{"id":46919,"date":"2026-05-29T14:52:05","date_gmt":"2026-05-29T17:52:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=46919"},"modified":"2026-05-29T14:52:13","modified_gmt":"2026-05-29T17:52:13","slug":"camara-deputados-debate-proibicao-apostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/camara-deputados-debate-proibicao-apostas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara dos Deputados debate proibi\u00e7\u00e3o das apostas e impactos na sa\u00fade p\u00fablica"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/a><\/strong> da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> discutiu, nesta quinta-feira, 28, os impactos das apostas online na economia nacional e na sa\u00fade p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia p\u00fablica, que foi convocada por quatro deputados do Partido dos Trabalhadores (PT)<\/strong>, reuniu representantes do governo, deputados da oposi\u00e7\u00e3o e da situa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor e associa\u00e7\u00f5es do setor regulado de apostas.<\/p>\n\n\n\n

A reuni\u00e3o mais uma vez exp\u00f4s a diverg\u00eancia entre parlamentares que defendem medidas mais restritivas, incluindo a proibi\u00e7\u00e3o total das apostas em todo o territ\u00f3rio nacional<\/a>, e representantes do governo e do setor de apostas, que entendem que o caminho deve ser o aperfei\u00e7oamento da regula\u00e7\u00e3o que vigora desde o ano passado.<\/p>\n\n\n\n

Principais destaques da audi\u00eancia p\u00fablica sobre apostas da C\u00e2mara dos Deputados<\/h2>\n\n\n\n

Durante a sess\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS)<\/a><\/strong> informou que a procura por servi\u00e7os de sa\u00fade mental no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS)<\/strong> por problemas relacionados a jogos online cresceu 137% nos \u00faltimos cinco anos. <\/p>\n\n\n\n

Segundo Marcelo Kimati Dias<\/strong>, diretor do Departamento de Sa\u00fade Mental, \u00c1lcool e outras Drogas<\/a><\/strong>, o governo criou uma porta de entrada digital no Meu SUS Digital, com autoteste e encaminhamento para pessoas com sinais de depend\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Dados apresentados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda (MF)<\/strong> apontam que h\u00e1 31 milh\u00f5es de CPFs cadastrados em plataformas de apostas autorizadas. As perdas dos apostadores em 2025 foram estimadas em aproximadamente R$ 37 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Leandro Lucchesi<\/strong>, coordenador-geral de Regula\u00e7\u00e3o da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas<\/strong> do Minist\u00e9rio da Fazenda (SPA-MF)<\/strong>, defendeu que a regula\u00e7\u00e3o tornou o mercado mais vis\u00edvel e permitiu a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos de controle. <\/p>\n\n\n\n

Lucchesi citou a autoexclus\u00e3o centralizada, limites de gasto definidos pelo usu\u00e1rio, classifica\u00e7\u00e3o de risco dos jogos e an\u00e1lise de mecanismos de design considerados manipulativos, como o \u201cquase ganho\u201d e o \u201cganho negativo\u201d.<\/p>\n\n\n

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\"Foto
Cr\u00e9dito: Vinicius Loures \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

J\u00e1 Johnatan Faraj<\/strong>, diretor-geral do Procon-DF<\/strong>, classificou o apostador como consumidor hipervulner\u00e1vel e criticou estrat\u00e9gias de publicidade que vendem a ideia de ganho f\u00e1cil. Faraj defendeu que operadores sejam obrigados a informar, de forma clara, os percentuais reais de perda e criticou plataformas que bloqueiam usu\u00e1rios que ganham consistentemente.<\/p>\n\n\n\n

Em defesa do setor regulado, Ana B\u00e1rbara Costa Teixeira<\/strong>, diretora de rela\u00e7\u00f5es governamentais da ABRAJOGO<\/a><\/strong>, afirmou que a maioria dos apostadores joga de forma recreativa e que o principal problema est\u00e1 nos operadores ilegais. A executiva da ABRAJOGO tamb\u00e9m citou a derrubada de mais de 48 mil sites irregulares e o bloqueio de 600 contas ligadas \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da audi\u00eancia, a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Econ\u00f4mico afirmou que pedir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es complementares ao Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e0 SPA e ao Banco Central <\/strong>sobre dados do mercado, arrecada\u00e7\u00e3o, gastos dos apostadores e metodologias usadas pelo governo, antes de convocar uma nova audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNa verdade, \u00e9 dif\u00edcil acabar com o jogo […] mas n\u00f3s temos que criar mecanismos para proteger uma parcela que \u00e9 desprotegida e orientar. Cabe a esta Casa e esta Comiss\u00e3o um pouco do esp\u00edrito desta audi\u00eancia p\u00fablica\u201d, disse o deputado federal Vander Loubet<\/strong> (PT-MS), no encerramento da reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea pode assistir \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n\n\n\n

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