Nesta semana, o Senado da Argentina voltou a discutir um projeto de lei que pode impor proibi\u00e7\u00e3o total da publicidade de apostas online e esportivas no pa\u00eds. O projeto havia sido aprovado em novembro passado na C\u00e2mara baixa com 139 votos a favor, 36 contra e 59 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Durante o debate, destacou-se que, somente nos meios tradicionais, foram destinados ARS 7,3 bilh\u00f5es a campanhas de casas de apostas como BetWarrior<\/strong>, Betsson<\/strong>, Codere<\/strong> e BetPlay<\/strong>, que conseguiram consolidar-se como patrocinadoras da Sele\u00e7\u00e3o Argentina<\/strong>, River Plate<\/strong>, Boca Juniors<\/strong>, Racing Club<\/strong>, entre outros.<\/p>\n\n\n\n Se aprovada, a lei banir\u00e1 an\u00fancios em TV, r\u00e1dio, redes sociais, cartazes, uniformes esportivos e eventos culturais, al\u00e9m de extinguir os b\u00f4nus de boas-vindas.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 exigido sistema biom\u00e9trico para valida\u00e7\u00e3o da idade dos usu\u00e1rios, bloqueios em carteiras digitais e dar\u00e1 ao Banco Central a tarefa de cortar transa\u00e7\u00f5es para sites ilegais, como reportado pelo SBC Noticias<\/a><\/em>.<\/p>\n\n\n\n A restri\u00e7\u00e3o mais radical da Argentina contrasta com a regulamenta\u00e7\u00e3o brasileira, que segue caminho mais moderado. O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 4.755\/2025<\/strong>, de autoria do deputado Bandeira de Mello<\/strong> (PSB-RJ), prop\u00f5e a obrigatoriedade de avisos de advert\u00eancia em campanhas publicit\u00e1rias e transmiss\u00f5es esportivas, mas sem proibir integralmente a publicidade.<\/p>\n\n\n\n Em transmiss\u00f5es esportivas patrocinadas por empresas de apostas, inclusive treinos, reprises e compactos, as emissoras dever\u00e3o exibir gratuitamente avisos de pelo menos 30 segundos na abertura e no encerramento das partidas.<\/p>\n\n\n\n A proibi\u00e7\u00e3o completa, na verdade, foi objeto de cr\u00edticas. O secret\u00e1rio de Pr\u00eamios e Apostas, Regis Dudena<\/a><\/strong>, reconheceu a necessidade de limitar excessos, como o uso de atletas e influenciadores em campanhas, mas descarta um banimento completo. Para ele, a prioridade \u00e9 combater o mercado ilegal e criar regras est\u00e1veis para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e responsabilidade social.<\/p>\n\n\n\n Ele tamb\u00e9m afirmou que n\u00e3o v\u00ea com bons olhos uma restri\u00e7\u00e3o completa da publicidade, e explicou que hoje j\u00e1 h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es ao conte\u00fado: \u201cN\u00e3o pode, por exemplo, falar que aposta \u00e9 algo diferente daquilo que ela \u00e9. Aposta \u00e9 entretenimento, \u00e9 gasto de dinheiro. Falar que voc\u00ea vai ficar rico, falar que voc\u00ea vai ser mais bonito, falar que voc\u00ea vai ter sucesso social, que vai ter complementa\u00e7\u00e3o de renda, \u00e9 proibido\u201d.<\/p>\n\n\n\n O alerta, no entanto, n\u00e3o alcan\u00e7ou o Senado argentino, que segue em frente com a restri\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n\n\n\nLeis de publicidade de apostas no Brasil x Argentina<\/h2>\n\n\n\n