{"id":41776,"date":"2025-09-05T11:26:03","date_gmt":"2025-09-05T14:26:03","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=41776"},"modified":"2025-09-05T11:26:10","modified_gmt":"2025-09-05T14:26:10","slug":"stf-barra-bolsa-familia-bets-apostas-online","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/stf-barra-bolsa-familia-bets-apostas-online\/","title":{"rendered":"Governo anuncia bloqueio de Bolsa Fam\u00edlia em apostas online; medida entra em vigor at\u00e9 dezembro"},"content":{"rendered":"\n

Regis Dudena<\/strong>, secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, afirmou que o governo deve implementar, at\u00e9 o fim do ano, um sistema destinado a impedir benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia<\/strong> e do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) de utilizarem os recursos desses programas sociais em apostas online.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o atende a uma determina\u00e7\u00e3o un\u00e2nime do Supremo Tribunal Federal (STF), de novembro de 2024, que obrigou o Executivo a adotar medidas concretas para evitar o desvio de finalidade dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista ao g1<\/a><\/em>, Dudena explicou que o sistema ser\u00e1 administrado pelo Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (Serpro) e consultado diretamente pelas operadoras autorizadas sempre que um novo cadastro ou dep\u00f3sito for realizado. Assim, as casas de apostas n\u00e3o ter\u00e3o acesso \u00e0 lista completa de benefici\u00e1rios, mas ter\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o de verificar, em tempo real, se o CPF ou a conta banc\u00e1ria pertence a quem recebia Bolsa Fam\u00edlia ou BPC.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dudena, a plataforma come\u00e7ar\u00e1 a operar em car\u00e1ter experimental em setembro de 2025 e passar\u00e1 por um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o de um m\u00eas, antes de se tornar obrigat\u00f3ria at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n

Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia e apostas online<\/h2>\n\n\n\n

O Bolsa Fam\u00edlia atendeu 19,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias em agosto de 2025, ultrapassando 50 milh\u00f5es de pessoas, enquanto o BPC garantiu um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal a 3,75 milh\u00f5es de brasileiros em julho. A decis\u00e3o de bloquear os CPFs cadastrados no programa seria uma maneira de impedir o desvio da verba para apostas online.<\/p>\n\n\n\n

Em abril deste ano, o ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Wellington Dias<\/a><\/strong>, revelou que a Pol\u00edcia Federal investigava o uso fraudulento de CPFs de benefici\u00e1rios em casas de apostas. A apura\u00e7\u00e3o foi aberta depois de um estudo do Banco Central, publicado em setembro de 2024, indicar movimenta\u00e7\u00f5es de R$ 3 bilh\u00f5es em apenas um m\u00eas atribu\u00eddas a benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia. Segundo Dias, os n\u00fameros n\u00e3o correspondiam \u00e0 realidade registrada nos sistemas oficiais, e investiga\u00e7\u00f5es confirmaram casos de uso indevido de documentos sem o conhecimento dos titulares.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, Dudena relativizou estimativas do Banco Central que apontavam para movimenta\u00e7\u00f5es mensais entre R$ 20 bilh\u00f5es e R$ 30 bilh\u00f5es no mercado de apostas. O secret\u00e1rio destacou que esses valores se referiam ao fluxo bruto, ou seja, entrada e sa\u00edda de dinheiro nas plataformas, e n\u00e3o ao gasto efetivo dos apostadores.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os c\u00e1lculos da Fazenda, quando se descontavam os pr\u00eamios devolvidos, o valor l\u00edquido efetivamente gasto era de aproximadamente R$ 2,9 bilh\u00f5es por m\u00eas, somando R$ 17,4 bilh\u00f5es no primeiro semestre de 2025. Nesse per\u00edodo, 17,7 milh\u00f5es de brasileiros realizaram apostas, o que correspondia a 12% da popula\u00e7\u00e3o adulta, com gasto m\u00e9dio de R$ 164 mensais.<\/p>\n\n\n\n

Receba um resumo com as principais not\u00edcias sobre o mercado de jogos e apostas on-line no Brasil atrav\u00e9s do <\/em>link<\/em><\/a>. A newsletter \u00e9 enviada toda segunda, ter\u00e7a e quinta-feira, sempre \u00e0s 17 horas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

No dia 15 de setembro, a SBC organizar\u00e1 um evento de futebol beneficente em Lisboa com lendas do futebol brasileiro e mundial. Garanta seu ingresso em <\/em>https:\/\/www.legendscharitygame.com<\/em><\/a> e fa\u00e7a parte desta hist\u00f3ria.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Regis Dudena, secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda, afirmou que o governo deve implementar, at\u00e9 o fim do ano, um sistema destinado a impedir benefici\u00e1rios do Bolsa […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":41781,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3664,3665,8892],"tags":[8302,9770,6520,6426],"class_list":["post-41776","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-apostas-esportivas","category-cassinos-online","category-destacado","tag-bolsa-familia","tag-dudena","tag-regis-dudena-2","tag-spa"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/28"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":41782,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41776\/revisions\/41782"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41781"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}