{"id":45719,"date":"2026-04-06T15:31:52","date_gmt":"2026-04-06T18:31:52","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=45719"},"modified":"2026-04-06T15:47:30","modified_gmt":"2026-04-06T18:47:30","slug":"governo-avalia-restringir-apostas-endividados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/governo-avalia-restringir-apostas-endividados\/","title":{"rendered":"Governo avalia restringir apostas em programa para endividados"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal avalia impor restri\u00e7\u00f5es a apostas como contrapartida para consumidores que aderirem a um novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.

A iniciativa foi divulgada em primeira m\u00e3o pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo<\/a><\/em>. A medida est\u00e1 sendo discutida pela equipe econ\u00f4mica do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) e faz parte das discuss\u00f5es sobre uma iniciativa voltada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da inadimpl\u00eancia entre fam\u00edlias brasileiras e pode alcan\u00e7ar tamb\u00e9m microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n

Segundo dados do Serasa<\/a><\/strong>, 81,7 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o endividados em 2026. Isto pode ser um grande empecilho para o presidente Lula na elei\u00e7\u00e3o presidencial que ser\u00e1 realizada em outubro, j\u00e1 que as d\u00edvidas impactam significativamente a percep\u00e7\u00e3o dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n

Caso essa proposta seja oficializada, pessoas endividadas teriam acesso a descontos sobre d\u00e9bitos existentes e a uma nova linha de cr\u00e9dito para quitar o saldo remanescente em condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis. Esse financiamento poderia contar com garantia do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es<\/strong> (FGO<\/strong>), abastecido com recursos federais, o que permitiria prazos maiores e juros menores. <\/p>\n\n\n\n

Dentro desse desenho, integrantes da equipe econ\u00f4mica discutem a ado\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias para quem ingressar no programa. Entre elas, est\u00e1 a possibilidade de restringir gastos considerados incompat\u00edveis com a recupera\u00e7\u00e3o financeira do benefici\u00e1rio, como realizar apostas.<\/p>\n\n\n\n

O entendimento do governo \u00e9 que n\u00e3o faria sentido oferecer apoio federal para renegociar d\u00edvidas de pessoas que, posteriormente, direcionem parte da renda dispon\u00edvel para apostas. Al\u00e9m disso, o presidente Lula j\u00e1 afirmou que cassinos online endividam a popula\u00e7\u00e3o brasileira e manifestou desejo de proib\u00ed-los<\/a>. O setor de apostas<\/a> nega que o h\u00e1bito esteja diretamente relacionado ao endividamento.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o ocorre em meio \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de um novo programa encomendado pelo presidente Lula ao Minist\u00e9rio da Fazenda<\/strong>. O foco principal, no caso das pessoas f\u00edsicas, est\u00e1 em d\u00edvidas de cheque especial, cart\u00e3o de cr\u00e9dito e empr\u00e9stimos pessoais sem garantia, embora a proposta n\u00e3o deva se limitar a essas modalidades.<\/p>\n\n\n\n

O governo Lula j\u00e1 ofereceu um programa similar, chamado Desenrola Brasil<\/a><\/strong>, que ofereceu a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. Embora a medida tenha sido bem recebida, seus efeitos n\u00e3o foram duradouros.<\/p>\n\n\n\n

Outra contrapartida em an\u00e1lise \u00e9 a exig\u00eancia de participa\u00e7\u00e3o em um curso de educa\u00e7\u00e3o financeira para acesso \u00e0 iniciativa. A sugest\u00e3o foi apresentada por representantes do setor banc\u00e1rio em reuni\u00e3o com o Dario Durigan<\/a><\/strong>, o rec\u00e9m-empossado ministro da Fazenda, no dia 30 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Falta de fundos no FGO pode barrar plano do governo<\/h2>\n\n\n\n

Um dos principais entraves para esta iniciativa federal \u00e9 a necessidade de refor\u00e7ar o caixa do FGO para viabilizar as garantias das novas opera\u00e7\u00f5es. Segundo apurou a Folha de S\u00e3o Paulo<\/em>, o fundo tem atualmente menos de R$ 1 bilh\u00e3o dispon\u00edvel para novas garantias, o que seria insuficiente para assegurar a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

T\u00e9cnicos avaliam alternativas para esse aporte, incluindo o uso de recursos esquecidos em institui\u00e7\u00f5es financeiras, que hoje somam R$ 10,5 bilh\u00f5es, segundo o Sistema de Valores a Receber<\/strong> (SVR<\/strong>) do Banco Central<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A equipe econ\u00f4mica do governo vai se reunir nos pr\u00f3ximos dias para formalizar uma proposta para o presidente Lula, segundo a reportagem da Folha de S\u00e3o Paulo<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

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