{"id":43148,"date":"2025-10-30T12:32:16","date_gmt":"2025-10-30T15:32:16","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=43148"},"modified":"2025-10-30T13:00:51","modified_gmt":"2025-10-30T16:00:51","slug":"espaco-juridico-joberto-porto-recado-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/espaco-juridico-joberto-porto-recado-2026\/","title":{"rendered":"Espa\u00e7o Jur\u00eddico, Joberto Porto: iGaming no foco da agenda pol\u00edtica em 2026"},"content":{"rendered":"\n

Joberto Porto<\/a><\/strong>, advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming<\/strong>, empresa propriet\u00e1ria das marcas Casa de Apostas<\/strong> e Betsul<\/strong>, comentou o futuro da ind\u00fastria das apostas esportivas e dos jogos online do Brasil em exclusividade \u00e0 coluna Espa\u00e7o Jur\u00eddico<\/a>, do SBC Not\u00edcias Brasil, no artigo \u201cAno de 2026, e um recado para a ind\u00fastria do iGaming\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ano de 2026, e um recado para a ind\u00fastria do iGaming.<\/p>\n\n\n\n

O ano de 2026 trar\u00e1 mais do que uma elei\u00e7\u00e3o presidencial. Ser\u00e1 um teste institucional para a regula\u00e7\u00e3o do jogo no Brasil e um divisor de \u00e1guas para o iGaming. O pa\u00eds convive com uma estrutura regulat\u00f3ria rec\u00e9m criada e ainda em consolida\u00e7\u00e3o. A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA) busca afirmar seu papel t\u00e9cnico enquanto o ambiente pol\u00edtico se reorganiza em discursos que desestabilizam o mercado. O cen\u00e1rio combina amadurecimento regulat\u00f3rio com press\u00e3o e volatilidade pol\u00edtica, como evidenciado pelas rea\u00e7\u00f5es p\u00fablicas contra a Caixa Econ\u00f4mica Federal \u00e0s v\u00e9speras do lan\u00e7amento de sua plataforma de apostas.<\/p>\n\n\n\n

A ind\u00fastria precisa compreender que 2026 n\u00e3o ser\u00e1 apenas um ano eleitoral. Ser\u00e1 o momento em que o jogo ocupar\u00e1 o centro da agenda pol\u00edtica. A legaliza\u00e7\u00e3o dos cassinos, bingos e do jogo do bicho deve ser retomada como bandeira de campanha, por\u00e9m sob vi\u00e9s negativo. Isso significa que o debate sobre apostas e loterias deixar\u00e1 a esfera t\u00e9cnica e voltar\u00e1 a ser instrumentalizado como ret\u00f3rica pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

No Congresso Nacional j\u00e1 atua uma bancada contr\u00e1ria \u00e0s bets. O setor conhece os projetos propostos para restringir atividades reguladas sem base t\u00e9cnica, ancorados na ideia de que operadores seriam vil\u00f5es sociais. A disputa pol\u00edtica tende a se intensificar em 2026 e a press\u00e3o sobre a ind\u00fastria ser\u00e1 aberta, direta e barulhenta nas comiss\u00f5es, nas audi\u00eancias p\u00fablicas e nos palanques eleitorais. Quem n\u00e3o estiver preparado para se posicionar institucionalmente ser\u00e1 arrastado pela narrativa moralista que ainda ronda o setor.<\/p>\n\n\n\n

O maior desafio da ind\u00fastria ser\u00e1 reputacional. Durante o per\u00edodo eleitoral, o jogo voltar\u00e1 a ser pauta moral. Operadores precisar\u00e3o comunicar com clareza que atuam dentro da lei, sob fiscaliza\u00e7\u00e3o ativa e com pr\u00e1ticas de jogo respons\u00e1vel. \u00c9 hora de refor\u00e7ar a imagem de um setor que arrecada, emprega, gera inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e cumpre fun\u00e7\u00e3o social. Quem se esconder durante a campanha deixar\u00e1 que outros falem por ele e permitir\u00e1 que o discurso moralista volte a dominar o espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

O recado para a ind\u00fastria do iGaming \u00e9 direto: 2026 n\u00e3o \u00e9 ano de euforia, \u00e9 ano de estrat\u00e9gia. O setor precisa preservar o que conquistou, consolidar sua legitimidade e se blindar contra oscila\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. A SPA deve ser reconhecida como \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico de Estado e protegida de interfer\u00eancias partid\u00e1rias. J\u00e1 os operadores devem investir em comunica\u00e7\u00e3o institucional clara e efetiva. O jogo legalizado precisa continuar sendo visto como pol\u00edtica p\u00fablica, e n\u00e3o como inimigo moral da sociedade.<\/p>\n\n\n\n

O futuro do iGaming no Brasil depender\u00e1 menos do resultado eleitoral e mais da capacidade da ind\u00fastria de manter-se previs\u00edvel, respons\u00e1vel e transparente. Quem entender isso sair\u00e1 de 2026 fortalecido. Quem ignorar o contexto pol\u00edtico corre o risco de retroceder anos em credibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Joberto Porto, advogado e Chief Legal Officer (CLO) da CDA Gaming, empresa propriet\u00e1ria das marcas Casa de Apostas e Betsul, comentou o futuro da ind\u00fastria das apostas esportivas e dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":26,"featured_media":43149,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3664,3665,8892],"tags":[3644,89,3659,5791,191],"class_list":["post-43148","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-apostas-esportivas","category-cassinos-online","category-destacado","tag-apostas-esportivas","tag-brasil","tag-cassino-online","tag-espaco-juridico","tag-igaming"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43148","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/26"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43148"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43148\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43153,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43148\/revisions\/43153"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43148"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43148"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43148"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}