro, a SBC organizar\u00e1 um evento de futebol beneficente em Lisboa com lendas do futebol brasileiro e mundial. Garanta seu ingresso em <\/em>https:\/\/www.legendscharitygame.com<\/em><\/a> e fa\u00e7a parte desta hist\u00f3ria.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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