{"id":44670,"date":"2026-02-10T15:24:00","date_gmt":"2026-02-10T18:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=44670"},"modified":"2026-02-10T15:28:20","modified_gmt":"2026-02-10T18:28:20","slug":"brasil-protecao-menores-idade-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/brasil-protecao-menores-idade-apostas\/","title":{"rendered":"Brasil avalia implementar verifica\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria em lojas de aplicativos e plataformas digitais"},"content":{"rendered":"\n

O governo brasileiro estaria analisando novas medidas para ampliar as restri\u00e7\u00f5es ao acesso de jovens a sites de apostas e a conte\u00fados sens\u00edveis na internet. Segundo a Bloomberg<\/em><\/a>, que teve acesso a uma minuta de decreto, lojas de aplicativos e plataformas podem come\u00e7ar a adicionar medidas de verifica\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria, a fim de impedir que crian\u00e7as e adolescentes acessem informa\u00e7\u00f5es inadequadas para a idade.<\/p>\n\n\n\n

Entre materiais n\u00e3o recomendados para menores de 18 anos, incluem-se apostas online, pornografia, servi\u00e7os de acompanhantes, bebidas alco\u00f3licas, aplicativos de namoro e armas, informou o portal. Al\u00e9m disso, o governo federal estaria se preparando para emitir o decreto at\u00e9 o fim deste m\u00eas, embora o texto ainda n\u00e3o esteja pronto e as discuss\u00f5es permane\u00e7am internamente.<\/p>\n\n\n\n

A Bloomberg<\/em> refor\u00e7ou que o novo decreto se alinha \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de lei que visa proteger menores de idade, prevista para entrar em vigor em mar\u00e7o deste ano. A medida visa exigir a restri\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e de adolescentes a esses tipos de conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n

Desde dezembro do ano passado, na Austr\u00e1lia, menores de 16 anos s\u00e3o proibidos de acessar as redes sociais, como Facebook, Instagram e TikTok. A justificativa \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental. A Espanha e outros pa\u00edses europeus tamb\u00e9m estariam analisando a possibilidade de impor novos limites aos jovens em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 internet. No Brasil, no entanto, o decreto que possivelmente ser\u00e1 emitido em breve n\u00e3o permitiria que as plataformas se baseassem apenas na idade autodeclarada. O governo avalia desenvolver o pr\u00f3prio sistema de verifica\u00e7\u00e3o de faixa et\u00e1ria para analisar as plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

A proposta incluiria, ainda, mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de dados, com o objetivo de mitigar preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 privacidade, que foram levantadas por cr\u00edticos da lei australiana e de outras iniciativas semelhantes. De acordo com o portal, a minuta estabelece que, pelas novas regras, n\u00e3o ser\u00e1 permitido o rastreamento de identidade, de hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o ou de registros de solicita\u00e7\u00f5es e de verifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Brasil avan\u00e7a na restri\u00e7\u00e3o da publicidade de apostas<\/h2>\n\n\n\n

Recentemente,\u00a0a Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia (CCT)<\/strong> do Senado Federal <\/strong>aprovou projeto de lei<\/a> que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o da publicidade de apostas em todo o territ\u00f3rio nacional. A nova proposta altera a Lei n\u00ba 14.790\/2023, respons\u00e1vel por regulamentar as apostas online no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

No relat\u00f3rio, a senadora Damares Alves<\/strong> (Republicanos-DF), relatora do PL, ofereceu o texto alternativo com o objetivo de incluir os pontos positivos de cada proposi\u00e7\u00e3o analisada, mencionando o trabalho da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) das Bets<\/strong> e associando a ludopatia ao agravamento dos transtornos mentais dos brasileiros, destacou a Ag\u00eancia Senado<\/em><\/a>. <\/p>\n\n\n\n

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