{"id":45410,"date":"2026-03-20T14:11:29","date_gmt":"2026-03-20T17:11:29","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=45410"},"modified":"2026-03-20T16:47:14","modified_gmt":"2026-03-20T19:47:14","slug":"argentina-bloqueia-polymarket","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/argentina-bloqueia-polymarket\/","title":{"rendered":"Argentina bloqueia Polymarket; veja situa\u00e7\u00e3o do mercado preditivo no Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A Argentina bloqueou a Polymarket<\/strong>, plataforma popular de mercado preditivo, em todo o territ\u00f3rio nacional na ter\u00e7a-feira, 17, ap\u00f3s concluir que a mesma operava sem autoriza\u00e7\u00e3o em nenhuma jurisdi\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi adotada a partir de uma den\u00fancia apresentada pela Loter\u00eda de la Ciudad de Buenos Aires<\/strong> (LOTBA<\/strong>), que identificou a atua\u00e7\u00e3o da empresa e acionou a Justi\u00e7a local. Segundo a apura\u00e7\u00e3o feita por Luc\u00eda Gando<\/a><\/strong>, editora do SBC Noticias<\/a><\/em>, a decis\u00e3o tamb\u00e9m determinou a restri\u00e7\u00e3o dos aplicativos m\u00f3veis da plataforma.<\/p>\n\n\n\n

Nos dias seguintes ao bloqueio, uma apura\u00e7\u00e3o exclusiva <\/a>de Gando para o SBC Noticias<\/em> trouxe novos detalhes sobre como o caso contra a Polymarket foi constru\u00eddo. De acordo com o arquivo judicial obtido pelo SBC Noticias<\/em>, a ordem foi assinada em 11 de mar\u00e7o pela ju\u00edza Susana Parada<\/strong>, titular do Juzgado PCyF N\u00b0 31<\/strong>. A investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida em conjunto pelos times t\u00e9cnicos da LOTBA e da Fiscal\u00eda Especializada en Juegos de Azar<\/strong> (FEJA<\/strong>), sob responsabilidade do fiscal Juan Rozas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A reportagem do SBC Noticias<\/em> revelou que a Argentina n\u00e3o se limitou a apenas bloquear a Polymarket. Segundo o documento, o Google<\/strong> e a Apple<\/strong> foram notificados para excluir e restringir o acesso aos apps da Polymarket em Android <\/strong>e iOS<\/strong> para usu\u00e1rios localizados na Argentina. O documento tamb\u00e9m aponta a participa\u00e7\u00e3o da C\u00e1mara Argentina de Salas de Casinos, Bingos y Anexos<\/strong> (CASCBA<\/strong>), que informou \u00e0s autoridades a disponibilidade dos apps da plataforma nas lojas digitais.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o argentina identificou que a Polymarket, embora se apresente como plataforma de mercados de previs\u00e3o, se enquadraria funcionalmente como oferta de jogo ou aposta online. Conforme a documenta\u00e7\u00e3o obtida pelo SBC Noticias<\/em>, a an\u00e1lise t\u00e9cnica da LOTBA concluiu que a opera\u00e7\u00e3o do site era equipar\u00e1vel a jogos ou apostas online. A decis\u00e3o judicial tamb\u00e9m destacou preocupa\u00e7\u00f5es com prote\u00e7\u00e3o de menores, citando a aus\u00eancia de mecanismos adequados de verifica\u00e7\u00e3o de idade.<\/p>\n\n\n\n

O caso argentino amplia o debate sobre a natureza jur\u00eddica do mercado preditivo, um segmento que vem sendo observado mais de perto por autoridades regulat\u00f3rias e operadores tradicionais. <\/p>\n\n\n\n

Esses mercados funcionam por meio da negocia\u00e7\u00e3o de contratos ligados ao desfecho de eventos futuros, com pre\u00e7os formados pela pr\u00f3pria atividade dos usu\u00e1rios, diferentemente das apostas de quota fixa, em que as odds s\u00e3o definidas pelo operador. O mercado preditivo est\u00e1 em franca popularidade, sobretudo nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Como est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do mercado preditivo no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, a discuss\u00e3o ainda est\u00e1 em aberto. A Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas <\/strong>do Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong> (SPA\/MF<\/strong>) afirmou, em nota divulgada<\/a> em 9 de mar\u00e7o, que \u201cn\u00e3o h\u00e1 empresas brasileiras formalmente autorizadas\u201d a atuar nesse segmento e informou que mant\u00e9m estudos preliminares sobre o tema, em articula\u00e7\u00e3o com a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios<\/strong> (CVM<\/strong>). A SPA tamb\u00e9m indicou que qualquer avalia\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria depender\u00e1 da conclus\u00e3o das an\u00e1lises t\u00e9cnicas em curso.<\/p>\n\n\n\n

A SPA publicou sua nota no mesmo dia em que a XP<\/a><\/strong> anunciou parceria com a Kalshi<\/strong> e enquanto empresas regulamentadas do setor de apostas pediram \u00e0 secretaria restri\u00e7\u00f5es a plataformas como Kalshi e Polymarket. Al\u00e9m da XP, a B3<\/strong><\/a> j\u00e1 anunciou que deseja operar no mercado de previs\u00f5es tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dias, o SBC Not\u00edcias Brasil<\/em> identificou ao menos tr\u00eas plataformas de mercado preditivo que j\u00e1 est\u00e3o funcionando no Brasil enquanto a atividade n\u00e3o foi regulamentada.<\/p>\n\n\n\n

A medida tomada pela Argentina assusta investidores do Brasil e do restante da Am\u00e9rica Latina, pois outros \u00f3rg\u00e3os reguladores podem interpretar que existe oferta irregular, risco ao consumidor ou aus\u00eancia de controles compat\u00edveis com atividades reguladas.<\/p>\n\n\n\n

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