{"id":47624,"date":"2026-06-26T15:57:22","date_gmt":"2026-06-26T18:57:22","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=47624"},"modified":"2026-06-26T16:47:47","modified_gmt":"2026-06-26T19:47:47","slug":"mpdft-investiga-blaze-praticas-abusivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/mpdft-investiga-blaze-praticas-abusivas\/","title":{"rendered":"MPDFT abre inqu\u00e9rito para investigar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas cometidas pela Blaze; empresa nega"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT)<\/strong> instaurou um Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico para apurar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas cometidas pela Blaze<\/strong>, plataforma de apostas esportivas e jogos online operada pela Foggo Entertainment Ltda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O procedimento foi aberto pela 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa dos Direitos do Consumidor<\/strong>, por meio da Portaria n\u00ba 1.029\/2026, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/a>, em 24 de junho. Em nota enviada ao SBC Not\u00edcias Brasil<\/em>, a Foggo afirmou estar \u201ccomprometida com a transpar\u00eancia e conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e as regulamenta\u00e7\u00f5es em vigor no pa\u00eds\u201d. Voc\u00ea pode ler a nota completa no final desta reportagem.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o vai apurar a conformidade regulat\u00f3ria da empresa e eventuais condutas lesivas aos consumidores. Entre os pontos citados pelo MPDFT est\u00e3o a poss\u00edvel reten\u00e7\u00e3o indevida de valores, bloqueios arbitr\u00e1rios de contas, cl\u00e1usulas contratuais consideradas abusivas, exig\u00eancias de rollover, falhas em pol\u00edticas de Jogo Respons\u00e1vel, tratamento de dados pessoais e ind\u00edcios de publicidade enganosa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a portaria, o procedimento foi instaurado a partir de elementos que indicariam poss\u00edvel reten\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de valores pela plataforma. O MPDFT menciona um suposto dano patrimonial estimado em R$ 200 mil a um consumidor denunciante, al\u00e9m de dep\u00f3sitos fracionados que, conforme o \u00f3rg\u00e3o, estariam comprovados no procedimento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da Blaze, o MPDFT tamb\u00e9m investiga poss\u00edveis irregularidades cometidas pela SPRIBE<\/strong> no Brasil.<\/a><\/p>\n\n\n\n

MPDFT cita reclama\u00e7\u00f5es e contratos com influenciadores<\/h2>\n\n\n\n
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\"Influenciadora
Cr\u00e9dito: Lula Marques \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
\"Neymar
Cr\u00e9ditos: Shutterstock<\/figcaption><\/figure>\n
MPDFT v\u00ea necessidade de apurar os contratos publicit\u00e1rios de Virginia e Neymar com a Blaze.<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A portaria tamb\u00e9m afirma que um relat\u00f3rio t\u00e9cnico anexado aos autos identificou quase 43 mil reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 plataforma. De acordo com o MPDFT, os registros sugeririam um padr\u00e3o de les\u00e3o ao consumidor, incluindo reten\u00e7\u00e3o de ativos financeiros, bloqueio de contas sem justificativa pr\u00e9via, imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es unilaterais para libera\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus e relatos de usu\u00e1rios que teriam burlado mecanismos de autoexclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto citado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico envolve a capta\u00e7\u00e3o de clientes por meio de influenciadores digitais. A portaria menciona nomes como Lucas Lira<\/strong>, Bruna Unaik<\/strong>, Neymar J\u00fanior <\/strong>e Virginia Fonseca<\/strong>, apontando a necessidade de apurar contratos de publicidade e diretrizes de marketing relacionadas ao uso da express\u00e3o \u201crenda extra\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O MPDFT determinou, como dilig\u00eancias iniciais, que sejam juntados aos autos relat\u00f3rios sint\u00e9ticos do Reclame Aqui<\/strong> sobre a Blaze nos \u00faltimos 12 meses, incluindo n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es, \u00edndice de resposta, \u00edndice de solu\u00e7\u00e3o e nota m\u00e9dia atribu\u00edda \u00e0 plataforma.<\/p>\n\n\n\n

A promotoria tamb\u00e9m determinou que a Blaze apresente, em at\u00e9 15 dias, informa\u00e7\u00f5es e documentos sobre procedimentos de abertura, manuten\u00e7\u00e3o, bloqueio e encerramento de contas; pol\u00edtica de b\u00f4nus, promo\u00e7\u00f5es e rollover; relat\u00f3rio consolidado de contas bloqueadas ou suspensas; valores retidos; fundamentos para bloqueios; mecanismos de Jogo Respons\u00e1vel; pedidos de autoexclus\u00e3o; e contratos firmados com influenciadores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)<\/strong> dever\u00e1 ser oficiada para enviar, em at\u00e9 20 dias, nota t\u00e9cnica e relat\u00f3rio consolidado sobre reclama\u00e7\u00f5es e processos administrativos sancionadores instaurados contra a plataforma no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A portaria tamb\u00e9m cita levantamentos que apontariam um Gross Gaming Revenue (GGR) estimado em R$ 600 milh\u00f5es para a plataforma em 2025. Com base nesse dado, o documento menciona a estipula\u00e7\u00e3o de eventual dano moral coletivo no valor de R$ 120 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Posicionamento da Blaze<\/h2>\n\n\n\n

Procurada pela reportagem do SBC Not\u00edcias Brasil<\/em>, a Blaze enviou o seguinte posicionamento:<\/p>\n\n\n\n

\u201cA Foggo Entertainment Ltda, detentora da marca e Opera\u00e7\u00e3o Blaze no Brasil, esclarece que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o foi formalmente intimada a respeito do referido procedimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (MPDFT). A Foggo se mant\u00e9m comprometida com a transpar\u00eancia e conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e as regulamenta\u00e7\u00f5es em vigor no pa\u00eds. Nossas opera\u00e7\u00f5es e parcerias s\u00e3o sempre pautadas pelas melhores pr\u00e1ticas de mercado, com foco absoluto na seguran\u00e7a de nossos usu\u00e1rios, seguindo princ\u00edpios legais e normas aplic\u00e1veis, assim como com base nas diretrizes de Jogo Respons\u00e1vel. Assim que formalmente notificada, a Foggo prestar\u00e1 todos os esclarecimentos necess\u00e1rios \u00e0s autoridades competentes e a quem mais se fizer necess\u00e1rio\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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