{"id":47645,"date":"2026-06-29T11:41:21","date_gmt":"2026-06-29T14:41:21","guid":{"rendered":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/?p=47645"},"modified":"2026-06-29T11:41:56","modified_gmt":"2026-06-29T14:41:56","slug":"senacon-monitoramento-publicidade-apostas-copa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sbcnoticias.com\/br\/senacon-monitoramento-publicidade-apostas-copa\/","title":{"rendered":"Senacon monitora publicidade de apostas na Globo, SBT, N Sports e Amazon durante a Copa do Mundo"},"content":{"rendered":"\n

Na \u00faltima sexta-feira, 26, a Secretaria Nacional do Consumidor (<\/strong>Senacon<\/strong><\/a>)<\/strong>, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong>, passou a monitorar os canais Globo<\/strong>, SBT<\/strong>, N Sports<\/strong> e Amazon<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 publicidade de apostas promovida durante a Copa do Mundo<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

As emissoras foram notificadas e ter\u00e3o 10 dias para apresentar informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s campanhas publicit\u00e1rias do setor. Elas foram procuradas pelo Estad\u00e3o<\/em><\/a> para comentar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Em nota enviada ao jornal, o SBT afirmou: \u201cO SBT atua em total alinhamento com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, as normas da Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA\/MF)<\/strong>, as orienta\u00e7\u00f5es do CONAR<\/a> [Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria] e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. A publicidade do segmento de apostas exibida pelo SBT obedece \u00e0s normas condizentes com tal atividade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A N Sports tamb\u00e9m se posicionou: \u201cA N Sports informa que atua em total conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e com as normas regulamentares que regem a publicidade de apostas esportivas no Pa\u00eds. A emissora ressalta que todas as inser\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias de suas marcas patrocinadoras durante a Copa do Mundo seguem estritamente as diretrizes de responsabilidade e as restri\u00e7\u00f5es vigentes do setor. A empresa permanece \u00e0 inteira disposi\u00e7\u00e3o da Senacon para colaborar e prestar quaisquer esclarecimentos\u201d.<\/p>\n\n\n

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\"Bola
Bola oficial da Copa do Mundo de 2026. Cr\u00e9dito: Shutterstock.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A Globo informou n\u00e3o ter recebido a notifica\u00e7\u00e3o at\u00e9 o momento da publica\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria no Estad\u00e3o<\/em>. A Amazon, por sua vez, n\u00e3o foi mencionada na reportagem do ve\u00edculo paulista, possivelmente indicando que a empresa n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 a divulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/p>\n\n\n\n

A Caz\u00e9TV<\/strong>, que tamb\u00e9m transmite os jogos da Copa, n\u00e3o foi inclu\u00edda nessa verifica\u00e7\u00e3o, considerando que o canal j\u00e1 est\u00e1 sendo investigado por poss\u00edveis irregularidades<\/a> nas propagandas de empresas de apostas transmitidas durante os jogos do Mundial.<\/p>\n\n\n\n

Daniel Carna\u00faba<\/strong>, coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon, que assinou as notifica\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0s emissoras, disse ao Estad\u00e3o<\/em> que a decis\u00e3o de instaurar esse procedimento foi motivada pelo problema pontual identificado na Caz\u00e9TV. A medida difere de uma averigua\u00e7\u00e3o preliminar, tendo como objetivo principal identificar o que pode ser ajustado no mercado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA partir da conclus\u00e3o do monitoramento de mercado, a gente poderia, por exemplo, encaminhar uma sugest\u00e3o para a SPA, para um incremento de uma norma, para uma altera\u00e7\u00e3o de uma norma, um ajuste\u201d, afirmou Carna\u00faba.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, o objetivo desse monitoramento \u00e9 verificar se as emissoras est\u00e3o cumprindo as normas estabelecidas pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor<\/a> (CDC), pela Lei das Apostas<\/a> e pela Portaria SPA\/MF n\u00ba 1.231\/2024<\/a> durante a Copa do Mundo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

\u201cAcho que esses casos, assim como est\u00e1 ocorrendo com a Caz\u00e9TV, acabam sendo testes em que testamos a nossa legisla\u00e7\u00e3o. A gente n\u00e3o tinha tido um tipo de abordagem publicit\u00e1ria equivalente at\u00e9 ent\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente tem que testar, vamos investigar, vamos ver se est\u00e1 de acordo\u201d, acrescentou Carna\u00faba.<\/p>\n\n\n\n

Principais exig\u00eancias da Senacon<\/h2>\n\n\n\n

A Senacon solicitou que as emissoras notificadas informem se elas contribuem para a elabora\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou aprova\u00e7\u00e3o das pe\u00e7as publicit\u00e1rias do setor. Al\u00e9m disso, precisar\u00e3o descrever os procedimentos internos para an\u00e1lise jur\u00eddica e regulat\u00f3ria das propagandas antes de sua veicula\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio informar se as publicidades s\u00e3o produzidas pelo canal, por ag\u00eancias terceirizadas ou pelos operadores anunciantes e se o canal possui pol\u00edticas internas e c\u00f3digos de conduta relacionados \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de empresas de apostas. A secretaria pediu, ainda, os formatos publicit\u00e1rios utilizados em transmiss\u00f5es esportivas, como inser\u00e7\u00f5es ao vivo, divulga\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00f5es em tempo real, QR Codes, entre outros.<\/p>\n\n\n\n

O detalhamento dos crit\u00e9rios de implementa\u00e7\u00e3o desses formatos e das pr\u00e1ticas que diferenciam o conte\u00fado editorial do publicit\u00e1rio, assim como a comprova\u00e7\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o de medidas voltadas ao jogo respons\u00e1vel, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de p\u00fablicos vulner\u00e1veis e \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o de potenciais conflitos de interesse envolvendo profissionais das transmiss\u00f5es, tamb\u00e9m foram exigidos pela Senacon.<\/p>\n\n\n\n

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