{"id":42899,"date":"2025-10-21T12:17:35","date_gmt":"2025-10-21T15:17:35","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=42899"},"modified":"2025-10-22T11:59:42","modified_gmt":"2025-10-22T14:59:42","slug":"governo-taxacao-de-apostas-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/governo-taxacao-de-apostas-2026\/","title":{"rendered":"Governo deve propor aumento em taxa\u00e7\u00e3o de apostas ainda esta semana"},"content":{"rendered":"\n

Hoje, 21, foi adiada a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO)<\/strong> no Congresso por falta de consenso sobre o corte de gastos.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s semanas de discuss\u00e3o na c\u00fapula interna do governo Lula sobre a caducidade da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1303\/2025<\/strong>, o l\u00edder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP)<\/strong>, afirmou que o governo planeja inserir a taxa\u00e7\u00e3o de apostas novamente no texto da LDO.<\/p>\n\n\n\n

O pacote sugerido pelo governo para implementar mais impostos sobre empresas do setor de apostas online busca recompor R$ 35 bilh\u00f5es no plano or\u00e7ament\u00e1rio de 2026. O senador teria afirmado que \u201cnas pr\u00f3ximas horas, deve haver encaminhamentos do Minist\u00e9rio da Fazenda com propostas sobre a LDO. O governo vai insistir na linha de que bancos e ‘bets’ t\u00eam que ser taxados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Rodrigues teria refor\u00e7ado o tom adotado por membros do governo, como Fernando Haddad<\/strong>, ministro da Fazenda: \u201cAs bets t\u00eam que ser tributadas por uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, \u00e9 necess\u00e1rio tributar e proibir. Acho que 18% \u00e9 moderado, acho at\u00e9 que a taxa\u00e7\u00e3o deveria ser maior\u201d. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da InfoMoney<\/a><\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Relat\u00f3rio final da LDO \u00e9 adiado por falta de consenso<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s anunciar o adiamento da vota\u00e7\u00e3o da LDO, o presidente da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO)<\/strong>, senador Efraim Filho <\/strong>(Uni\u00e3o-PB), afirmou que a decis\u00e3o \u00e9 \u201cum recado claro de que [o Congresso] n\u00e3o aguenta mais a agenda de aumento de impostos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Efraim criticou o Executivo por priorizar arrecada\u00e7\u00e3o em vez de efici\u00eancia fiscal, afirmando que \u201co governo segue sem querer pensar no corte de gastos, mesmo ap\u00f3s a derrota da MP alternativa ao IOF. S\u00f3 pensam em arrecada\u00e7\u00e3o. Ficaram de nos mandar alternativas, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 data estipulada para isso\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Na semana anterior, a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio da LDO j\u00e1 havia sido adiada a pedido do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre <\/strong>(Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n\n\n\n

Taxa\u00e7\u00e3o de apostas \u00e9 aprovada pelo governo<\/h2>\n\n\n\n

Na semana passada, durante audi\u00eancia p\u00fablica<\/a> na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE)<\/strong> do Senado Federal<\/strong>, o senador Alessandro Vieira<\/strong> (MDB-SE) acrescentou que, ao atribuir cobran\u00e7as conforme o cen\u00e1rio internacional, o governo pode arrecadar mais de R$ 30 bilh\u00f5es, afirmando que \u201cn\u00e3o h\u00e1 sentido abandonar essa linha de taxa\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ainda durante a sess\u00e3o, Haddad<\/a><\/strong> afirmou que taxar casas de apostas n\u00e3o seria \u201cdemonizar\u201d a ind\u00fastria, mas exigir que empresas do setor contribuam com o desenvolvimento econ\u00f4mico do Brasil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cPorque, de fato, a chamada Taxa\u00e7\u00e3o BBB [bilion\u00e1rios, bancos e bets] s\u00f3 \u00e9 injusta na cabe\u00e7a de pessoas desinformadas sobre o que est\u00e1 acontecendo no Brasil\u201d, disse Haddad, destacando que \u00e9 preciso alinhar as cobran\u00e7as tribut\u00e1rias de empresas do setor \u201cao padr\u00e3o da economia brasileira\u201d.   <\/p>\n\n\n\n

Receba um resumo com as principais not\u00edcias sobre o mercado de jogos no Brasil atrav\u00e9s do <\/em>link<\/em><\/a>. A newsletter \u00e9 enviada toda segunda, ter\u00e7a e quinta-feira, sempre \u00e0s 17 horas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\n