{"id":46784,"date":"2026-05-25T14:51:12","date_gmt":"2026-05-25T17:51:12","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=46784"},"modified":"2026-05-25T14:52:50","modified_gmt":"2026-05-25T17:52:50","slug":"pl-pinheirinho-apostas-santas-casas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/pl-pinheirinho-apostas-santas-casas\/","title":{"rendered":"Deputado apresenta PL para destinar recursos de apostas a Santas Casas e hospitais filantr\u00f3picos"},"content":{"rendered":"\n

O deputado federal Ant\u00f4nio Pinheiro Neto<\/strong> (PP-MG), conhecido como Pinheirinho<\/strong>, apresentou, no \u00faltimo dia 19, o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2.476\/2026, para alterar a Lei n\u00ba 13.756\/2018<\/a>, que versa sobre a destina\u00e7\u00e3o de recursos provenientes de apostas online<\/a>. O objetivo do texto \u00e9 encaminhar parte da arrecada\u00e7\u00e3o a hospitais filantr\u00f3picos e Santas Casas<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

A proposta prev\u00ea direcionar 50% do valor arrecadado com o setor para hospitais filantr\u00f3picos e Santas Casas. No entanto, a \u201cdistribui\u00e7\u00e3o observar\u00e1 crit\u00e9rios de equidade regional, capacidade instalada, produ\u00e7\u00e3o assistencial e indicadores de desempenho no atendimento ao SUS<\/strong> [Sistema \u00danico de Sa\u00fade]<\/strong>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as entidades que tiverem atendimento majorit\u00e1rio pelo SUS, estiverem localizadas em regi\u00f5es com vazios assistenciais ou comprovarem situa\u00e7\u00e3o de desequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro ter\u00e3o prioridade.<\/p>\n\n\n\n

O PL tamb\u00e9m determina que os recursos sejam destinados exclusivamente ao custeio de servi\u00e7os assistenciais, \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e de medicamentos e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura hospitalar. O texto pro\u00edbe, ainda, \u201ca utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos para pagamento de d\u00edvidas n\u00e3o vinculadas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade\u201d. <\/p>\n\n\n\n

A lei, se aprovada, dever\u00e1 ser regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de at\u00e9 90 dias. Caber\u00e1 ao governo estabelecer crit\u00e9rios de habilita\u00e7\u00e3o das entidades benefici\u00e1rias, mecanismos de transpar\u00eancia e de controle, al\u00e9m de indicadores para avalia\u00e7\u00e3o do impacto na rede assistencial do SUS.<\/p>\n\n\n\n

Pinheirinho defende fortalecimento da rede hospitalar filantr\u00f3pica com dinheiro de apostas<\/h2>\n\n\n\n
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\u201cO presente Projeto de Lei tem por objetivo corrigir relevante distor\u00e7\u00e3o distributiva no atual modelo de financiamento das apostas no Brasil, ao mesmo tempo em que prop\u00f5e o fortalecimento de um dos pilares essenciais do sistema p\u00fablico de sa\u00fade: a rede hospitalar filantr\u00f3pica\u201d, destacou o parlamentar no documento.<\/p>\n\n\n

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\"Deputado
Deputado Pinheirinho. Cr\u00e9dito: C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

Pinheirinho tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia das entidades filantr\u00f3picas para o SUS, classificando-as como \u201cindispens\u00e1veis\u201d para o funcionamento do sistema. Segundo o parlamentar, elas s\u00e3o \u201crespons\u00e1veis por aproximadamente 50% a 60% das interna\u00e7\u00f5es realizadas\u201d no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTrata-se, portanto, de um segmento estrat\u00e9gico e fundamental para a garantia do acesso universal e equitativo \u00e0 sa\u00fade. Apesar de sua relev\u00e2ncia, essas institui\u00e7\u00f5es enfrentam grave crise financeira\u201d, afirmou Pinheirinho. <\/p>\n\n\n\n

O parlamentar destacou que dados da Confedera\u00e7\u00e3o das Santas Casas e dos hospitais filantr\u00f3picos apontam que, aproximadamente,  70% das entidades operam com d\u00e9ficit recorrente. Segundo ele, o endividamento acumulado do segmento ultrapassa R$ 20 bilh\u00f5es, comprometendo a capacidade operacional e a continuidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Pinheirinho tamb\u00e9m ressaltou o potencial do mercado brasileiro de apostas online ao citar dados sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira anual do setor no pa\u00eds. Segundo o parlamentar, a \u201ciniciativa proporcionar\u00e1 uma fonte est\u00e1vel e cont\u00ednua de recursos para a sa\u00fade, reduzir\u00e1 a press\u00e3o sobre o or\u00e7amento discricion\u00e1rio da Uni\u00e3o e contribuir\u00e1 para o fortalecimento da rede complementar do SUS, especialmente em regi\u00f5es mais vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Com a proposta, a expectativa \u00e9 ampliar significativamente o financiamento hospitalar, reduzir filas e o tempo de espera por interna\u00e7\u00f5es, melhorar indicadores assistenciais, como taxa de ocupa\u00e7\u00e3o e mortalidade evit\u00e1vel, e garantir maior previsibilidade financeira \u00e0s entidades filantr\u00f3picas.<\/p>\n\n\n\n