{"id":45430,"date":"2026-03-23T08:00:00","date_gmt":"2026-03-23T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=45430"},"modified":"2026-03-23T14:16:19","modified_gmt":"2026-03-23T17:16:19","slug":"sbc-summit-rio-2026-quem-joga-paga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/sbc-summit-rio-2026-quem-joga-paga\/","title":{"rendered":"SBC Summit Rio 2026 debate inseguran\u00e7a jur\u00eddica no mercado brasileiro de apostas\u00a0"},"content":{"rendered":"\n

No primeiro dia de confer\u00eancias do SBC Summit Rio 2026<\/a><\/strong>, para encerrar o palco Leadership, Pl\u00ednio Lemos Jorge<\/strong>, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), Hugo Baungartner<\/strong>, Chief Business Officer (CBO) do Grupo Esportes Gaming Brasil, Ariel Litvac<\/strong>, diretor de Compliance da VBET, e Fernando Vasconcelos<\/strong>, head de Compliance do Rei do Pitaco, discutiram a tributa\u00e7\u00e3o das apostas no Brasil no painel \u201cQuem joga, paga: o jogo do impostos<\/strong>\u201d, moderado por Eduardo Ludmer<\/strong>, head de Legal<\/em> da BetMGM Brasil.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Ludmer introduziu a conversa abordando a inseguran\u00e7a jur\u00eddica causada pela mudan\u00e7a na cobran\u00e7a de impostos pouco tempo ap\u00f3s o lan\u00e7amento oficial do mercado regulamentado. O aumento gradual do Gross Gaming Revenue (GGR; receita bruta de jogos) e diversas outras propostas legislativas de cobran\u00e7as de impostos reduziram, na opini\u00e3o do moderador, o equil\u00edbrio do setor.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cCom uma tributa\u00e7\u00e3o muito elevada, a gente n\u00e3o vai conseguir vencer a luta contra o mercado ilegal, que \u00e9 uma prioridade de todo o setor\u201d, disse Ludmer.<\/p>\n\n\n\n

Jorge concordou com o moderador e afirmou que o cen\u00e1rio levanta preocupa\u00e7\u00f5es quanto ao futuro do mercado de apostas no Brasil. O executivo destacou que operadores ingressaram no pa\u00eds ap\u00f3s o pagamento de R$ 30 milh\u00f5es pela licen\u00e7a federal, com base nas condi\u00e7\u00f5es e nos custos previamente estabelecidos, e n\u00e3o nas mudan\u00e7as repentinas implementadas no decorrer do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 o principal problema do nosso pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 no nosso setor, mas, sobretudo, agora, em um mercado jovem e com o mundo inteiro olhando para c\u00e1\u201d, disse o presidente da ANJL. <\/p>\n\n\n\n

Baungartner complementou a fala de Jorge ao afirmar que, al\u00e9m da inseguran\u00e7a jur\u00eddica, o mercado ainda carece de educa\u00e7\u00e3o. Embora muitos pol\u00edticos reconhe\u00e7am o potencial do setor no pa\u00eds, a solu\u00e7\u00e3o dos desafios n\u00e3o passa exclusivamente pelo aumento de impostos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA discuss\u00e3o hoje no Brasil, quando se fala de ‘bets’, \u00e9 muito moral e pouco t\u00e9cnica. Para mim, esse \u00e9 o grande problema\u201d, acrescentou Vasconcelos. O especialista destacou que os profissionais da ind\u00fastria n\u00e3o buscam negar os impactos negativos das apostas online, mas refor\u00e7ou que o debate precisa ser conduzido de forma t\u00e9cnica.<\/p>\n\n\n\n

Vasconcelos tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de considerar a carga tribut\u00e1ria total incidente sobre o mercado de apostas, e n\u00e3o tributa\u00e7\u00f5es isoladas, destacando que o setor figura entre os maiores contribuintes em impostos. Al\u00e9m disso, afirmou que o papel dos operadores \u00e9 atuar em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e que a destina\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados n\u00e3o depende das empresas, mas do pr\u00f3prio governo. <\/p>\n\n\n\n

Litvac contribuiu para a discuss\u00e3o ao apresentar dados num\u00e9ricos, incluindo o GGR divulgado<\/a> pela SPA no in\u00edcio do ano, comparando com outros segmentos. O diretor tamb\u00e9m destacou a dimens\u00e3o do mercado ilegal e afirmou que se trata de uma ind\u00fastria relevante, que merece o devido n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros do setor s\u00e3o consistentes e o combate \u00e0 ilegalidade tende a gerar benef\u00edcios, de acordo com Litvac. O especialista destacou que o Brasil pode aprender com a experi\u00eancia de outros pa\u00edses que j\u00e1 passaram por esse processo.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, na avalia\u00e7\u00e3o de Litvac, trata-se de \u201cum grande desafio\u201d, sob a \u00f3tica dos operadores licenciados, explicar a investidores estrangeiros o surgimento de novos projetos de lei e a circula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias que alteram o rumo do setor no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Jorge acrescentou que, para chegar daqui a cinco anos em opera\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio concentrar esfor\u00e7os em todos os pontos, como ganho de escala, tributa\u00e7\u00e3o e publicidade: \u201cO que causou o mal-estar, deixando o jogo muito referenciado a um problema moral, foi justamente a falta de publicidade nos cassinos l\u00e1 atr\u00e1s\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o se estendeu, destacando outras quest\u00f5es relacionadas \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o, incluindo a Agenda Regulat\u00f3ria<\/a> da SPA. O painel est\u00e1 dispon\u00edvel na \u00edntegra no SBC Connect<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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