{"id":46579,"date":"2026-05-15T14:37:30","date_gmt":"2026-05-15T17:37:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=46579"},"modified":"2026-05-15T14:39:34","modified_gmt":"2026-05-15T17:39:34","slug":"desenrola-bloqueio-apostas-15-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/desenrola-bloqueio-apostas-15-maio\/","title":{"rendered":"Novo Desenrola Brasil: bloqueio em sites de apostas entra em vigor nesta sexta"},"content":{"rendered":"\n

As plataformas de apostas de quota fixa regulamentadas devem come\u00e7ar, a partir desta sexta-feira, 15, a bloquear novos cadastros e impedir apostas de pessoas que aderirem ao Novo Desenrola Brasil<\/a><\/strong>, tamb\u00e9m conhecido como Desenrola 2.0<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A medida, adotada pelo governo, visa bloquear aqueles que aderirem ao programa de refinanciamento de d\u00edvidas de transferir fundos da poupan\u00e7a para sites de apostas. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, entidades do setor de apostas como o Instituto Brasileiro de Jogo Respons\u00e1vel (IBJR)<\/a><\/strong> e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)<\/strong> <\/a>alertaram que o governo precisa combater o mercado ilegal, de forma a impedir que brasileiros migrem para ele.<\/p>\n\n\n\n

Os operadores dever\u00e3o verificar se o usu\u00e1rio est\u00e1 inclu\u00eddo na base de benefici\u00e1rios do programa no momento do cadastro e tamb\u00e9m no primeiro login do dia de clientes j\u00e1 ativos. Caso o Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) conste na lista de impedidos, o sistema da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF)<\/a><\/strong> retornar\u00e1 a indica\u00e7\u00e3o \u201cImpedido \u2013 Programa Novo Desenrola Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O bloqueio ser\u00e1 operacionalizado pelo M\u00f3dulo de Impedidos do Sistema de Gest\u00e3o de Apostas (SIGAP)<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Como operadores devem proceder com o Novo Desenrola Brasil<\/h2>\n\n\n\n

As empresas de apostas dever\u00e3o consultar a base de impedidos no primeiro login di\u00e1rio dos usu\u00e1rios. A partir desta sexta-feira, novos cadastros dever\u00e3o ser recusados caso o cliente esteja no programa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo as regras, as casas de apostas tamb\u00e9m dever\u00e3o cancelar apostas em aberto caso identifiquem que o cliente aderiu ao Novo Desenrola Brasil.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 20 de maio, os operadores tamb\u00e9m dever\u00e3o fazer uma varredura em suas bases para identificar clientes que tenham aderido ao Desenrola 2.0.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o da conta dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 tr\u00eas dias ap\u00f3s a consulta que detectar a participa\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio no programa. Antes do bloqueio, o operador ter\u00e1 de comunicar o motivo da restri\u00e7\u00e3o ao cliente.<\/p>\n\n\n\n

Caso haja saldo na conta, o apostador dever\u00e1 realizar a retirada volunt\u00e1ria dos recursos. Se isso n\u00e3o ocorrer, a empresa dever\u00e1 devolver os valores em at\u00e9 dois dias para uma das contas de dep\u00f3sito ou pagamento cadastradas pelo cliente.<\/p>\n\n\n\n

Os operadores tamb\u00e9m ter\u00e3o de documentar todas as comunica\u00e7\u00f5es feitas ao usu\u00e1rio, com registro de data, hora, canal utilizado e conte\u00fado da mensagem. Essas informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser armazenadas pelo prazo m\u00ednimo de cinco anos.<\/p>\n\n\n\n

Prazo de bloqueio ainda pode mudar no Congresso<\/h2>\n\n\n
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\"Foto
Parlamentares querem mudar o prazo de dura\u00e7\u00e3o do bloqueio. Cr\u00e9dito: Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Embora o bloqueio de apostas para benefici\u00e1rios do Novo Desenrola Brasil seja de 12 meses, o prazo ainda pode ser alterado durante a tramita\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.355\/2026<\/a> no Congresso Nacional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A MP recebeu 88 emendas<\/a>, incluindo propostas relacionadas ao per\u00edodo de suspens\u00e3o dos usu\u00e1rios em sites de apostas. Entre as sugest\u00f5es apresentadas por parlamentares, h\u00e1 emendas que prop\u00f5em reduzir o bloqueio de 12 para seis meses, permitir o desbloqueio ap\u00f3s a quita\u00e7\u00e3o integral da d\u00edvida ou manter a restri\u00e7\u00e3o durante toda a vig\u00eancia da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram apresentadas propostas para ampliar o alcance da medida, como a inclus\u00e3o de pessoas com CPF negativado, pessoas em inadimpl\u00eancia formal, c\u00f4njuges e at\u00e9 outras modalidades de apostas. A MP deve ser analisada por uma Comiss\u00e3o Mista, com delibera\u00e7\u00e3o prevista entre maio e julho.<\/p>\n\n\n\n

A maioria dos brasileiros (79%) \u00e9 favor\u00e1vel ao bloqueio de apostas para benefici\u00e1rios do Desenrola 2.0, de acordo com a \u00faltima pesquisa Genial\/Quaest<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

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